O Ministério da Educação concentra quase 30% das verbas bloqueadas pelo governo federal na sanção do orçamento deste ano. Dos R$ 9,2 bilhões atingidos pela medida, R$ 2,7 bilhões são de verbas da pasta.

Sala de aula do ensino médio. Foto: Arquivo | Agência Brasil.

A reportagem é de Ana Krüger, publicada por Congresso em Foco, 23-04-2021.

Os órgãos com dinheiro bloqueado têm sete dias para detalhar quais rubricas serão enquadradas. Pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, o bloqueio foca em despesas primárias discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias.

Entre os ministérios, só Saúde e Meio Ambiente não tiveram verbas bloqueadas. O primeiro foi incluído na medida que deixa de fora do teto de gastos as despesas com a pandemia de covid-19. E o segundo, de acordo com Bolsonaro, deve ter o orçamento dobrado nas áreas de fiscalização ambiental. Além do bloqueio de verbas, a educação também foi atingida pelos vetos no orçamento, que, no caso do ministério, concentram-se principalmente nas instituições de ensino superior. Os cortes se dão no momento em que a pandemia impacta diretamente o ensino, da educação básica à superior.

A verba bloqueada ainda poderá ser utilizada neste ano caso haja espaço no teto de gastos. Já as despesas vetadas estão definitivamente excluídas do orçamento.

O choque no orçamento da educação também se dá em meio às discussões sobre o retorno das aulas presenciais. Na próxima semana, o Senado deve votar o PL 5595/2020, já aprovado na Câmara, e que torna a educação serviço essencial.

Para a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os vetos e bloqueios só dificultarão a volta segura às escolas. Ela lembra que, na proposta inicial da lei orçamentária, o ministério teria R$ 144,5 bilhões. O valor sancionado foi de R$ 75,6 bilhões.

“Isso mostra mais ainda como é totalmente incoerente a aprovação do PL 5595/2020, porque sequer temos orçamento público para garantir escolas seguras. Para garantir salários, obras de infraestrutura para retorno seguro e para alimentação escolar, por exemplo, precisávamos de um orçamento de R$ 181,4 bilhões”, afirma.

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