Combater o estupro e defender a vida

"Não posso deixar de denunciar com toda indignação a hipocrisia de pessoas (políticas ou não) de extrema direita que - num caso como esse da menina grávida - para se autopromover apresentam-se (usando muitas vezes o nome de Deus em vão) como defensoras intransigentes da vida antes de nascer, mas apoiam um sistema social que - de maneira legal e institucionalizada - mata milhões de vidas já nascidas todos os dias", escreve Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG.

Eis o artigo.

O caso da menina de 10 anos de idade, grávida, vítima - desde os 6 - de cruéis estupros de um parente próximo, foi muito comentado nos meios de comunicação e nas redes sociais pelas reações que - mesmo involuntariamente - suscitou: ameaças, condenações levianas e manifestações inspiradas num fanatismo religioso fundamentalista que nada tem a ver com a fé cristã.

Lamentavelmente, “a cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019” (Folha de S. Paulo, 25/08/20, p. B4). “O Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos estupradas”[1].

Diante de uma realidade como essa, ninguém pode ficar indiferente. Todo ser humano (homem e mulher) e, mais ainda, todo cristão e cristã (chamado e chamada a ser radicalmente ser humano) deve condenar o estupro como crime hediondo e uma das violências mais perversas contra a vida da mulher, principalmente da mulher-criança, transformada em mero objeto de prazer do homem. O estupro é uma violência que faz parte da cultura machista da sociedade capitalista e deve ser combatido com todos os meios possíveis, a partir da opção pelos pobres (descriminados, explorados, excluídos e descartados), que foi o caminho de Jesus de Nazaré.

Todo ser humano e todo cristão e cristã deve também defender a vida humana em todas as suas fases desde a concepção: antes de nascer, depois de nascer e durante toda sua existência no mundo.

No caso em questão - como em todos os outros - o comportamento ético do ser humano (homem ou mulher) - seja do ponto de vista filosófico (racional), seja do ponto de vista teológico (racional à luz da fé) - é o comportamento mais humano possível (sublinho: possível!) na situação concreta (individual, familiar e social) na qual ele ou ela se encontra.

Sem querer julgar a consciência das pessoas pelas decisões já tomadas a respeito do caso acima, mas tendo presente o direito à vida da menina-mãe e, ao mesmo tempo, o direito à vida da criança com 5 meses de gestação (inclusive, ela não era culpada pelo crime de estupro), duas atitudes éticas - humanas e cristãs - teriam sido possíveis.

Primeira: se a menina grávida - de acordo com o parecer de especialistas – estivesse correndo real risco de vida, os médicos deviam fazer todo o possível para salvar a vida da menina, mesmo que o tratamento causasse - indiretamente - a interrupção da gravidez (que não poderia ser chamada aborto, mas seria uma demonstração concreta da nossa limitação humana).

Segunda: se, porém, houvesse a possibilidade de salvar as duas vidas, deveria ter sido dado o seguinte encaminhamento:

• Cercar a menina de todo amor e carinho para que - mesmo grávida - pudesse continuar a viver sua vida de criança (pré-adolescente).

• Formar uma equipe multidisciplinar de especialistas voluntários e voluntárias (em princípio seria dever do Poder Público) que - também com amor e carinho - acompanhasse e cuidasse da menina grávida até o nascimento da criança e depois do seu nascimento.

• Definir (se possível, com o acompanhamento do Poder Público) a equipe de pessoas (familiares e outras) que - sempre com amor e carinho - continuariam cuidando das duas crianças (mãe - pré-adolescente e filha) para que pudessem superar os traumas vividos, se sentir felizes e valorizadas. O amor e carinho resolvem tudo, ou melhor, quase tudo!

Pode ser um sonho, mas é real, possível e muito gratificante. Graças a Deus, apesar de tudo, existem muitas pessoas boas e generosas no Brasil e no mundo. Espero que as atitudes indicadas sejam luzes para a solução de outros casos semelhantes.

Na minha visão filosófica e teológica, a vida humana pertence a Deus. É pela “presença ontológica” (em linguagem filosófica) ou “presença criadora” (em linguagem teológica) de Deus que nós existimos. Mesmo que a ciência conseguisse explicar o funcionamento de tudo o que existe (incluindo o ser humano), nunca iria conseguir responder à pergunta: por que eu existo? Na hipótese absurda que Deus neste exato momento não me criasse, eu não existiria. Deus é a fonte do ser. “Em Deus vivemos, nos movemos e existimos” (At 17,28).

Antes de terminar as minhas reflexões, não posso deixar de denunciar com toda indignação a hipocrisia de pessoas (políticas ou não) de extrema direita que - num caso como esse da menina grávida - para se autopromover apresentam-se (usando muitas vezes o nome de Deus em vão) como defensoras intransigentes da vida antes de nascer, mas apoiam um sistema social (sócio-econômico-político-ecológico-cultural), que - de maneira legal e institucionalizada - mata milhões de vidas já nascidas todos os dias.

“Estima-se que 6,3 milhões de crianças menores de 15 anos morreram em 2017 - 1 a cada 5 segundos - principalmente de causas preveníveis, segundo as novas estimativas de mortalidade divulgadas pelo UNICEF, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Divisão de População das Nações Unidas e pelo Banco Mundial”.

Pasmem! “A grande maioria dessas mortes, 5,4 milhões, ocorre nos primeiros cinco anos de vida. Os recém-nascidos representam cerca de metade das mortes.

‘Sem uma ação urgente, 56 milhões de crianças menores de cinco anos morrerão até 2030 - metade delas recém-nascidas’, disse Laurence Chandy, diretora de Dados, Pesquisas e Política do UNICEF.

‘Milhões de bebés e crianças não deveriam morrer todos os anos por falta de acesso a água, saneamento, nutrição adequada ou serviços básicos de saúde’, disse a Dra. Princess Nono Simelela, diretora Geral de Saúde da Família, da Mulher e da Criança da OMS. ‘Devemos priorizar - diz ainda - o acesso universal a serviços de saúde de qualidade para todas as crianças, particularmente na época do nascimento e nos primeiros anos, para que elas tenham a melhor chance possível de sobreviver e prosperar’”[2].

Por fim, pergunto: Por que os movimentos e grupos de extrema direita - inclusive grupos que se dizem religiosos (católicos ou evangélicos) - que são contra o “aborto biológico”, nunca promovem manifestações de protesto contra o “aborto social” de crianças já nascidas, principalmente de 0 a 5 anos de idade?

Apresentar uma parte da verdade como sendo toda a verdade, significa ser mentirosos e mentirosas. Ser contra o “aborto biológico” sem ser contra o “aborto social”, significa ser hipócritas.

Contra o crime hediondo do estupro! Vida em primeiro lugar!

 

Notas:

[1] Disponível aqui.

[2] Disponível aqui.

 

Leia mais

• Pedofilia. Desejo e perversão. Revista IHU On-Line, Nº. 326
• O aborto em debate. Revista IHU On-Line, Nº. 219
• Talitha kum’! Reflexão bíblica entre crianças, estupros e abortos
• São Mateus registra em média um parto de menina de até 14 anos a cada mês
• Surpreendente cartografia dos estupros no Brasil
• Sobre estupradores e estupradas. Artigo de Ivone Gebara
• Barreiras ao aborto legal: Mais de 20 mil meninas mantêm gravidez resultado de estupro por ano no Brasil
• “Fanatismo moral contra o aborto é bandeira do bolsonarismo”. Entrevista com Débora Diniz
• Aborto: dúvidas e questões
• Menina de dez anos
• Do lado da menina brasileira. Artigo de Rino Fisichella
• ‘Quero voltar logo para jogar futebol’: a saga de uma criança para fazer o aborto no Brasil
• Indignação de um leigo católico. Artigo de Pedro A. Ribeiro de Oliveira
• É papel de todos nós garantir os direitos de nossas crianças
• “O abuso infantil é um mal em qualquer tempo e lugar: este ponto não é negociável”, declara a União dos Superiores e Superioras Gerais
• Expectativas realistas para a cúpula sobre abuso infantil em fevereiro
• América Latina. Abuso sexual de menores aumenta durante a pandemia
• Número de mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica crescem no Brasil
• "A pedofilia é um delírio da autonomia". Entrevista especial com Benilton Bezerra
• Pedofilia: pesadelo que começa na infância e em casa
• “O abuso infantil é um mal em qualquer tempo e lugar: este ponto não é negociável”, declara a União dos Superiores e Superioras Gerais
• América Latina. Abuso sexual de menores aumenta durante a pandemia