12 Agosto 2020
Redução de 18,2% das despesas não obrigatórias seria necessária pelos impactos da pandemia, argumenta pasta.
A reportagem é de Giovanna Galvani, publicada por CartaCapital, 11-08-2020.
O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC.
A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei Orçamentária Anual 2020, que deve ser encaminhada para análise do Congresso Nacional ainda em agosto para ser votada.
A LOA dá os parâmetros de despesas que a União terá no próximo ano sem os valores das emendas constitucionais. Durante a tramitação, o texto poderá sofrer alterações dos deputados e senadores, para então ser encaminhado à sanção presidencial.
“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.”, diz o MEC em nota.
Enem 2021
A pasta já havia mencionado o valor anteriormente ao temer que, com o corte, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corresse riscos.
Em nota técnica, o então subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Programa Universidade para Todos (Prouni).
“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica, mantidos com a política de custeio de universidades e institutos”, diz o documento.
O ano de 2019 foi marcado por cortes orçamentários que também impactaram o Ministério da Educação, especialmente as universidades públicas. Na época, estudantes convocaram grandes manifestações contra o governo Bolsonaro.
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