04 Dezembro 2019
Decreto inclui parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu em programa de concessões à iniciativa privada. Medida visa atrair recursos e mais visitantes, além de diminuir custos de manutenção.
A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 03-12-2019.
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (03/12) um decreto no qual autoriza a concessão para a iniciativa privada de três unidades de conservação ambiental: os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, de Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná.
As três unidades de conservação foram qualificadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), que determina "para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades".
Em agosto, o governo anunciou que pretendia ampliar os projetos de concessão e conceder à iniciativa privada os parques dos Lençóis Maranhenses e de Jericoacoara. Já a unidade do Iguaçu opera desde 1998 sob concessão. O contrato, porém, vence em 2020 e será então renovado.
O decreto estabelece ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser contratado para "elaborar estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados".
Os parques foram incluídos no programa de privatizações após a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A iniciativa visa atrair recursos, diminuir custos de manutenção, além de promover o aumento do número de visitantes.
Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco e abriga as famosas Cataratas do Iguaçu. A unidade tem aproximadamente 1 milhão de hectares.
Localizado a 250 quilômetros de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi fundado em 1981 e possui 155 mil hectares.
Já o Parque Nacional de Jericoacoara é o mais novo e o menor dos três, com 8,8 mil hectares e criado em 2002.
O governo pretende ainda conceder para a iniciativa privada os parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), Aparados da Serra, Serra Geral e de Canela (RS), Serra do Bodoquena (MS), do Caparaó (MG e ES) e Serra da Canastra (MG).
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