Fundo Social do Pré-sal. Adeus 100%

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27 Junho 2019

Menos dinheiro para a saúde e a educação. Esse é o resultado do projeto aprovado pela Câmara ontem, que propõe uma nova distribuição dos recursos que o governo vai obter com a exploração do pré-sal. De acordo com as regras aprovadas em 2010, 100% dos recursos iriam para o Fundo Social do Pré-Sal, criado como poupança para investimentos em saúde, educação e outras áreas sociais.

A informação é publicada por Outra Saúde, 27-06-2019.

A nova partilha, contudo, destina apenas 30% para esse Fundo e destaca outros 20% para investimentos da União em saúde e educação. A outra metade dos recursos ficam distribuídas assim: 30% vão para fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM) e 20% para um fundo de expansão dos gasodutos.

O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, volta para lá por conta de alterações. Como o mérito não foi mudado, deve passar e, na sequência, seguir para sanção presidencial.

 

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