Estado laico: Estado do Povo

"O Estado do Povo (laico) e todas as realidades temporais são autônomas, em sua estrutura e funcionamento. Não dependem de nenhuma Religião ou Igreja. Por exemplo, não existe Partido Político “cristão”. O que existe é somente Partido Político, que - em seus quadros - pode ter cidadãos/ãs que são também cristãos/ãs. Não existe Democracia “cristã”. O que existe é somente Democracia, que pode ser praticada por cidadãos/ãs que são também cristãos/ãs", escreve Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG, 15-08-2018.

Eis o artigo. 

A palavra “laico” ou “leigo” (em português) deriva da palavra “laikós” (em grego), que significa “do Povo”. Neste sentido, todos e todas somos igualmente laicos ou leigos, ou seja, “do Povo“.

Portanto, o Estado - em nível local (Governo Municipal), regional (Governo Estadual) e nacional (Governo Federal) - é do Povo (Popular). É o Povo que faz o Estado, pela prática da Democracia indireta (eleições livres de seus representantes) e da Democracia direta (plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular). O Povo é soberano e não pode ser manipulado, comprado e usado por grupos poderosos, em função de seus interesses econômicos e políticos.

Outro Brasil é possível e necessário! Como Povo de trabalhadores e trabalhadoras, que produzem todos os bens do país, precisamos com urgência tomar as rédeas do Estado (Poder Judiciário, Legislativo e Executivo), que é nosso, construindo o Projeto Popular (social, econômico, político, ecológico e cultural), que é a Sociedade do Bem Viver e do Bem Conviver, ou - à luz da Fé - o Reino de Deus na história do ser humano e do mundo.

Poder é serviço. Todos e todas temos algum poder, que devemos exercer em benefício do bem comum. Nas eleições precisamos escolher Partidos ou Correntes de Partidos e Políticos/as, que estejam imbuídos/as desse espírito e se identifiquem com o Projeto Popular, como Projeto alternativo ao Projeto Capitalista Neoliberal, que - por ser um Projeto estruturalmente desigual e violento, iníquo e perverso, injusto e antiético - não pode ser reformado ou humanizado, mas deve ser superado.

Sendo a história um processo dialético (contraditório), a única coisa que podemos fazer - enquanto construímos (dando passos concretos), no meio de contradições e ambiguidades, o Projeto Popular - é amenizar, com programas sociais assistenciais e promocionais, os efeitos deletérios do Projeto Capitalista Neoliberal para a maioria do Povo. Os/as que estão preocupados/as com a “governabilidade capitalista neoliberal” e a reforçam com sua prática política, não estão comprometidos/as (mesmo que digam o contrário) com o Projeto Popular.

Entre os Partidos ou Correntes de Partidos e seus Políticos/as, que defendem a construção do Projeto Popular e os Partidos ou Correntes de Partidos e seus Políticos/as, que defendem a manutenção do Projeto Capitalista Neoliberal - numa pratica politica coerente (não oportunista), humana e ética - não dá para fazer “aliança” (que é “comunhão de Projetos”), mas somente “acordos pontuais” (muitas vezes por razões diferentes e até opostas) em determinadas situações conjunturais concretas.

Lembremos disso nas eleições! Não nos deixemos enganar por Políticos/as oportunistas, hipócritas e demagogos, que usam todos os meios - inclusive a Religião e o nome de Deus - para legitimar situações políticas injustas, desumanas, antiecológicas e antiéticas, e para defender seus próprios interesses e os dos grupos políticos poderosos aos quais servem e dos quais são meros fantoches.

O Estado do Povo (laico) e todas as realidades temporais são autônomas, em sua estrutura e funcionamento. Não dependem de nenhuma Religião ou Igreja. Por exemplo, não existe Partido Político “cristão”. O que existe é somente Partido Político, que - em seus quadros - pode ter cidadãos/ãs que são também cristãos/ãs. Não existe Democracia “cristã”. O que existe é somente Democracia, que pode ser praticada por cidadãos/ãs que são também cristãos/ãs.

Por autonomia das realidades temporais entende-se que “todas as coisas possuem consistência, verdade, bondade e leis próprias, que o ser humano deve respeitar, reconhecendo os métodos peculiares de cada ciência e arte”.

As realidades temporais e as da Fé “têm origem no mesmo Deus. Antes, quem se esforça com humildade e constância por perscrutar os segredos da natureza, é, mesmo quando disso não tem consciência, como que conduzido pela mão de Deus, o qual sustenta as coisas e as faz ser o que são” (Concílio Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS 36).

Portanto, a Fé - se for verdadeira - não aliena e não é ópio do Povo, mas é uma luz que ilumina a razão para que o ser humano possa entender melhor e mais profundamente o sentido de sua vida e de todas as formas de vida que existem no mundo. "A Fé esclarece todas as coisas com luz nova. Manifesta o plano divino sobre a vocação integral do ser humano. E por isso orienta a mente para soluções plenamente humanas" (GS 11).

O plenamente humano, para os cristãos/ãs, inclui a dimensão da Fé. Quando verdadeira, a Fé humaniza, torna o ser humano mais ser humano. O autêntico cristianismo é um humanismo pleno (radical). Ser cristãos/ãs é ser plenamente (radicalmente) humanos. O plenamente (radicalmente) humano é cristão (divino em Cristo) e o cristão é plenamente (radicalmente) humano. "Todo aquele que segue Cristo, o Homem perfeito, torna-se ele também mais ser humano" (GS 41).

Como seres humanos e como cristãos/ãs, lutamos por um humanismo pleno (radical) que seja natural e um naturalismo pleno (radical) que seja humano. A natureza é o jardim e o ser humano, o jardineiro. O jardim não existe sem o jardineiro e o jardineiro não existe sem o jardim.

Em tempo de eleições, estejamos de olhos bem abertos e gritemos alto e bom som: o Estado é do Povo (laico), o Estado somos nós!

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