06 Fevereiro 2018
Em carta divulgada após encontro, Conselho Continental da Nação Guarani repudia a reintegração de posse que ordena o despejo das comunidades tradicionais Pindoroki, Nhamõe Guavyray e Guapoy Guasu, dos povos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
A notícia é da Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 05-02-2018.
O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) repudiou em carta a “ação violenta do Estado Brasileiro, que insiste em não reconhecer os direitos originários sobre os territórios Guarani e Kaiowá”. Divulgado após encontro ocorrido no último final de semana, de 1 a 4, em Foz do Iguaçu (PR), o manifesto rejeita a reintegração de posse emitida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) que ordena o despejo das comunidades tradicionais Pindoroki, Nhamõe Guavyray e Guapoy Guasu, dos povos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
“[…] queremos nos unir aos nossos patrícios Guarani e Kaiowá da Terra indígena Dourados Amambaipegua I, diante da iminente ação do Estado Brasileiro em expulsa-los de seu território tradicional”
O Conselho faz memória ao massacre de Caarapó que vitimou Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, onde cinco Guarani e Kaiowá foram baleados e seis outros feridos.
Denunciamos a comunidade internacional que um novo massacre pode ocorrer em Caarapó”. Assinado por lideranças Guarani e Kaiowá do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia e direcionado às autoridades brasileiras e comunidade internacional de Direitos Humanos, o documento responsabiliza o executivo e judiciário brasileiro por “por qualquer dano causado a vida de nosso Povo”.
“Tememos por esta situação e desde já, responsabilizamos o Estado Brasileiro, assim como os Juízes que violaram os direitos Territoriais dos povos Guarani, por qualquer dano causado a vida de nosso Povo no Brasil”.
Reintegração de Posse
Datada em 24 de outubro e assinado pelo juiz federal Moises Anderson Costa Rodrigues, a reintegração de posse estabelece a retirada dos indígenas em “improrrogáveis 90 dias”. A data “venceu” na quarta-feira, 24 de janeiro. O processo (0000738-09.2017.4.03.6002) foi movido pela Agropecuária Penteado, arrendatária da Fazenda Santa Maria, e tem como réu a União Federal, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
A partir da decisão de reintegração de posse foram enviados Ofícios ao Corpo de Bombeiro com solicitação de que uma ambulância e equipe médica acompanhasse a ação de despejo. Com argumentos de um possível clima de “animosidade”, se prevê na decisão judicial a possibilidade de novo massacre.
Concejo Continental de la Nación Guaraní – CCNAGUA
Foz do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2018.
Às Autoridades Brasileiras e
Comunidade internacional de Direitos Humanos.
Nós do Conselho Continental da Nação Guarani – CCNAGUA, reunindo ordinariamente representantes Guarani de 4 Países, em Foz do Iguaçu, queremos nos unir aos nossos patrícios Guarani e Kaiowá da Terra indígena Dourados Amambaipegua I, diante da iminente ação do Estado Brasileiro em expulsa-los de seu território tradicional.
Repudiamos mais esta ação violenta do Estado Brasileiro, que insiste em não reconhecer, nossos direitos originários sobre nossos territórios.
A Comunidade Guarani e Kaiowá, de Pindoroky, Guapoi, Nhamoy Guavirai, em Caarapó, reúnem mais de 6 mil pessoas, em várias Tekohas. Queremos unir nossas forças de resistências e dizer aos nossos patrícios que estamos juntos e que mais esta violência do Estado do Brasil, através de seu poder judiciário não será impune. A dor destas comunidades é a nossa dor.
Denunciamos a comunidade internacional que um novo massacre pode ocorrer em Caarapó. Repetindo o que houve quando do assassinato de Clodiode Rodrigues. E ainda, com a desastrosa ação da Polícia Federal do Brasil, quando tentaram fazer despejo junto ao Povo Terena, na Terra Indígena de Buriti, nesta ocasião a Policia Federal, assassinou Oziel Gabriel.
Tememos por esta situação e desde já, responsabilizamos o Estado Brasileiro, assim como os Juízes que violaram os direitos Territoriais dos povos Guarani, por qualquer dano causado a vida de nosso Povo no Brasil.
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