06 Mai 2017
Os povos indígenas que vivem em áreas isoladas da Amazônia estão com existência ameaçada pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), alertou o ex-presidente do órgão Antônio Fernandes Toninho Costa ao tratar das causas de sua exoneração nesta sexta-feira, 5.
A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 05-05-2017.
Segundo Toninho, os postos de fiscalização da Funai na região, chamados de Frentes de Proteção, foram esvaziados. “As Frentes de Proteção me preocupam muito, porque isso poderá causar uma grande catástrofe internacional se esses índios ficarem desprotegidos. É isso o que me preocupa. Os que estão aldeados podem ter acesso às políticas públicas. Os que estão isolados estão desprotegidos”, disse Toninho. “A Funai corre risco sim de ser extinta, se continuar esses ataques parlamentares e cortes de orçamentos.”
Governos de todo o mundo já cobram do Brasil uma resposta aos crimes contra povos indígenas, a garantia de recursos para a Funai e um processo acelerado das demarcações de terras. Recentes críticas foram feitas durante a sabatina realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra nesta sexta-feira, 5, sobre as políticas de direitos humanos do País.
“Mais do que acabar com a Funai, querem acabar mas com as políticas públicas de demarcação de terras. O governo não tem neste momento um sentimento para compreender o que é a Funai”, afirmou Toninho, que responsabilizou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, pelo esvaziamento da instituição. “Com a posição do atual ministro, esses conflitos poderão ser acirrados, porque há proteção por parte de alguns segmentos políticos que estão dando cobertura a isso.”
Exoneração
Segundo o ex-presidente da Funai, Serraglio teve atuação direta em sua saída. “A ideologia dele (Serraglio) é uma, a minha é outra. É um ministro contra as políticas indígenas. A bancada (ruralista) não só assumiu o controle das questões indígenas, mas de todo o Congresso Nacional".
Por outro lado, Serraglio afirma que a instituição necessita uma "atuação mais ágil" da que vinha sendo implementada. "O recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa", afirmou. O ministro acrescentou ao Estado que "há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do país e as demarcações de terras".
A Funai precisa de cerca de R$ 9 milhões por mês para pagar suas contas e manter suas operações, mas em abril recebeu apenas R$ 4 milhões. Na última semana, enquanto indígenas se manifestavam em Brasília durante o evento Terra Livre, Serraglio reduziu o orçamento da fundação para este ano em 44%. O montante que estava aprovado em gastos obrigatórios, como contas administrativas, era de R$ 107,9 milhões, mas foi reduzido para R$ 60,7 milhões.
Dados reunidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros quatro meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas. Com isso, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano.
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