México. Governo pede desculpas a mulheres indígenas

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Por: João Flores da Cunha | 04 Março 2017

O governo mexicano pediu desculpas públicas a três mulheres indígenas que foram presas por crimes que não cometeram. Jacinta Francisco Marcial, Alberta Alcántara Juan e Teresa González Cornelio, da etnia hñähñú, ficaram detidas injustamente por mais de três anos.

As indígenas foram presas em 2006 sob a acusação de sequestrar seis policiais federais em Santiago Mexquititlán, no estado de Querétaro. Elas haviam sido condenadas a 21 anos de prisão, e cumpriram três anos e um mês, no caso de Jacinta, e três anos e dez meses, no caso de Alberta e Teresa.

Uma corte federal determinou a inocência das três, e ordenou que o Estado pedisse desculpas a elas. Coube à Procuradoria-Geral da República do México, em cumprimento da decisão judicial, o pedido de desculpas do governo do país. A cerimônia de reconhecimento da inocência das indígenas ocorreu no dia 21-02 no Museu Nacional de Antropologia, na Cidade do México.

“Reconheço publicamente sua inocência a respeito dos delitos que lhes foram atribuídos, e pelos quais, de forma injusta, foram privadas de sua liberdade”, declarou o procurador-geral da república, Raúl Cervantes. Ele assinalou que o pedido de desculpas não irá restituir o tempo que as indígenas passaram na prisão.

Foi a primeira vez que o Estado mexicano pediu desculpas a cidadãos por determinação de seu próprio sistema judicial, e não de cortes internacionais. A Procuradoria notou que o ato marca “um precedente no Estado de Direito”, e representa “um elemento importante para a reparação do dano”.

Sobre o reconhecimento pelo governo de sua inocência, Jacinta Francisco Marcial afirmou que “ficaria contente no dia em que acabe a injustiça. Ficaria contente quando sejamos respeitadas como indígenas. Enquanto isso não acontecer, não estou contente”. Alberta Alcántara, dirigindo-se ao procurador, disse que espera “não ser a última” a receber desculpas públicas, “porque há milhares que vivem casos como o nosso”.

O caso chamou a atenção para a discriminação dos povos originários e a falta de assistência legal a eles. Frequentemente, não há tradução bilíngue para seus idiomas nativos – foi o que ocorreu neste caso. “Não entendíamos o que estava acontecendo”, afirmou Teresa González. Para ela, “esta desculpa pública é uma grande vitória, porque fecha 11 anos de luta, mas nunca será suficiente por conta dos anos de injustiças”.

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