07 Julho 2018
Relatório parcial da Polícia Federal está com a Procuradoria Geral da República, que decidirá se denuncia os parlamentares ao Supremo Tribunal Federal.
A reportagem é de Vladimir Netto e Mariana Oliveira, publicada por G1, 06-07-2018.
Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta indícios de que os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) foram beneficiados com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte , um dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo.
Os agentes apontaram suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos parlamentares, investigados em um dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Edison Lobão no caso, disse que tenta autorização de acesso ao relatório. Ele afirmou que, embora desconheça o teor do documento, acompanha a investigação e diz que não há elementos capazes de incriminar o senador.
“Estamos acompanhando a investigação e tranquilos em relação ao senador Lobão. Desconhecemos o relatório. Estamos tentando desde maio ter acesso, mas infelizmente mais uma vez disseram que não poderíamos ter”, afirmou o advogado.
O senador Jader Barbalho afirmou que o relatório é uma “leviandade” e uma “barbaridade” porque não tem nenhum fundamento relacioná-lo à obra de Belo Monte.
“Nunca tive nenhum encontro sobre a obra e nunca recebi nada desta gente, nem telegrama de aniversário”.
Para o senador, quem assinou o relatório que o aponta como beneficiário de propina é “um irresponsável que está fazendo molecagem”. “Desafio quem quer que seja a apontar um ato contra mim”, afirmou Jader Barbalho.
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo do inquérito é apurar se houve pagamento de propina para políticos, embora a investigação também tenha apontado indícios de irregularidades no leilão de Belo Monte.
A suspeita é que as empresas responsáveis recebiam dinheiro público para executar a obra, e parte dos valores era desviada para pagamento de propina a políticos
O relatório da PF, concluído em maio, está atualmente nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que poderá denunciar os parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas provas já coletadas. O relator do caso no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.
Além de depoimentos de delatores das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, investigadores identificaram e-mails, registros de entrada nos prédios, pagamentos registrados no sistema de pagamento de propina da Odebrecht – o Drousys – e informações sobre entregas dos valores.
Segundo a PF, também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho de Lobão, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas empresas.
Os dois foram alvos da Operação Leviatã, em fevereiro do ano passado, que recolheu provas para o inquérito.
O advogado Aristides Junqueira, que defende Márcio Lobão, afirmou que não teve acesso ao relatório e por isso não pode comentar. Segundo ele, no ano passado, quando foram autorizadas buscas envolvendo Márcio Lobão, foi uma operação descabida e baseada apenas na palavra de um delator.
Quando foi deflagrada a Operação Leviatã, no ano passado, o ex-senador negou envolvimento.
Para a PF, há elementos que indicam que os parlamentares foram beneficiados.
“A ligação entre Luiz Otávio Campos e Jader Barbalho é indissociável, o que autoriza a conclusão, com base nos elementos já expostos, de que esse parlamentar, conjuntamente com Edison Lobão, estava por detrás das ações”, afirma o texto do relatório.
De acordo com o documento, os parlamentares “solicitaram, por seus emissários – e, ao que tudo indica, receberam – em concurso, vantagem indevida em razão da função pública que tinham”.
A Polícia Federal justificou no relatório o fato de não terem sido localizadas provas diretas contra os senadores. Segundo o documento, autoridades costumam utilizar terceiros para tratativas irregulares, sem atuar diretamente.
“O emprego de pessoas interpostas por altas autoridades é expediente habitual (…), não sendo exigível, para a imputação de responsabilidade penal (…) ser flagrado aventurando-se pessoalmente em tratativas escusas”, diz o documento.
Delatores e depoimentos narraram repasses por meio de Márcio Lobão, que teria supostamente sido indicado pelo pai para operacionalizar os valores.
O filho de Lobão, conforme o relatório, se apresentou aos executivos das empreiteiras do consórcio da obra em uma série de reuniões individuais em março de 2012, na sede da construtora Andrade Gutierrez, no Rio.
Essas reuniões ficaram registradas no e-mail do ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra e na portaria do prédio onde fica a empresa.
Flávio Gomes Machado, outro ex-diretor da Andrade, disse que Lobão pediu R$ 500 mil a serem entregues para o filho e relatou que providenciou R$ 250 mil.
Segundo ele, o dinheiro foi levado em caixa de camisas com uma sacola. Depois, disse ter recebido reclamação de Márcio Lobão de que faltavam R$ 10 mil.
“Há, assim, informações convergentes e de diversificadas origens a indicar a atuação contumaz de Márcio Lobão como arrecadador financeiro no interesse de seu pai e do grupo político que integrava”, afirma o relatório.
Conforme o documento, chegou a ser negociado pagamento de R$ 11 milhões a Lobão em 2012.
A PF narrou que uma das entregas teria ocorrido no final de fevereiro de 2014.
Segundo a investigação, Márcio Lobão esteve na sede da Odebrecht em 17 de fevereiro para reunião com Ênio Silva. No mesmo dia, Ênio pediu por email que fosse feito um pagamento de 500 mil reais para o codinome “Esquálido”, que segundo as investigações se trata de Edison Lobão.
Dias depois, o Drousys, sistema de pagamento de propina da Odebrecht, registrou em 26 de fevereiro de 2014 a liberação de valores com senha “Cadete”.
A operação também constou de planilha de um doleiro preso, Álvaro Novis, que contou que o pagamento foi feito por uma transportadora de valores, a Transexpert. A PF diz que foi à Transexpert e um funcionário confirmou a entrega.
Segundo os investigadores, durante a construção da hidrelétrica, as construtoras pediram um reajuste no contrato, por meio de um aditivo, que aumentaria o orçamento. Para pressionar os políticos, pararam de pagar propina.
Foi quando, diz o relatório, Edison Lobão chamou Flávio Barra para uma reunião na casa dele e começou uma nova negociação, com um novo operador – o ex-senador Luiz Otávio Campos.
Flávio Barra, por orientação de Lobão, disse ter ido à casa de Luiz Otávio. O novo operador cobrou e ouviu que os pagamentos só seriam retomados com o aditivo aprovado.
Conforme a PF, apesar de ter sido indicado por Lobão, o ex-senador tinha “laços fortes com o senador Jader Barbalho e com o filho Helder Barbalho, que chegou a ser ministro do governo Dilma.
Flávio Barra apresentou Luiz Otávio Campos aos empresários em 13 e 14 de agosto de 2014 em Brasília. Encontros estavam registrados no calendário do Outlook do ex-diretor da Andrade.
Segundo as suspeitas, o dinheiro repassado ao senador chegou a ser depositado em contas de um cunhado dele. Conforme a PF, em 2014, “foram centenas de chamadas envolvendo terminais relacionados a ambos”.
No documento de 122 páginas, a PF destaca que o inquérito foi aberto a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral e que recebeu reforço das colaborações de Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa; Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez; Augusto Roque, Antônio Carlos Daia e Henrique Valladares, da Odebrecht.
As suspeitas são de que empresas que atuaram na obra da hidrelétrica teriam dado vantagens indevidas a PT e MDB em razão de “compromisso” fechado pela Andrade, ao ganhar a obra, com o então ministro Antônio Palocci, hoje delator da Lava Jato.
Ex-diretores disseram que políticos pediram expressamente que 1% do faturamento com a obra fosse destinado ao PT e ao MDB, dividido em partes iguais.
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