Por: João Flores da Cunha | 14 Janeiro 2017
Entrou em vigor no primeiro dia de 2017 um acordo comercial entre o Equador e a União Europeia que elimina impostos de importação e exportação. O tratado havia sido fechado entre as partes em novembro de 2016, e foi ratificado pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia Nacional do Equador em dezembro.
O Equador se soma a Colômbia e Peru, que já faziam parte desde 2013 deste acordo com o bloco econômico europeu. Somados, os 28 países que integram a União Europeia têm uma população de cerca de 500 milhões de pessoas. O acordo garante a esses três países sul-americanos acesso ao mercado comum europeu.
O tratado substitui licenças comerciais provisórias para a importação de produtos equatorianos para a União Europeia que expiravam ao fim de 2016. A partir de agora, 99,7% dos produtos agrícolas equatorianos ingressam na União Europeia sem taxas, bem como 100% dos industriais e de pesca. O acordo foi implementado em regime provisório e, para se tornar definitivo, depende de aprovação do parlamento dos 28 países-membros da União Europeia.
Uma das dificuldades enfrentadas pelo Equador para ampliar seu comércio exterior é o fato de o país não ter uma moeda própria – utiliza o dólar americano. Assim, não tem condições de desvalorizar sua moeda e aumentar a competitividade de suas exportações. O acesso ao mercado comum europeu visa diversificar o comércio equatoriano em um momento de dificuldades econômicas, com a queda dos últimos anos no preço do petróleo – um dos principais produtos de exportação do país.
El 99% de la oferta exportable de Ecuador se beneficia desde este domingo del acuerdo comercial con la UE https://t.co/NYcp72Zdvd
— ANDES (@andesecuador) 1 de janeiro de 2017
Para o governo de Rafael Correa, o tratado irá fazer crescer a economia do Equador. Segundo o presidente, não se trata de um acordo de livre-comércio, e medidas foram tomadas para proteger os pequenos produtores equatorianos. O fim das licenças provisórias significaria uma perda de 400 milhões de dólares em exportações, de acordo com o governo. Além disso, como o país não tem moeda própria, sua economia depende da entrada de dólares.
A União Europeia também celebrou o fechamento do tratado comercial. Para a comissária de Comércio Exterior do bloco, Cecilia Malmström, o tratado faz parte da construção de “nossa forte parceria com a América Latina”.
El acuerdo comercial entre Ecuador y la Unión Europea entró en vigencia #AtentoEcuador https://t.co/EIfH6QOeqd pic.twitter.com/jxBHh5XiMl
— Atento Ecuador (@atentoecuador) 3 de janeiro de 2017
Por outro lado, também há críticas ao acordo. Em declarações à emissora HispanTV, o presidente da Associação Hispano-Equatoriana Rumiñahui, Vladimir Paspuel, afirmou que “ficaram fora dois assuntos de suma importância. Apenas se beneficia a parte comercial, e fica de lado a parte política e de cooperação”.
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