É um dos maiores desastres ecológicos do mundo: no delta do rio Níger, ao sudeste da Nigéria, a região Ogoni sofreu por 50 anos uma contínua poluição por petróleo. A quantidade de petróleo que se espalhou por esses cerca de mil quilômetros quadrados de territórios recortados de baías não é conhecida com precisão, mas foi grande o suficiente para ter consequências pesadas e duradouras.

A reportagem é de Hervé Kempf, publicada pelo jornal Le Monde, e reproduzida pelo Portal Uol, 06-08-2011.

“A poluição penetrou mais longe e mais profundamente do que se poderia presumir”, escreve o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em relatório publicado na quinta-feira (4), que ressalta a responsabilidade de uma das maiores empresas petroleiras do mundo, o grupo Shell. Segundo o Pnuma, “a restauração ambiental da região Ogoni poderá se revelar o mais extenso e mais longo exercício de limpeza jamais realizado”.

O caso tem uma longa e dolorosa história. A exploração do petróleo pela Shell no delta do Níger começou em 1956. Vazamentos de hidrocarbonetos e queimas em flares dos gases de petróleo ocorreram com frequência desde o começo, e aumentaram ao longo dos anos. Essa situação acabou suscitando a fúria do povo ogoni, que conta com cerca de 800 mil pessoas. O Mosop (Movement for the Survival of the Ogoni People) foi fundado em 1990. As ações de protesto foram imediatamente reprimidas pelo governo militar da época, que apoiava a Shell.

Em 1990, 80 manifestantes foram mortos no vilarejo de Umuechem. Em 1993, o líder do movimento, o escritor Ken Saro-Wiwa, organizou uma manifestação que reuniu 300 mil ogonis. Dois anos mais tarde, ele foi preso, condenado e enforcado, ao final de um julgamento duramente criticado pelas organizações de defesa de direitos humanos. Essa quase guerra civil levou à suspensão da exploração petroleira na região Ogoni a partir de 1993. Mas os vazamentos continuaram, em razão da má manutenção dos oleodutos que atravessam o território e frequentes sabotagens visando desviar o petróleo para refiná-lo ilegalmente.

Após 1999 e o restabelecimento da democracia na Nigéria, um “processo de reconciliação” foi iniciado, levando o governo a pedir ao Pnuma para realizar um estudo ambiental aprofundado. Ele só foi lançado em 2009, após uma longa negociação para garantir sua independência em relação a seu financiador... que não era ninguém menos que a Shell.

Conduzido por quatorze meses, o estudo se baseou na análise de 4 mil amostras retiradas de 69 pontos, no exame de 5 mil dossiês médicos e de muitas entrevistas com a população. O balanço é tenebroso: em muitas comunidades, a água potável está contaminada de forma pesada pelos hidrocarbonetos. A pior situação foi constatada no vilarejo de Nisisioken Ogale, onde os poços foram contaminados por benzeno a uma taxa 900 vezes superior à norma estabelecida pela Organização Mundial da Saúde. Da mesma forma, “a poluição do ar associada às operações da indústria petroleira é generalizada e afeta a qualidade de vida de quase um milhão de pessoas”, afirma o relatório.

Impacto desastroso

Na verdade, “a saúde pública está seriamente ameaçada em pelo menos dez comunidades”. O impacto sobre os mangues foi “desastroso”, ao passo que a poluição de muitas baías impede a pesca, uma atividade essencial para os ogonis.

Os especialistas do Pnuma ressaltam a responsabilidade da Shell, observando que “os próprios procedimentos da Shell Petroleum Development Company [sobre a manutenção das instalações] não foram aplicados”. O Pnuma recomenda uma limpeza do território, sabendo que “a restauração dos mangues e dos pântanos muito poluídos levará até 30 anos”. Ele propõe a criação de uma autoridade de restauração ambiental, financiada por um fundo dotado de um capital de US$ 1 bilhão (R$ 1,58 bilhão).

As organizações ambientais nigerianas comemoraram o relatório do Pnuma, que confirma a constatação que elas fizeram há anos. Mas para Nnimmo Bassey, ambientalista nigeriano que preside a Federação Internacional dos Amigos da Terra, “um fundo de US$ 1 bilhão não é nada comparado com o desastre ecológico criado pela Shell: serão necessários US$ 100 bilhões”. Bassey ressalta que a poluição petroleira não atinge somente a região Ogoni, mas também é observada em outras regiões do delta do Níger.

Em um breve comunicado, o grupo Shell respondeu ao relatório lembrando que ele não explorava mais petróleo na região Ogoni desde 1993, e que “a maioria das marés negras na Nigéria são causadas pela sabotagem, pelo roubo e pelo refinamento ilegal”. “O relatório do Pnuma observa que o refinamento ilegal só se desenvolveu na região Ogoni a partir de 2009,” ressalta Nnimmo Bassey. “Além do mais, a análise fala da poluição histórica que se acumulou antes dos anos 1990”. Na quarta-feira, a Shell havia reconhecido sua responsabilidade – e aceitou pagar indenizações – sobre duas marés negras que ocorreram em 2008 na região Ogoni e afetaram a comunidade Bodo. Essas poluições se devem ao vazamento do oleoduto que atravessa a região e é administrado pela companhia anglo-holandesa.