“O casamento deve ser consumado para ter valor”

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13 Novembro 2012

Os casos de nulidade no RS passam pelo monsenhor Inácio José Schuster, Vigário judicial do Tribunal Eclesiástico da Regional Sul 3 da CNBB, que tem sede em Porto Alegre. Na entrevista a seguir, publicada pelo jornal Zero Hora, ele revela que aproximadamente 80% dos pedidos são julgados favoravelmente.

Eis a entrevista.

O que motiva as pessoas a apresentar o pedido de nulidade?

Muitas vezes, a razão é fazer outro casamento na Igreja. Mas também há pessoas que estão bem sozinhas e não querem casar de novo, mas pedem a nulidade.

O que é um casamento que não aconteceu?

É um casamento em que os noivos não queriam casar e casaram por pressão ou conveniência social, por exemplo. Ou quando se esconde uma anomalia física, no sentido de ter filhos, ou uma anomalia psíquica.

Em que casos o pedido de nulidade é negado?

Às vezes não há o que fazer, porque é preciso que a incapacidade ou desequilíbrio já existam antes do casamento, mesmo que sejam desconhecidos.

A ausência de relações sexuais justifica a nulidade?

Também é um fator, porque o casamento deve ser consumado para ter valor, mesmo que tenham ocorrido várias relações sexuais antes de casar.