Democracia e direitos humanos na Igreja

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Por: Jonas | 11 Setembro 2014

“Se a Igreja quer viver em nosso tempo, e não na pré-modernidade, precisa mudar sua teologia e seu direito canônico. A Igreja, caso queira pregar o Evangelho, precisa mudar o direito eclesiástico. Assim como precisa mudar a teologia que sustenta semelhante direito”, escreve o teólogo José María Castillo, em artigo publicado em seu blog Teología sin Censura, 10-09-2014. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Para expor, desde o primeiro momento, o assunto que busco explicar, começo fazendo uma pergunta: Que autoridade ou que credibilidade pode ter, diante dos cidadãos de nosso tempo, uma instituição (a Igreja) que, da forma como está pensada e organizada, não pode ser governada como uma democracia, nem pode subscrever e colocar em prática os direitos humanos? Esta pergunta é ainda mais apaixonante, e também mais incômoda, caso concebamos (ao menos, por um instante) que a Igreja pretende “evangelizar”, ou seja, “transmitir o Evangelho”. Porém, como buscará transmitir “o mais sublime” (o Evangelho de Jesus), se não pode nem cumprir “o mais elementar” (a democracia e os direitos fundamentais)?

Apresentada a pergunta que acabo de fazer, o ponto de partida de minha reflexão é este: a democracia no governo da Igreja, bem como a prática dos direitos humanos nela, são dois assuntos tão vitais e tão urgentes, que da correta solução que seja dada para estes dois problemas, depende a possibilidade de fidelidade da Igreja ou não às suas origens (ou seja, ao Evangelho). Da mesma forma que para a sua fidelidade à democracia e aos direitos humanos, a Igreja também depende da recuperação da credibilidade que tanto necessita e do cumprimento da missão que possui neste mundo. Penso, além disso, que a Igreja (em seu conjunto) ainda não tomou consciência da importância premente do que acabo de apontar.

E mais uma observação que para mim é vital: neste espaço irei dizer (já fiz apontamentos) coisas que serão desagradáveis para alguns. Se falo desta maneira, não é por ressentimento ou distanciamento da Igreja. Pelo contrário. Digo estas coisas porque a Igreja me interessa muito e é muito forte o carinho que sinto pela Igreja. A Igreja que nós temos, não a que eu possa ter em minha cabeça. Porque foi nesta Igreja que eu nasci. Nela vivo. E nela quero morrer. Devo à Igreja o conhecimento de Jesus e de seu Evangelho. O que acontece é que, com frequência, vejo a distância e até a contradição, que atinge tanta gente, entre a Igreja e o Evangelho. Diante disso, não posso me calar. É nisto que radica o conteúdo e a intenção do que direi aqui.

1. Ponto de partida

O grande problema que aqui enfrentamos, não é o problema que consiste em precisar se a Igreja pode ou não pode ser democrática; deve ou não deve ser democrática. Isso está claro. Mas, há um problema prévio, sobre o qual nunca cravamos os dentes. Refiro-me ao problema da própria estrutura da religião. Ao falarmos da relação entre Igreja e democracia, entre Igreja e direito, entramos em um beco sem saída, caso previamente não enfrentemos o problema da relação entre a Igreja e a religião. Por quê? Porque a religião – da forma como conhecemos o fato religioso, com poucas exceções – não consiste apenas na “relação com Deus”, mas, para além disso, é também “relação mediada”. Ou seja, a religião consiste em uma relação com Deus, que se realiza por meio (relação “mediada”) de mediadores associados a hierarquias que envolvem um sistema de ritos, categorias e poderes sagrados, que implicam em dependência, obediência, submissão e subordinação a superiores invisíveis (cf. Walter Burkert, A criação do sagrado, São Paulo, Editora 70, 2001). Daí que o “sentimento religioso” específico é o “sentimento de veneração” e a conseguinte “submissão” (Jean Bottéro, La religión más antigua: Mesopotamia, Madri, Trotta, 2001, 59-65). Submissão, não apenas a Deus, mas também submissão aos mediadores, que atuam como “pontes” (“pontífices”) entre os seres humanos e o Transcendente. Entre a “imanência” e a “transcendência”.

Pois bem, na medida em que a religião é aceita dessa forma, vivida assim e mantida assim, é simplesmente contraditória e, portanto, torna-se impossível estabelecer uma relação que possa se justificar, e conduzir à prática, entre religião e democracia, entre religião e direitos humanos. E, por isso, também é impossível uma relação normal entre Igreja e democracia ou entre Igreja e direitos humanos. Esta contradição não costuma ser “argumentada racionalmente” ou discursivamente. Mas, sim, costuma ser “vivida emocionalmente” por importantes setores da população, especialmente nos países mais desenvolvidos. Daí, o frequente conflito que se costuma produzir entre os cidadãos e as hierarquias da religião. Com frequência, costuma-se explicar este conflito, no caso dos hierarcas, lançando mão da perda da fé, do relativismo moral, da degradação dos costumes... E no caso dos cidadãos, com a rejeição às hierarquias religiosas por motivações culturais, sociais, políticas e éticas. Em tudo isso, sem dúvida, pode haver algo ou muito de verdade. Contudo, em nada disso está a verdadeira razão do eterno conflito entre hierarcas e fiéis, entre sacerdotes e leigos.

É que quando nos detemos nessas desavenças, inevitavelmente ficamos às cegas. Porque quando paramos nessas discussões e nesses enfrentamentos, verdadeiramente, ficamos todos cegos. Daí, a produção da cegueira nesse campo. Porque o cego, seja bispo, teólogo ou leigo, quando fica no superficial e não chega ao fundo do assunto, sem mais remédio, caminha pela vida sem enxergar. Para mim, ao menos, foi justamente o que ocorreu muitas vezes.

2. Liberdade e igualdade

Para falar com propriedade sobre a democracia e os direitos humanos, é necessário começar, como é lógico, por onde inicia a Declaração Universal: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (Art. 1). Portanto, a liberdade e a igualdade são os dois fundamentos básicos da democracia e dos direitos fundamentais dos seres humanos. Por conseguinte, onde não há igualdade e não há liberdade, não há – nem pode haver – democracia. Porque justamente a democracia é o sistema de governo e de convivência que acaba com as desigualdades e as submissões. Onde há desigualdades e submissões não pode haver democracia. Diante disso, o mais oposto, o radicalmente oposto aos dois princípios que acabo de apontar (a liberdade e a igualdade), é a religião. Porque religião é hierarquia e obediência. É claro, hierarquia e obediência a Deus. Entretanto, não apenas a Deus, mas, sim, hierarquia e obediência a Deus através dos “mediadores”, que são essenciais na religião. E que são os que constituem as hierarquias constitutivas da religião. Sendo assim, hierarquia é o mesmo que desigualdade (de classes, dignidades, poderes, categorias...). E hierarquia é o mesmo que submissão de uns (os que obedecem) em relação aos outros (os que mandam). Submissão em dogmas, ritos, normas, tradições... Portanto, onde há religião não pode haver liberdade, nem pode haver igualdade. O que não quer dizer que onde há relação com Deus não possa haver liberdade, nem possa haver igualdade. Uma coisa é a relação com Deus. E outra coisa é a relação com a religião do sagrado, com suas hierarquias e suas consecutivas desigualdades e submissões.

Na sequência, falo disto. Contudo, antes, é necessário esclarecer outra questão importante.

3. Igualdade e diferença

Uma coisa é a desigualdade e outra coisa é a diferença. A diferença é um fato. A igualdade é um direito. É um fato que os homens são diferentes das mulheres, os brancos são diferentes dos negros, etc. Porém, isto não quer dizer que os homens tenham direitos que as mulheres não possam ter. Ou que os brancos tenham direitos que os negros não possam ter, etc. A “diferença é um termo descritivo”, ao passo que a “igualdade é termo normativo” (Luigi Ferrajoli, Direchos y garantías. La ley del más débil, Madri, Trotta, 2001, 79). As diferenças nunca podem ser “fatores de desigualdade”, pois quando as diferenças se tornam desigualdades, passa-se do âmbito dos “fatos” para o âmbito dos “direitos”. O que dá margem para que, quando se é diferente (seja pelo motivo que for), esse “fato” se constitua em um “direito” ou em uma fonte de direitos que não estão ao alcance dos demais.

Este deslocamento dos fatos aos direitos é muito mais frequente do que imaginamos. Acontece na política, no mundo empresarial e trabalhista, no âmbito da ciência e do saber, na sociedade em geral... E de um modo muito especial se produz - e reproduz - nas religiões, concretamente na Igreja: os homens têm direitos que as mulheres não têm, os clérigos gozam de direitos que os leigos não podem ter, etc., etc. Para amplos setores da população, isso resulta simplesmente irritante. Especialmente, nos dois âmbitos da vida em relação aos quais quase todos nós somos muito sensíveis. Refiro-me a tudo o que está relacionado com o dinheiro e com o sexo. É um fato que a Igreja é vista como uma religião. Que este fato se tornou uma fonte de direitos, que de fato são privilégios, é algo que está diante dos olhos de todos. Por si só, isto já é indignante. Porém, se junto a isto se acrescenta a opacidade do que se oculta, do que não se informa à opinião pública..., então, o “indignante” chega a se tornar “irritante”. Ninguém sabe exatamente o dinheiro que entra na Igreja. Ninguém sabe de onde provém esse dinheiro. Ninguém sabe em que se investe tanto dinheiro. Nem como se investe. É verdade que há bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas, que são exemplares e até heroicos. Porém, também é certo que, por exemplo, os privilégios fiscais da Igreja são importantes. Porém, o que representa isso? Que consequências têm? Sabe-se que esses benefícios eram, ao menos nos anos do governo de Zapatero, maiores do que os privilégios que a Igreja possuía no tempo de Franco (cf. Julio Jiménez Escobar, Los benefícios fiscales de la Igresia Católica, Bilbao, Desclée, 2002, 371). E no que diz respeito ao âmbito do sexo, basta lembrar que, até o pontificado de João Paulo II, era o Vaticano que proibia severamente que se soubesse algo relacionado aos abusos contra menores. Desde os tempos de Pio XII, eu sabia de tais abusos. Como também sabia das severas proibições que Roma impunha sobre este assunto.

4. Jesus e a religião

Por tudo isso que acabo de dizer, impressiona mais o que representa a originalidade, a genialidade e a atualidade do Evangelho. Porque – já o digo a partir de agora - nem o Evangelho é uma religião (no sentido que acabo de explicar), nem a Igreja pode ser uma instituição que representa uma religião.

Explico-me. Sabemos que Jesus foi perseguido, insultado, ameaçado, julgado, condenado e executado pelos representantes hierárquicos e mandatários da religião do templo, a religião do sagrado, a religião da lei e dos ritos, a religião que ameaça com castigos e condenações. Os homens da religião, no tempo de Jesus, perceberam que aquilo que eles representavam e o que Jesus representava eram duas coisas incompatíveis.

Tudo isso explica a razão de Jesus se colocar ao lado dos “últimos”. E por ter enfrentado “os primeiros”. A forma como se colocou ao lado dos “pequenos” (as crianças), e enfrentou aos “grandes” (os sumos sacerdotes). Assim como também teve conflitos com “os poderosos” e se fez amigo dos “fracos” (cf. Lc 1, 51-53). Em outras palavras, Jesus se colocou ao lado das vítimas do sistema religioso-político, que se baseia e se mantém sobre o fundamento das hierarquias sagradas, os poderes sagrados, as dignidades que vêm do alto, os privilégios que os dignitários merecem de “deus”... Aqui, estamos tocando ao fundo (da questão). Porque, definitivamente, estamos tocando no único fundamento que se encaixa com o único razoável que pode ser e se denominar “Deus”, o Pai de bondade. Ou seja, o Pai que é bom para com todos. O mesmo com os justos e os pecadores, o mesmo com o “perdido” e o “observante” (Lc 15, 11-32), e que – caso prefira alguém – prefere o samaritano, ao mesmo tempo em que propõe o sacerdote como exemplo daquilo que não se deve fazer (Lc 10, 30-35).

Daí que, se falamos da Igreja, começando pelo princípio, é preciso dizer: Jesus não fundou a Igreja. Sabemos que a Igreja tem sua origem em Jesus (“... Ecclesiae... initium fecit”. Vat. II: LG 5). Ninguém duvida que Jesus foi um homem profundamente religioso. Porém, Jesus não fundou uma religião. Jesus viveu de tal forma que a sua relação com o templo, com os sacerdotes, os letrados e os fariseus, foi tal, que as hierarquias da religião perceberam que aquilo que representavam e o que Jesus representava eram duas coisas incompatíveis. Por isso, os hierarcas da religião o condenaram a morte (cf. Jo 11, 47-53). Naquele tempo, a morte na cruz de um delinquente, executado como subversivo, não era, nem se podia ser, um rito religioso. Era um ato radicalmente oposto a tudo o que a religião, então, representava. Mais ainda, segundo os evangelhos, ao morrer, Jesus se sentiu abandonado, inclusive por Deus (Mt 27, 45; Mc 15, 34; cf. Sl 22, 2). É claro, a morte de Jesus foi um sacrifício. Porém, não foi um sacrifício “ritual”. Foi um sacrifício “existencial”. Na cruz, Jesus não ofereceu um “rito religioso” (Hb 9, 12. 25), mas, sim, ofereceu “a si mesmo” (Hb 7, 27; 9, 9-14), ou seja ofereceu sua própria existência.

Decididamente, Jesus não fundou uma religião. Ao contrário, o que se pode afirmar é que substituiu a religião: retirou-a do “sagrado” e colocou “a vida”, nas corretas relações éticas de uns com os outros. Por isso, a única vez que o Novo Testamento utiliza a palavra “religião” (threskeia) é para dizer que a religião consiste em “olhar pelos órfãos e as viúvas em seus apuros” (Tg 1, 27). Da mesma forma que quando o Novo Testamento exorta aos cristãos a colocar em prática o ato central da religião, o “sacrifício” (thysía), afirma que os sacrifícios que “agradam a Deus” são a “solidariedade e fazer o bem” (Hb 13, 16). O Novo Testamento substitui a religião, ao passo que a desloca do “sagrado” ao “laico”, dos ritos às relações sociais.

5. A Igreja e a religião

É um fato que na grande comunidade dos crentes em Jesus, com o passar dos tempos, produziram-se dois fenômenos que, vistos em conjunto, resultam muito preocupantes. Porque realmente os dois são muito graves. Trata-se destes dois fatos:

1º ) O Evangelho, como forma de vida e princípio organizativo para a Igreja, foi sendo marginalizado, até chegar a se fazer, com toda naturalidade, exatamente ao contrário do que Jesus manda ou proíbe.

2º ) Na mesma medida em que o Evangelho foi sendo marginaliza, a Religião foi se potencializando: o sagrado, os ritos, os templos, os sacerdotes, até chegar à situação em que vivemos atualmente: a Igreja é uma instituição mais religiosa do que evangélica. Por isso, as pessoas sabem que, quando se fala do cristianismo e da Igreja, estamos falando da “religião”, não estamos falando do “Evangelho”. Porque, para muitos cidadãos, a Igreja é tão puramente religiosa, como estritamente anti-evangélica.

Sendo assim, enquanto perdurar este estado de coisas, a confusão em torno da Igreja, do Evangelho e da religião será constante. Por outro lado, enquanto as coisas continuarem assim, a Igreja se sentirá incapacitada para manter viva a memória de Jesus e o que Ele representa para a história da humanidade.

Além disso, sendo a Igreja, não apenas uma religião, mas também um Estado, suas relações com os demais Estados – e a conseguinte presença da Igreja em cada país, estará sujeita a incessantes complicações, situações ambíguas, contradições incontáveis, etc. Sobretudo, a contradição que consiste no fato da Igreja se apresentar como porta-voz do Evangelho dos pobres, os fracos..., ao mesmo tempo em que ela se apresenta como portadora de um poder que está acima de todos os poderes deste mundo. E se apresenta como portadora dos direitos humanos, tendo uma teologia e um direito que nem se atreve a falar da igualdade real e efetiva entre homens e mulheres, entre clérigos e leigos, etc, etc.

Digamos, com clareza e sem medo, que se a Igreja quer viver em nosso tempo, e não na pré-modernidade, precisa mudar sua teologia e seu direito canônico. A Igreja, caso queira pregar o Evangelho, precisa mudar o direito eclesiástico. Assim como precisa mudar a teologia que sustenta semelhante direito.

6. Propostas conclusivas

1. Manter o papado, como o atual bispo de Roma, o papa Francisco, está tentando fazer: ser fundamentalmente o bispo de Roma e atuar como instância de apelação para os assuntos que não é possível ser resolvido no âmbito local.

2. Recuperar o governo sinodal que esteve vigente na Igreja do primeiro milênio. De forma que sejam os sínodos (nacionais ou regionais) os que nomeiem os cargos de governo, os que cuidem da fidelidade das igrejas ao Evangelho, e os que tomem as decisões para o melhor governo das dioceses, paróquias e comunidades concretas.

3. Renovar e atualizar a práxis dos sacramentos. É importante saber que os cânones da Ses. VII do Concílio de Trento, sobre os sacramentos, não são dogmas de fé (José M. Castillo, Símbolos de libertad. Teología de los sacramentos, Salamanca, Sígueme, 1981, 320-341). Portanto, podem e devem mudar, para se atualizarem. Isto seria tarefa, sobretudo, dos sínodos locais, nos quais os leigos e leigas devem ter voz ativa e capacidade de decisão. Talvez, uma das coisas mais urgentes seja “inculturar” os sacramentos, para que nossos “rituais religiosos” possam ser praticados e vividos como “símbolos da fé”.

4. Por último: a Igreja tem que insistir, não apenas nos deveres dos fiéis, mas igualmente nos direitos de todos os cidadãos. Não apenas por respeito a esses cidadãos, já que respeitar alguém é defender os direitos dessa pessoa. Mas, sim, para além disso, porque, quando pesa mais a mão nos deveres do que nos direitos, isso gera “um sistema moral empobrecido”! (J. Feinberg, “The Social importance of Moral Rights”, em J. R. Tomberlin (ed.), Philosophical Perspectives 6. Ethics, 1992, p. 179). A Igreja insistiu muito, por exemplo, no dever de suportar, em silêncio e paciência, as intemperanças e até os abusos que, com frequência, nós, homens, cometemos contra as mulheres. E isso, repetido durante séculos, foi um fator determinante da paciência e do medo com os quais as mulheres suportaram a violência da sociedade patriarcal e machista. Até desembocar em tantos assassinatos de anciãos “respeitáveis”, que, de repente, matam a esposa, antes de cometerem suicídio. A pregação moral que as mulheres suportaram, em sua incansável assistência aos templos, fomentou a cultura do medo e do silêncio, com as consequências que todos nós sabemos.

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