25 Julho 2014
Demarcar florestas pode ser bom para o clima. Um novo estudo divulgado ontem revela que florestas que pertencem a comunidades rurais ou indígenas contêm 37,7 bilhões de toneladas de carbono. Se esse volume fosse lançado à atmosfera, seria equivalente a 29 vezes as emissões anuais de todos os usuários de veículos no mundo.
A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 24-07-2014.
"É uma oportunidade de ouro para lidar com a mudança climática", diz Andrew White, presidente do Rights and Resources Group, um dos autores do estudo "Assegurando Direitos, Combatendo a Mudança do Clima". O outro instituto de pesquisa envolvido é o World Resources Institute (WRI), think-tank de estudos de energia e clima baseado em Washington.
"Nosso ponto inicial foi pensar no que é melhor para o clima", diz White. "Líderes e negociadores climáticos deveriam prestar atenção a essa estratégia, frequentemente negligenciada, para lidar com a mudança climática." O estudo lembra que todos os anos 13 milhões de hectares de florestas são derrubados, ou 50 campos de futebol por minuto. Desmatamento e mudanças no uso da terra representam cerca de 11% das emissões anuais globais de gases-estufa.
O estudo analisa os elos entre a preservação das florestas em áreas que foram demarcadas como indígenas ou os direitos da terra reconhecidos para comunidades rurais. É o que o relatório chama de "fortalecer direitos florestais comunitários".
Os autores analisaram florestas tropicais em 14 países na África, Ásia e América Latina - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Peru, Indonésia, México, Nepal, Níger, Papua Nova Guiné e Tanzânia.
Quando os governos fortalecem os direitos florestais, as comunidades são melhor sucedidas em evitar que madeireiros, empresas extrativistas e colonos destruam ilegalmente as florestas. Essas comunidades, diz o estudo, têm hoje direitos legais sobre 513 milhões de hectares de florestas, o que significa 1/8 do total no mundo.
O relatório comparou as taxas de desmatamento nas florestas dentro de terras indígenas ou onde vivem comunidades rurais, com as de fora dessas áreas. Na Amazônia brasileira, esse índice é 11 vezes menor e é seis vezes menor na Amazônia boliviana. Em partes da Guatemala é 20 vezes menor. Em regiões do Yucatán mexicano o dado é surpreendente: chega a ser 350 vezes menor.
No Brasil, o fortalecimento desses direitos poderia impedir o desmatamento de 27 milhões de hectares de florestas até 2050, diz o estudo. Isso evitaria a emissão de 12 bilhões de toneladas de CO2 - o equivalente a três anos de emissões de CO2 dos países da América Latina e Caribe. "Ninguém tem mais interesse na saúde das florestas do que as comunidades que dependem delas para a sua subsistência e cultura", diz White, que trabalha há 40 anos nesta área.
"Recomendamos aos governos que priorizem o reconhecimento legal dos direitos florestais das comunidades e acelerem esse processo", diz White. "Também vimos que quando não é claro quem é o dono da floresta, essa incerteza coloca em risco a biodiversidade e também espanta investidores", diz o pesquisador.