Por: Cesar Sanson | 21 Fevereiro 2014
Em protesto, uma mulher deixou o filho de 10 meses no gabinete do prefeito de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, na tarde de terça-feira (18), alegando falta de vagas na Educação Infantil do município. Segundo a Prefeitura, ela disse que precisava ir para o trabalho e não tinha com quem deixar a criança. O Conselho Tutelar informou que registrou boletim de ocorrência por se tratar de um caso de abandono de incapaz.
A reportagem é de Cristiano Anunciação e publicada pelo G1, 20-02-2014.
De acordo com a procuradora-geral do Município, Rafaela Cardozo, a mãe deixou o bebê acomodado em um cercadinho portátil em um canto da sala com uma malinha. A criança ficou no local por quase 15 minutos. A Prefeitura acionou o Conselho Tutelar e comunicou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O órgão municipal afirmou que os pais do bebê haviam sido beneficiados com uma vaga em uma creche da cidade, mas não aceitaram pelo fato de ser longe da casa deles. A procuradora explicou que a creche onde foi conseguida a vaga fica a menos de dois quilômetros de onde a mãe queria. O G1 não conseguiu o contato da mulher para obter mais informações.
Conforme as informações do Conselho Tutelar, a criança foi levada para a sede do órgão e os pais foram chamados para uma conversa. As conselheiras informaram que requisitou à Prefeitura de Guaramirim uma vaga na creche mais próxima da casa deles. O bebê foi devolvido para a família ainda na terça (18).
O MPSC declarou que não foi necessário intervir, já que o Conselho Tutelar havia resolvido a questão. O órgão estadual informou ainda que está em vigência um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura para garantir o número de vagas necessárias para atender à demanda no município.