20 Fevereiro 2014
Menos de 20% dos projetos de mobilidade urbana com apoio financeiro da União estão efetivamente em obras ou já foram concluídos. O baixo índice de execução demonstra a dificuldade do setor público em atender o clamor das ruas e dar uma resposta ágil às manifestações de junho do ano passado, que tiveram a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais.
A reportagem é de Daniel Rittner, André Borges e Edna Simão, publicada pelo jornal Valor, 19-02-2014.
De 229 projetos de mobilidade com investimentos federais, em grandes e médias cidades, o novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) indica que só 47 - em 14 municípios - têm alguma obra em andamento. Apenas seis projetos já foram inaugurados. Uma lista infindável de anúncios não conseguiu sair do papel e está em fase de licitação ou, pior ainda, na elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia.
A lentidão nos avanços contrasta com a rapidez com que a presidente Dilma Rousseff anunciou um "pacto da mobilidade", em reação às manifestações populares, com investimentos adicionais de R$ 50 bilhões em transportes. O governo já tinha outros programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade - um para grandes cidades (com mais de 700 mil habitantes) e outro para médias cidades, além do PAC da Copa. Na prática, tornou-se difícil identificar qual obra está vinculada a cada programa.
Não faltam exemplos de projetos grandiosos que estão, aos olhos dos passageiros, na estaca zero - independentemente de um ou outro avanço na realização de estudos. A ampliação do metrô de Brasília, com cinco novas estações e recursos garantidos de quase R$ 700 milhões, patina há dois anos. Veículos leves sobre trilhos (VLTs) em capitais do Nordeste, como em João Pessoa e Maceió, estão parados. Corredores exclusivos de ônibus, que deveriam cortar cidades de médio porte como Piracicaba (SP) e Uberlândia (MG), também ficaram no papel e frustraram a população.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, minimizou os atrasos e fez uma comparação com os avanços na área de saneamento básico.
Em 2007, quando projetos de Estados e municípios para abastecimento de água e tratamento de esgoto passaram a receber investimentos federais, ela lembrou que governadores e prefeitos raramente apresentavam estudos adequados para o enquadramento no PAC. Hoje, segundo a ministra, 60% dos projetos de saneamento chegam a Brasília com estudos prontos. O mesmo processo de aprendizado, na avaliação dela, deverá ocorrer com a mobilidade urbana. Para isso, conforme destacou, o governo está financiando o desenvolvimento de estudos.
Praticamente todos os projetos na área de transportes públicos, excluindo trens urbanos da estatal CBTU, são tocados por Estados ou municípios. O governo federal entra com dois tipos de financiamento: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e empréstimos a taxas privilegiadas do BNDES ou da Caixa Econômica Federal.
O desempenho ruim na área de mobilidade também se reflete em projetos selecionados para a Copa do Mundo. Obras atreladas à realização do evento esportivo, como o VLT de Brasília e o monotrilho de Manaus, hoje são empreendimentos sem data de conclusão. A 115 dias do pontapé inicial do torneio, no entanto, a ministra avaliou que ainda "é cedo" para fazer um balanço geral. Ela afirmou que "é possível fazer o evento sem esses investimentos" e argumentou que projetos específicos para operação durante a Copa do Mundo "estão sendo entregues até o prazo factível para isso".
De acordo com a ministra, obras de mobilidade constituem "um legado para a população" e não devem atrapalhar a realização do torneio. "Como dizem os baianos, eles fazem uma Copa do Mundo por ano, no Carnaval."
A segunda fase do PAC, que compreende o período 2011-2014, já teve 82,3% de suas ações concluídas. O balanço compila informações até o dia 30 de dezembro de 2013. A execução global do PAC 2 atingiu R$ 773,4 bilhões e representa 76,1% do orçamento previsto até o fim deste ano - esses recursos incluem não só gastos orçamentários, mas também desembolsos de estatais e do setor privado, além de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O governo aproveitou a solenidade para comemorar obras inauguradas em 2013. As hidrelétricas de Simplício (RJ/MG), de Garibaldi (SC) e de Mauá (PR) foram lembradas. O balanço destacou ainda a conclusão da interligação energética Tucuruí-Macapá-Manaus. Na área de rodovias, o governo conseguiu cortar as fitas do Contorno de Maringá e da Via Expressa do porto de Salvador.
Por outro lado, projetos sem perspectiva concreta de se tornar realidade continuam aparecendo com carimbo verde no balanço, o que sinaliza ritmo "adequado". É o caso do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, cujo leilão foi adiado em agosto do ano passado e hoje não tem data para ocorrer.