• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

A experiência de 3 países da América Latina que cobram imposto sobre riqueza

Mais Lidos

  • O consenso cresceu como uma onda: "Mais de cem votos para Prévost no Conclave"

    LER MAIS
  • A brilhante jogada do Conclave: o Papa Leão XIV é uma escolha à altura da tarefa da situação geopolítica. Artigo de Marco Politi

    LER MAIS
  • Vozes de Emaús: Leão XIV: a abertura do pontificado. Artigo de Pedro A. Ribeiro de Oliveira

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

27 Janeiro 2020

Esse é um dos temas que provocam divisões profundas nos Estados Unidos com a proximidade das eleições presidenciais em novembro deste ano.

A reportagem é de Cecilia Barría, publicada por BBC News Mundo, 26-01-2020.

Candidatos democratas como Elizabeth Warren e Bernie Sanders propõem a criação de um imposto sobre a riqueza dos multimilionários para diminuir a desigualdade que existe no país e aumentar, com essa arrecadação, os gastos sociais em setores como saúde e educação.

Detratores, por outro lado, argumentam que a iniciativa causaria consequências econômicas negativas, incluindo graves efeitos em investimentos e no emprego.

"Uma das confusões feitas por políticos de esquerda é que eles pensam que os americanos ricos têm suas riquezas escondidas em barras de ouro sob o colchão", afirma à BBC Chris Edwards, diretor de Estudos de Políticas Tributárias do Instituto Cato nos Estados Unidos, com sede em Washington.

"Mas a maior parte de seus ativos está investida em negócios. Jeff Bezos (fundador da Amazon), por exemplo, gera crescimento econômico e milhares de empregos."Mas essa ideia não convence Emmanuel Sáez, professor de economia da Universidade da Califórnia e parte da equipe que trabalha com o economista francês Thomas Piketty. "Esta é a ferramenta mais poderosa para aumentar o pagamento de impostos por aqueles que estão no topo", afirma ao programa de rádio BBC Business Daily.

Ainda que, para ser de fato efetiva, deva ser aplicada junto a regulamentos internacionais que evitem a fuga de capitais de um país para o outro e controlem efetivamente os problemas de elisão e evasão tributárias.

E essa é uma das razões que explicariam por que vários países da Europa eliminaram essa medida e atualmente apenas quatro a aplicam: Espanha, Noruega, Suíça e Bélgica.

Taxação de riquezas na América Latina

Na América Latina, há três países que adotam o imposto sobre riquezas: Colômbia, Uruguai e Argentina.

Alguns especialistas preferem falar do tema como "imposto sobre patrimônio", já que do ponto de vista técnico se aplica a ativos menos dívidas.

No caso argentino, o nome do tributo é "imposto sobre bens pessoais".

Para além das características específicas de cada país, trata-se de um tributo aplicado sobre a fortuna das pessoas mais ricas.

É algo diferente, por exemplo, do tributo sobre renda, cobrado a partir dos ganhos de uma pessoa, e não de sua riqueza acumulada.

Mas o segundo é mais difícil de ser calculado e, como ocorre no campo tributário, há muitas maneiras de evitá-lo, algo que joga contra o objetivo básico da medida, que é aumentar a arrecadação fiscal.

É uma boa solução?

"A desigualdade de riqueza ou de patrimônio na América Latina é muito maior que a desigualdade medida por ganhos", afirma Daniel Titelman, diretor da divisão de desenvolvimento econômico da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) à BBC Mundo (serviço da BBC em espanhol).

É por isso que Titelman avalia que o imposto sobre riqueza "é uma alternativa válida, um instrumento muito útil", dado que os países da América Latina necessitam aumentar a carga tributária de um modo mais progressivo.

"A cobrança que esse imposto atingiu na Argentina, Colômbia e Uruguai não é trivial em nenhum dos casos."

Há países onde se discute de forma oportuna a tributação da riqueza, como é o caso do Chile, onde o debate se concentra na criação de um imposto predial a partir de um certo valor.

De fato, as propriedades são uma das formas mais concretas da riqueza, mas a verdade é que o conceito de patrimônio é tão amplo que inclui, por exemplo, obras de arte, joias, barcos, automóveis, contas bancárias e ativos financeiros.

Por isso mesmo é difícil de detectá-lo e valorá-lo.

"Para garantir sua eficácia, é muito importante o intercâmbio de informações fiscal e financeira entre as autoridades tributárias dos países", diz Titelman. "É um imposto com elevado potencial arrecadatório, mas sua implementação não é trivial", afirma. "Para uma região que tem dificuldade em arrecadar, isso pode ser um imposto muito bom e importante."

O desafio, ele explica, é haver uma troca de informações entre países para evitar problemas como fuga de capitais além das fronteiras.

Alberto Barreix, economista-chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem uma visão diferente. Segundo seus estudos, o imposto sobre o patrimônio possui diversas desvantagens em relação a outros.

"No mundo, os impostos sobre o patrimônio não arrecadam praticamente nada, enquanto os impostos sobre a renda, sim", diz ele em entrevista à BBC Mundo. A participação do imposto sobre a riqueza, ele explica, "é muito pequena em relação às pressões fiscais que os países têm na América Latina".

E, em muitas ocasiões, esse imposto não é cobrado "porque você não deseja tributar um patrimônio que já está investido". Por outro lado, explica, há o tema da valoração de patrimônio. "É muito difícil valorar uma empresa."

Além disso, acrescenta, é muito complexo aplicar isso quando não há colaboração internacional. Nessa perspectiva, Barreix argumenta que existe uma solução tributária melhor.

"Uma fórmula razoável para aumentar a arrecadação é aplicar um imposto sobre a renda, bem cobrado, junto a um imposto sobre heranças."

Como funciona a tributação nos 3 países?

Segundo um estudo da Cepal, estas são as características dos impostos sobre patrimônio (ou sobre riqueza) em três países latino-americanos.

1. Uruguai

Chamado de Imposto sobre Patrimônio (Ipat), o tributo incide sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas e jurídicas localizadas no Uruguai. Inclui ativos como dinheiro em espécie, metais preciosos, veículos, imóveis, mobiliário e créditos para o contribuinte.

Para pessoas físicas e famílias residentes no Uruguai, varia de 0,4% a 0,7%.  Para pessoas físicas não residentes, vai de 0,7% a 1,5%.

As isenções incluem ativos no exterior, áreas florestais com certas características, títulos de dívida pública, ações da Corporação Nacional de Desenvolvimento e imóveis rurais afetados por propriedades agrícolas.

2. Colômbia

Os ativos líquidos localizados na Colômbia de pessoas físicas e jurídicas são tributados. O imposto é calculado considerando o patrimônio líquido bruto total menos dívidas. Inclui bens no exterior e a versão atual da lei se aplica de 2019 a 2021.

Possui uma taxa única de 1% para ativos líquidos acima de US$ 1,5 milhão (aproximadamente). A propriedade isenta é a primeira casa do contribuinte por um valor de até US$ 140,5 mil, aproximadamente.

3. Argentina

Com o nome de Imposto sobre Propriedades Pessoais, tributa o ativo bruto de pessoas físicas e jurídicas localizadas na Argentina.

Isso inclui imóveis, carros, notas (em peso e moeda estrangeira), contas bancárias, saldos de fundos comuns e outros investimentos não isentos, obras de arte, antiguidades, utensílios domésticos e bens no exterior.

Para bens no país, a taxa de imposto varia de 0,5% a 1,25%. Para bens no exterior, entre 0,7% e 2,25%.  Inclui entre os ativos isentos a casa do contribuinte no valor de até aproximadamente US$ 300 mil, os saldos a prazo e contas de poupança, os títulos de dívida emitidos pelo Estado e os ativos intangíveis, como marcas e patentes. 

 

Leia mais

  • “Antes que seja tarde demais”. Milionários pedem que seus 'colegas' paguem impostos e assim evitem um “desastre para todos”
  • Paul Krugman: “Estou disposto a pagar mais impostos para ter uma sociedade mais saudável”
  • Como fazer com que os super-ricos paguem mais impostos?
  • Imposto sobre Grandes Fortunas e a falácia de um sistema igualitário
  • "Imposto sobre grandes fortunas renderia 100 bilhões por ano"
  • Governo Bolsonaro vai taxar as grandes… fortunas? Não, as grandes pobrezas
  • Alexandre Moraes extingue ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas
  • Ajuste fiscal deve ser feito em cima das grandes fortunas
  • Thomas Piketty: "Não discutir impostos sobre riqueza no Brasil é loucura"
  • Riqueza patrimonial: o lado oculto da desigualdade brasileira. Entrevista especial com André Calixtre
  • Imposto sobre grandes fortunas: 22 anos sem regulamentação. Entrevista especial com Rodrigo Vieira de Ávila e Luciana Genro
  • A reforma tributária tem que considerar a distribuição de renda e o financiamento dos serviços sociais. Entrevista especial com Pedro Rossi

Notícias relacionadas

  • O escândalo econômico do dom

    LER MAIS
  • A luta de Bergoglio contra a economia que mata e suas tensões na Argentina. Entrevista especial com Eduardo de la Serna

    LER MAIS
  • "Esta economia mata. Precisamos e queremos uma mudança de estruturas", afirma o Papa Francisco

    LER MAIS
  • ''A fé não é um produto como todos os outros''. Entrevista com Éric Jaffrain

    Éric Jaffrain, consultor de marketing de organizações sem fins lucrativos, tendo criado o conceito de gift economy, a economi[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados