14 Outubro 2016
A corrupção no Brasil é fruto de uma relação imatura e parada no tempo entre o Estado e o mercado capitalista e só uma reforma das instituições será capaz de alterar essa realidade. Esse é o diagnóstico de Paulo Barrozo, premiado ex-docente em Harvard e atualmente parecerista e professor na Boston College Law School. Em entrevista a CartaCapital, Barrozo, especialista no funcionamento de instituições, defende mudanças profundas e rápidas na relação Estado-mercado, para quebrar um círculo vicioso.
De acordo com Barrozo, temos um mercado que "socorre-se dentro e fora da lei" ao Estado para aumentar lucros e fugir de riscos, e um Estado ineficiente, incapaz de construir o futuro. Neste cenário, diz ele, casos de corrupção continuarão a se repetir, e o desenvolvimento ficará para trás. "Estado e mercado são incapazes de deixar um ao outro atravessar a rua sozinho", diz Barrozo. "Sem melhoria institucional, o País estará condenado a conviver com uma perpétua troca de personagens numa trama que continua a mesma".
A entrevista é de Marcos de Aguiar Villa-Bôas, publicada por CartaCapital, 13-10-2016.
Eis a entrevista.
No clima de polarização política do Brasil, os lados procuram encontrar "o" culpado pela corrupção. A esquerda diz que é o mercado. A direita diz que é o Estado. Faz sentido essa discussão?
Posto nestes termos o debate é uma distração. Foco nos atores da corrupção é necessário porém insuficiente para compreender e inibir o problema. Seria um grande avanço abandonar a prática de super-personalizar malefícios e curas. Pensa-se assim: o mal que aflige o País é produto de fulano; e o antídoto para o mal será o salvador beltrano. Indivíduos são responsáveis por suas ações, ponto. Entretanto é erro grave distrair-nos de compreender os elementos estruturais que possibilitam, favorecem ou compelem certas condutas.
Para pensar bem o Brasil é preciso abandonar o “paradigma das novelas”, no qual personagens possuem exagerado poder sobre a trama, e adotar o “paradigma institucional”, onde a ênfase recai sobre as instituições.
Como esse paradigma institucional se aplica ao contexto atual de corrupção?
O cerne do problema é institucional, e foco nele é o mais importante para o futuro. Instituições são importantes porque elas canalizam condutas, criando padrões de longo prazo.
Corrupção nos níveis e formas encontradas no Brasil do século XXI é um roteiro, um “script”, onde atores desempenham papéis demarcados por instituições mal desenhadas ou arcaicas.
As instituições escrevem o roteiro. Sem melhoria institucional, o País estará condenado a conviver com uma perpétua troca de personagens numa trama que continua a mesma.
Qual então é o cerne institucional do problema?
O modo como o Estado brasileiro institucionalizou seu mercado e os canais conectando Estado-mercado.
Em linhas resumidas, o problema é o seguinte: a despeito da retórica dos agentes de mercado de “aceito risco e competição, crio riqueza e assim mereço o lucro que faço”, o mercado no Brasil socorre-se dentro e fora da lei ao Estado para diminuir ou compensar os riscos e incertezas da competição econômica e para aumentar lucro para além do que o mercado acomodaria.
Ao mesmo tempo, e a despeito da retórica de “imparcialidade, impessoalidade, legalidade e promoção do bem-comum”, o Estado brasileiro ficou parado na fase autoritária de seu desenvolvimento: rabugento, repleto de certezas não problematizadas e ineficiente em construir futuro. Estado e mercado são incapazes de deixar um ao outro atravessar a rua sozinho.
Esta relação imatura Estado-mercado é institucionalizada de ponta-a-ponta. Instituições têm o poder de perpetuar problemas, mas também o de repará-los. Basta reimaginá-las bem.
A corrupção é então um mal principalmente institucional? Não há fatores culturais envolvidos?
Com certeza. Mas é preciso acertar nos detalhes do diagnóstico institucional antes de prescrever a cura.
Algo mal compreendido é que os mercados de hoje são uma criação do Estado moderno. Repito: o mercado é uma política pública, e das mais importantes e bem-sucedidas, do Estado moderno.
Nenhum dos principais elementos do mercado, incluindo a psicologia de seus agentes, escapa de ser uma criação direta ou indireta do Estado, que continua a mantê-los. Como criação do Estado, o mercado só é tão bom quanto seu criador. Parado no tempo em seu desenvolvimento, o Estado brasileiro cria e mantém um mercado de faz-de-contas. Um mercado onde verdadeiro risco e competição são a exceção e não a regra; onde limites mercadológicos ao lucro são ultrapassados com a ajuda do Estado.
Nisso entram fatores culturais, porém tais fatores ganham maior relevância na medida em que influenciam instituições do Estado e do mercado.
Quais então seriam suas sugestões de mudança cultural e de reimaginação institucional para reduzir a corrupção no Brasil? Há bons modelos estrangeiros?
Não há tempo a perder e não seria sábio esperar até que soluções de mais longo prazo frutifiquem. Urgente neste momento é olhar para os recursos transformadores que o País já possui no aqui e agora. E a partir desses recursos reimaginar o futuro do Estado e de seu mercado na experiência democrática brasileira. Há modelos estrangeiros, e seria tolo não lançar mão de qualquer boa ideia ou lição de fracasso de outros países. Mas isso só faria sentido e seria eficaz no contexto de uma ousadia nacional.
Como assim “ousadia nacional”?
Países são um pouco como indivíduos em um aspecto. Indivíduos devem perguntar-se: “o que trago como contribuição para a mesa de minha família e comunidade?” O mesmo para países, que devem preocupar-se com o que contribuem para a mesa da humanidade. A grande questão existencial para o Brasil é: o que faltaria na história da humanidade se faltasse o Brasil?
Vejo no DNA da cultura e de algumas instituições brasileiras três elementos que se cultivados e combinados ofereceriam uma notável e única contribuição do Brasil para a humanidade. O primeiro elemento é uma flexibilidade criativa diante de obstáculos e oportunidades.
O segundo é a capacidade de compreender a falibilidade humana e dar novas chances às pessoas que cometem equívocos. O terceiro é um apetite pelo futuro, que faz deste mais importante do que tradições e história. Esses elementos existem em diferentes graus em outros países, mas não na intensidade e sinergia que no Brasil poderiam vir a ter.
O problema é que no Brasil estes elementos culturais apresentam-se em sua versão degenerada. Flexibilidade criativa degenera no “jeitinho”, que vira uma desculpa para não fazer as coisas bem feitas e no tempo certo. Compreensão da falibilidade humana degenera em super punibilidade dos pobres e impunidade sobretudo das classes média e alta.
Apetite pelo futuro degenera em ignorância histórica combinada com desejos para o futuro que caminham desacompanhados de disciplina e afinco realizadores. Desejos que não viram projetos
O Brasil vai superar as formas degeneradas de seu software cultural. Quando isso acontecer, brasileiros oferecerão ao mundo um exemplo de cultura onde flexibilidade criativa, aceitação da falibilidade humana e apetite pelo futuro unem-se para criar uma sociedade gentil, inclusiva, calorosa, responsável, criativa e destemida frente ao futuro. Seria impossível que a corrupção como encontrada no Brasil hoje sobrevivesse num ambiente assim.
E o aspecto institucional?
Começo com o presente para em seguida oferecer sugestões de caminho para o futuro.
O arcabouço institucional do Brasil e do mundo é fruto da imaginação institucional do século XVIII, com adendos sobretudo do século XX.
Do século XVIII herdamos a receita para institucionalizar a República, o Estado de direito, a tripartição do poder do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, e um elenco de direitos individuais. Esta herança institucional foi suficiente para criar os mercados do século XIX. As crises econômicas, políticas e militares do século XIX no entanto levaram a experimentos institucionais que culminaram apenas no século XX.
Duas das principais inovações institucionais do século XX foram, primeiro, o aperfeiçoamento do gerenciamento do mercado com a criação de agências reguladoras com expertise especifica sobre os diferentes setores da economia nacional. Segundo, a expansão do elenco de direitos individuais com o acréscimo dos direitos políticos e sociais, culminando na participação eleitoral universal e no Estado de bem-estar social.
O legado institucional dos séculos XVIII e XX precisa de uma nova injeção de criatividade institucional. O mundo correu, e o arcabouço institucional ficou para trás.
Não seria extraordinário se logo agora quando o mundo mais precisa, o Brasil pudesse dar o exemplo de como repensar as instituições? Quem melhor do que o Brasil para reimaginar a democracia no século XXI, tornando-a mais compatível com a flexibilidade criativa, a aceitação da falibilidade humana e um futurismo que toma para si a responsabilidade pelo futuro da humanidade e do planeta?
Por onde começar?
Que tal o esboço de cinco ideias iniciais sobre a relação Estado-mercado?
Primeiro. Modificar leis de contratos, propriedade, tributos, antitruste, governança corporativa e trabalho para dar vantagem no mercado àqueles agentes econômicos que mais e melhor inserissem em suas atividades uma flexibilidade criativa apta a gerar crescimento sustentável em conexão com a economia global e com máxima inclusão.
Segundo. Modificar leis penais, de falências e concordatas, de responsabilidade civil e da gestão pública para reprimir apenas a má fé de agentes públicos e privados, e não uma responsável flexibilidade criativa na busca e realização de objetivos legítimos.
Terceiro. Modificar leis de imigração e naturalização para oferecer residência, amparo econômico por dois anos e em seguida naturalização a qualquer estrangeiro que concluir doutorado em uma das universidades brasileiras com avaliação excelente da Capes ou em uma das 100 universidades estrangeiras selecionadas pela excelência e ambição de seus programas. É tempo do Brasil agressivamente recrutar, ao invés de exportar talentos.
Quarto. Transformar a relação do BNDES com o mercado. Como regra, o banco financiaria apenas infraestrutura básica e de ponta para a qual o mercado não tenha apetite ou visão de longo-prazo para financiar, e inovadores empreendedores, incluindo micro e médios, que não tenham acesso a financiamento no próprio mercado.
Quinto. Transformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O SBDC é reativo, sobremaneira preocupado com fiscalização e repressão de infrações e abusos. Importante, porém nem de perto suficiente. É necessário criar um mandato proativo audaz de conduzir o processo de maturação do capitalismo no Brasil. De SBDC para SBDM – Sistema Brasileiro de Desenvolvimento dos Mercados. O Estado brasileiro tem sido um mal criador do mercado capitalista. É passada a hora de mudar.
O Brasil merece um Estado inteligente e justo, e um mercado de verdade, com riscos, incertezas e lucros batalhados para substituir o mercado de faz de conta do presente. Melhorias institucionais são o caminho.