Marco Civil da Internet – A Constituição da Internet no Brasil

Mais Lidos

  • O que a história da foto falsa gerada por supercomputadores nos ensina. Artigo de Paolo Benanti

    LER MAIS
  • “A inteligência artificial será como um novo módulo inconsciente do nosso cérebro”. Entrevista com Andy Clark

    LER MAIS
  • Gaël Giraud: economista, matemático, teólogo. Trabalhava para o governo de Paris, era o menino prodígio dos bancos e agora querem amordaçá-lo

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Revista ihu on-line

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

Por: Cesar Sanson | 07 Novembro 2013

O Marco Civil da Internet é um projeto que cria uma espécie de “Constituição da Internet no Brasil”, reforçando a garantia de direitos como privacidade, neutralidade e, principalmente, liberdade ampla e irrestrita de expressão.

A reportagem é de Alex Piaz e Gabriella Contoli e publicada pelo portal do Instituto Socioambiental - Isa, 06-11-2013.

A construção do projeto colaborativo de um Marco Civil da Internet no Brasil começou em 2009 e se deu por meio de consultas públicas e ampla discussão com a sociedade com seus mais diversos atores. O projeto de lei elaborado a partir daí é de 2011.

No entanto, esta intensa discussão não tem evitado que alguns setores queiram modificar o projeto inicial, adicionando mecanismos de controle e restrição de direitos. Interesses de grandes corporações se apresentam para transformar o ambiente livre da internet em uma imensa “tv a cabo” na qual o cidadão teria seu acesso aos conteúdos da rede limitado por restrições econômicas ou até mesmo ideológicas.

Mecanismos “notice and take down” (censura instantânea), por exemplo, podem acabar com a necessidade de ordem judicial para retirada de conteúdos publicados na Internet, restringindo a liberdade e levando, no limite, à censura de manifestações políticas. Se estes mecanismos forem incorporados ao texto final e aprovados, todo e qualquer ativismo ou manifestação na Internet poderão sofrer restrições que na prática os torna inviáveis.

O video mostra como isso acontece de forma bastante didática.

 

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Marco Civil da Internet – A Constituição da Internet no Brasil - Instituto Humanitas Unisinos - IHU