04 Novembro 2013
"O Ocidente moderno foi criado na relegação, na negação, de seu próprio passado — ou, mais exatamente, de uma imagem grosseiramente fictícia de seu passado", constata o professor de Direito na Universidade de Londres.
“A modernidade ocidental não foi o oposto do mito. Ela foi, ao invés disso, o aperfeiçoamento do mito”, destaca o professor Peter Fitzpatrick, para quem o Estado, enquanto “moderno e secular”, não pode ser constituído sobre uma referência transcendental positiva. Dessa forma, sua referência ocorreria pela negação, “uma referência negativa universal. E é daí que o aperfeiçoamento do mito se origina, uma referência mítica que agora é sutilmente esvaziada de qualquer fixidez limitadora de conteúdo. Junto a isso há a incorporação do ‘racionalismo’ e da ‘razão’. Essa é agora uma razão cujo conteúdo, qualquer conteúdo, o qual pode ser universal, fixo “por enquanto”, está para além de todos os limites de qualquer conteúdo contrário positivo”, explica ele nesta entrevista realizada por e-mail para a IHU On-Line.
Conforme lembra o professor, o Ocidente fora criado a partir da negação de seu próprio passado, ou pelo menos a partir de uma imagem fictícia deste passado. “Isto, de maneira mais ampla, ocorreu simultaneamente às modernas colonizações do Ocidente e, em sentido lato, esse processo foi descrito e justificado em termos semelhantes àqueles utilizados nessas colonizações”, declara Fitzpatrick.
Ele complementa: “A modernidade está presa em sua própria construção de um esquema secular das coisas. A alegação de uma secularidade imanente surge por força de uma negação dos modos de vida e das eras precedentes, supostamente ligadas ao mito e, em última análise, a uma determinação transcendente. Deve ser ressaltado que o que é negado aqui é a imagem distorcida destes modos de vida e épocas anteriores”.
Peter Fitzpatrick é professor de Direito no Birkbeck College, na University of London, e professor honorário de Direito na University of Kent, Inglaterra. Lecionou em universidades na Europa, América do Norte e Papua-Nova Guiné e publicou diversos livros sobre filosofia, direito e teoria social, direito e racismo, imperialismo, sendo que as obras Law as Resistance (Ashgate, 2008) e Foucault’s Law (Routledge, 2009), esta última com Ben Golder, estão entre as mais recentes. Também tem exercido a prática do direito internacional e foi membro do Gabinete do Primeiro Ministro de Papua-Nova Guiné por diversos anos. Pela Editora Unisinos, publicou o livro A mitologia da lei moderna.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em A mitologia na lei moderna (São Leopoldo: Editora Unisinos, 2007), o senhor afirma que a “modernidade não é o oposto de mito. Ela é a perfeição do mito”. De que modo o racionalismo ocidental eurocêntrico é atravessado pela mitologia?
Peter Fitzpatrick - Eu penso que o “racionalismo” não desempenha um papel exatamente principal neste livro. O argumento principal do livro, penso eu, ou desejo que o seja, era, como diz a pergunta, que a modernidade — uma modernidade ocidental — não foi o oposto do mito. Ela foi, ao invés disso, o aperfeiçoamento do mito. E, no livro, a ênfase recaía sobre o mito de origem. Mito, e de maneira mais significativa, o mito de origem, fornece uma referência transcendente para a geração e, mesmo, a determinação de sentido compartilhado em nosso convívio. Um mito certamente tem um conteúdo rico, positivamente rico.
No entanto, a modernidade, de fato, tem um problema com tal referência transcendente. Ela está presa em sua própria construção de um esquema secular das coisas. A alegação de uma secularidade imanente surge por força de uma negação dos modos de vida e das eras precedentes, supostamente ligadas ao mito e, em última análise, a uma determinação transcendente. Deve ser ressaltado que o que é negado aqui é a imagem distorcida destes modos de vida e épocas anteriores. O problema surge, então, e como o louco sumamente são de Nietzsche anunciou, porque os modernos tiveram que recorrer a “jogos sagrados” para substituir a Deus, a referência transcendente, do qual eles pensavam que podiam prescindir. E, como um exemplo de tais jogos sagrados, eles desenvolvem o “novo ídolo” do Estado moderno. Ora, esse Estado, para ficarmos neste exemplo e como Derrida e outros frequentemente observaram, é um substituto deífico. Como “moderno” e “secular”, ele não pode repousar sobre uma referência transcendental positiva. Por isso a referência pela negação, conforme eu havia mencionado — uma referência negativa universal. É daí que o aperfeiçoamento do mito se origina, uma referência mítica que agora é sutilmente esvaziada de qualquer fixidez limitadora de conteúdo. Junto a isso há a incorporação do “racionalismo” e da “razão”. Essa é agora uma razão cujo conteúdo, qualquer conteúdo, o qual pode ser universal, fixo “por enquanto”, está para além de todos os limites de qualquer conteúdo contrário positivo.
IHU On-Line - Fale um pouco sobre o conceito de mitologia branca de Jacques Derrida. Como este conceito se relaciona com a modernidade, o colonialismo e o imperialismo?
Peter Fitzpatrick - Isso é uma surpresa — se agradável ou não, não estou bem certo. Dada a minha segurança demonstrada anteriormente sobre estes assuntos, eu deveria ser capaz de dizer várias coisas sobre isso, mas mesmo pelos padrões de Derrida, isso é excepcionalmente desafiador e amplo. Seria trapaça conectar isso peremptoriamente com o que eu já tentei dizer antes? Não? Excelente!
“Razão”, a afirmação de uma razão universalizada é, para Derrida, um componente da “mitologia branca”. Colocando em termos um tanto simplistas, a completude do “conceito” (tanto da ideia de conceito quanto de um conceito específico) nas variedades ocidentais de razão, dependem de uma referência negativa universal (e aqui eu pediria ajuda à ênfase de Derrida no papel do negativo na elaboração da “mitologia branca”). Isto é, o conceito em sua qualidade “metafísica” pode ser completo porque o negativo o protege de qualquer relação questionadora última. Ou poder-se-ia dizer, de uma relação “desconstrutiva”. Isto o possibilita, supostamente, ser “em-si” e “para-si”.
Seria muito malicioso dizer, quando se olha rapidamente para a segunda parte da questão, que a crítica “descolonial” de uma confiança nos pensadores “ocidentais” e nos trabalhos vindos da academia, está mal direcionada quando se trata do pós-estruturalismo (e do pós-colonialismo — os alvos mais imediatos dessa crítica). A preocupação principal do pós-colonialista é se contrapor à afirmação ocidental de uma razão universal, abrir tal afirmação a uma relação transformadora na pluralidade, cuja preocupação se encaixa perfeitamente com o pensamento generativo do pós-estruturalismo. E há ainda mais uma conexão pelo fato de que, como a “mitologia branca” de Derrida ilustra intensivamente, Derrida concordaria com a equalização descolonial entre “colonialidade” e modernidade.
IHU On-Line – O senhor poderia falar sobre o conceito de definição negativa, característico da civilização e da lei ocidentais?
Peter Fitzpatrick - Bem, basicamente, esta definição negativa opera dotando de conteúdo, identidade, habilidade e tudo o mais, por termos do que certas alteridades não são. Mas eu posso ceder ao prazer solipsista da autocitação e tomar uma consideração sinótica do artigo que preparei para o I Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina?
“A entidade erigida por negação torna-se o que certas alteridades, certos “outros”, não são. Ou ela não se torna o que certas alteridades são. Ser “puramente” negativa e sendo universal, a divisão e exclusão estão completas. O que está para além do universal pode somente estar totalmente além. Por isso há racismo e a irredutível alteridade da raça relegada. Ainda que a própria apropriação de uma universalidade tenha, como universal, (também) de ser omni-inclusiva. Assim, a referência negativa universal gera uma antítese, mas então inclui tal antítese no in-terior de si (with-in itself). O agora-incluso assume um papel operacional no in-terior do esquema universal mesmo enquanto ainda sendo excluído dele. Há uma consistência nisso. Enquanto a exclusão em sua completude é uma absoluta negação do ser independente, assim também é a completude da inclusão. Para resolver, de certa forma, o que para eles ainda é um posicionamento impossível, os excluídos são requeridos de um modo inteiramente conformista para melhorar, reformar ou de alguma outra maneira alcançar a plena inclusão”.
É obviamente imperativo que essas trajetórias de inclusão — o progresso, o avanço da civilização, o desenvolvimento, e assim por diante — permaneçam indefinidas. Um télos (fim ou finalidade) positivo, definitivamente postulado, remeteria a uma referência explicitamente transcendente. Por isso, penso eu, a referência de Derrida à mitologia como “branca”. Essa não é apenas uma referência a sua proveniência ocidental. A mitologia é “branca” também em seu ser esvaziado de cor, de conteúdo assegurado — “uma mitologia anêmica”, como penso que é o que Derrida diz.
E sim, a lei. Outro esplêndido ponto a colocar. Obrigado. O universal negativo enfatiza um papel principal da lei neste panorama ocidental. Eu assumirei a aceitação da proposição que diz que, para haver coesão social, tem de haver uma eficácia de uma determinação última. Isso não pode ser atingido na vacuidade da referência negativa universal. É a lei que provê tal determinidade última — a promessa e a realidade da determinação. Ao fazê-lo, e para acomodar os efeitos sempre em mutação do convívio “em” e “como” uma sociedade, essa determinação deve ser capaz de vir de fora do que aquela sociedade possa, em dado momento, “ser”. Ela tem de ser, em uma palavra, transcendente. E então vemos que essa lei, em uma sociedade “secular”, não está perenemente ligada a uma transcendência positiva. Ela é, em si mesma, uma vacuidade. Faço uma citação de Blanchot da qual lembro confiantemente: “A lei por si só, pura transcendência”.
IHU On-Line – Qual o impacto da definição negativa sobre a ideia de soberania nacional?
Peter Fitzpatrick - A resposta a esta questão terá de ser breve, porque há muito para dizer! A referência universal negativa, ao longo de sua história e através de suas instanciações, confirmaria a equalização de modernidade com “colonialidade”. Isso também pode mais ou menos iluminar como o imperialismo ocidental moderno foi o gerador das ideias atuais de soberania nacional. E a referência universal negativa pode ajudar a explicar como a soberania nacional pode ser (eu lembro agora a frase exata de Derrida, “uma herança teológica que não foi realmente secularizada”), ainda que apresente-se a si mesma como secular. E voltando novamente à lei, a referência universal negativa explica porque, nas assim chamadas democracias ocidentais, há uma ruptura não resolvida entre soberania nacional e o primado da lei. À primeira vista, os dois parecem inteiramente compatíveis. A soberania nacional necessita da determinação positiva da lei e a lei obsequiosamente retira seu conteúdo da soberania nacional. Contudo, para a lei cumprir esta função aparentemente abjeta para a soberania nacional, a lei ela mesma tem de ser ilimitada e, enquanto ilimitada, não pode ser controlada por nenhuma prescrição soberana, ou por qualquer outra coisa.
IHU On-Line – Neste aspecto, qual é o espaço possível para a descolonização do pensamento e da ação em nossas sociedades contemporâneas?
Peter Fitzpatrick - Espero não estar sendo evasivo, e espero ainda mais não estar sendo displicente, ao dizer que eu precisaria estar apropriadamente engajado em certas pluralidades enquanto consideradas pelo pensamento descolonial, para ensaiar uma resposta na escala que a questão sugere. Posso dizer apenas que “o espaço possível” sobre o qual eu colocaria ênfase é aquele da descolonização do Ocidente. Isso não é apenas uma questão de um olhar mais atento, mais absorto para os efeitos constitutivos do Ocidente, de suas próprias extroversões imperiais. O Ocidente moderno foi criado também na relegação, na negação, de seu próprio passado — ou, mais exatamente, de uma imagem grosseiramente fictícia de seu passado. E isto, de maneira mais ampla, ocorreu simultaneamente às modernas colonizações do Ocidente e, em sentido lato, esse processo foi descrito e justificado em termos semelhantes àqueles utilizados nessas colonizações.