Corte Interamericana autoriza aborto de anencéfalo

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05 Junho 2013

A Corte Interamericana dos Direitos Humanos emitiu, na quinta-feira, 30 de maio, medida provisória concedendo à jovem salvadorenha conhecida como Beatriz, 22 anos, que sofre de lupus e de problemas renais, a possibilidade de abortar o feto que carrega no ventre diagnosticado como anencéfalo.

A informação é publicada pela agência Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 03-06-2013.

A jovem, que é mãe de um menino de ano e meio, chegou a gravar um vídeo pedindo ao presidente da República, Maurício Funes, a intervenção dele junto ao Judiciário para que permitisse a interrupção da gravidez. Numa primeira instância o pedido de Beatriz fora negado.

Na recém encerrada Consulta Continental "As Igrejas e os Direitos Sexuais e Reprodutivos", o Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) emitiu posição, no documento denominado Consenso de Havana, sobre o respeito ao corpo e em defesa do planejamento familiar como medidas "necessárias e pertinentes para uma verdadeira transformação de nossas sociedades”.

O documento defende um processo educativo quanto aos direitos humanos sexuais reprodutivos a partir de uma perspectiva de respeito, de modo especial das pessoas mais excluídas, para que "os meninos não morram de poucos dias... e as mulheres não deem à luz para a maldição", segundo palavras do profeta Isaías 65, versos 20 a 23. O CLAI quer contribuir, assim, para um mundo "onde cada gravidez seja desejada, cada parto seja sem risco... e cada pessoa atinja o seu pleno desenvolvimento".