01 Junho 2016
“Quando algum raio cai sobre os ministérios, é certo que atingiu algum ministro. O alto escalão do poder se agita e vomita os envolvidos em corrupção. Quem sabe a ética e a justiça tenham guarida na sofrida situação de incertezas e malvadezas. Os sobreviventes contarão a história”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário –CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
O senador Romero Jucá teve uma carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon, foi catapultado para presidente da Funai, em 1986. Sua missão era clara: abrir as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família.
Foto: Egon Heck
Foi limpando os caminhos para executar os planos das mineradoras e outros interesses econômicos em terras indígenas.
“Funai tem projeto para matar índios”. Essa foi a manchete do Diário do Amazonas de 11 de maio de 1988. Depois de se referir às acusações do presidente da Funai, Romero Jucá Filho, contra o Cimi, CPT e Centro Maguta, proibindo essas instituições de entrar em terra indígena, noticia o jornal: “Nessas acusações contra as entidades de apoio à causa indígena transparece claramente a política da Funai, pouco preocupada com a situação e as reivindicações legítimas dos índios, levando adiante seu projeto desenvolvimentista etnocida, retirando do caminho todos aqueles que se possam opor a ele”.
No jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, do dia 6 de março de 1988, Jucá afirma que “após a demarcação das terras indígenas, a exploração do ouro e de minérios, só será permitida por empresas mineradoras”. Na mesma matéria informa que “o presidente Sarney decidiu que os garimpeiros que hoje exploram ouro em área indígena, serão todos evacuados. No entanto, ele afirmou que as áreas minerais serão mantidas, ou seja: a demarcação vai ser executada somente onde não foi detectado minérios”.
Ritual contra Jucá
Com muita razão, os Yanomami fizeram rituais para que não ficasse no poder, um dos maiores responsáveis pelo massacre de seu povo. Lembram que foi no período em que Jucá foi presidente da Funai e em seguida governador de Roraima, que aconteceu a maior mortandade de seu povo, com estimativa de mais de 1.500 mortes, em razão da invasão garimpeira, de mais de 40 mil pessoas.
“Tecnocrata... Nos cinco primeiros meses de sua gestão, o quadro de funcionários havia passado de 3.300 funcionários para 4.200. Somente em Recife, sua terra natal, o escritório da Funai chegou a ter 400 funcionários vinculados. Tentou tirar a crise do órgão das páginas de jornais, mas acabou sofrendo intervenção do TCU devido às irregularidades financeiras do órgão. Defendia a linha “pragmática” de exploração dos recursos naturais das terras indígenas, e foi acusado de promover inúmeros contratos com madeireiras” (website do Instituto Socioambiental).
Foto: Egon Heck
É bom lembrar que no processo Constituinte, as mineradoras tentaram de todas as formas garantir no texto constitucional, a mineração em terras indígenas. A mineradora Paranapanema, instalada em território Waimiri Atroari, foi uma das patrocinadoras de uma das mais ardilosas e maquiavélicas campanhas já registradas no Brasil, contra uma entidade, no caso, o Cimi. Em consequência o relator Bernardo Cabral apresentou um substitutivo sobre a questão indígena no qual abria os territórios indígenas “a ganância das empresas mineradoras, permitindo a exploração das riquezas minerais naqueles territórios” (Porantim, setembro 1987).
Em 1987 Jucá assinou o convênio Funai/DNPM para exploração mineral empresarial em área indígena. Em maio de 1988, assinou portaria criando um GT para avaliar o grau de aculturação dos índios.
Em setembro de 1987 os Xavantes pedem a demissão de Jucá. No mesmo ano, o Tribunal de Contas da União pede a extinção da Funai (Porantim, setembro 1987).
O Presidente da Funai (Jucá) opta pelo retrocesso: “A concepção de política indigenista do presidente da Fundação Nacional do Índio, Romero Jucá Filho, bate perfeitamente com o que foi proposto pelo relator da Constituinte Bernardo Cabral e se assemelha à visão do Conselho de Segurança Nacional, até na linguagem... Ele aplaude o retrocesso, respalda o interesse das empresas mineradoras quanto ao subsolo das áreas indígenas e ataca entidades indigenistas” (Porantim, dezembro 1987).
Por seus relevantes serviços durante a ditadura militar, Jucá foi catapultado da Funai para ser governador biônico de Roraima, carregando consigo um processo no Superior Tribunal de Justiça por ter autorizado ilegalmente a extração de madeira em área indígena. Como governador de Roraima defendeu a permanência dos garimpeiros invasores do território Yanomami.
Jucá foi líder no Senado Federal nos governos FHC, Lula e Dilma. Atualmente era um dos mais influentes ministros do governo provisório de Michel Temer. O cavalo do poder corcoveou e Jucá caiu. Mais uma vez.
