04 Março 2016
Faz alguns anos que os assentamentos estão em evidência pela crescente contribuição pelo desmatamento ilegal da Amazônia. O que não se sabia é que uma parcela muito pequena deles está concentrando a maior parte da degradação: somente 58 assentamentos (2,6%), dos 2.217 mapeados no bioma, foram responsáveis por 50% do desmatamento em 2014 dentro da categoria fundiária. Os números são do livro realizado pelo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
A reportagem foi publicada por amazonia.org.br, 02-03-2016.
Os dados podem indicar “um possível processo de reconcentração ou acúmulo de lotes por agentes externos aos assentamentos da região (médios fazendeiros e/ou pecuaristas não registrados na lista do registro de beneficiários do Incra)”, afirma o documento. Se reunir os dados de desmatamento em assentamentos somente 28% é localizando dentro de áreas menores que 10 hectares. O restante (72%) é composto por polígonos maiores que 10 ha.
Em 2014, os assentamentos foram responsáveis por 30% do desmatamento da Amazônia. Esse percentual representa uma diminuição de 13% na área desmatada dentro dessa categoria em relação ao ano anterior. As principais atividades nessas áreas são a pecuária extensiva e a extração madeireira ilegal, seguidas pela prática de agricultura de corte e queima.
Solução depende da reestruturação do Incra
Um dos caminhos apontados passa pela reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Conforme aponta o documento seria preciso “capacidade de fixação de novos servidores na Amazônia, a modernização e integração dos sistemas de gestão de informação, a agilidade na execução orçamentária para reduzir o passivo dos investimentos de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) e crédito, e a revisão das normativas legais que facilitem o processo de consolidação e emancipação dos assentamentos.”
Outra constatação do estudo é que assentamentos diferenciados e aqueles relacionados ao reconhecimento de populações tradicionais tendem a desmatar menos. Investir em projetos de assentamento florestal, extrativistas e de desenvolvimento sustentável pode ser um caminho também, além de fortalecer as populações que vivem neles com infraestrutura e apoio.