08 Setembro 2015
As desonerações de tributos concedidas pelo governo da presidente Dilma desde 2011 somarão cerca de R$ 458 bilhões em 2018, quando termina o atual mandato. O cálculo foi feito por auditores da Receita Federal a partir de dados públicos divulgados pelo fisco.
Se fosse para o caixa do Tesouro, o valor custearia inteiramente o Bolsa Família por 17 anos seguidos – o carro-chefe dos programas sociais dos governos petistas está orçado em R$ 27,1 bilhões neste ano, beneficiando 14 milhões de famílias.
A reportagem é de Leonardo Souza e Bruno Villas Boas, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-09-2015.
A redução de impostos começou no governo Lula, no final de 2008, como forma de estimular o crescimento do país e compensar os efeitos da crise global. Até 2009, os benefícios foram tímidos.
A renúncia fiscal passou a ser mais intensa no ano seguinte, quando Dilma foi eleita, e explodiu em 2011, seu primeiro ano de mandato.
A Receita passou a monitorar de perto o impacto das medidas apenas em 2010, preocupada com as contas públicas. Assim, não há série histórica disponibilizada pelo fisco de 2010 para trás.
Segundo a Folha apurou, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 26 bilhões os estímulos fiscais concedidos de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Com mais R$ 17,5 bilhões de 2010, foram cerca de R$ 43,5 bilhões no governo Lula. As desonerações na gestão de Dilma equivalem, assim, a dez vezes as de Lula.
Foram reduzidas ou zeradas as alíquotas de tributos sobre produtos tão díspares quanto automóveis, queijo do reino, móveis e máquinas de escrever em braille. Na conta entram também isenções para aplicações financeiras.
A Receita também incluiu em seu cálculo, por resultar em perda de arrecadação, a correção da tabela do Imposto de Renda feita em 2011 e seus impactos até 2014. No total, a correção reduziu as receitas em R$ 8,524 bilhões.