16 Abril 2015
Em meio à maior crise hídrica da história de São Paulo – com um rodízio não declarado que deixa as torneiras secas por até 12 horas por dia – a Sabesp quer reajustar as tarifas de água e esgoto em 22,7%, o maior aumento desde 2001. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (15) na audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) para discutir o assunto. O valor proposto pela empresa supera a inflação anual de abril, pelo IPCA, de 7,8%, e o reajuste autorizado pela Arsesp no final de março, que foi de 13,8%. A agência ainda não definiu se acatará o pedido.
A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 15-04-2015.
O último reajuste na conta de água, de 6,49%, foi feito em dezembro. A proposta da Sabesp chega pouco tempo depois da companhia ter anunciado queda de 53% nos lucros - de 1,9 bilhão de reais de lucro líquido em 2013 ante 903 milhões este ano - e pagamento de 504.000 reais em bônus para seus diretores referentes ao desempenho da empresa em 2014, ano do agravamento da crise. Em 2013, ano em que o fornecimento de água ainda não estava tão comprometido, foram pagos aos executivos 565.700 reais em remunerações extras. Além disso, foi divulgado no balaço da empresa em março que serão cortados investimentos na área de saneamento, o que pode trazer prejuízos ambientais para as regiões atendidas.
A Sabesp alegou que seu desequilíbrio financeiro" foi provocado pela crise hídrica, e um dos maiores ‘vilões’ que provocaram a queda das receitas da estatal foi o Programa de Incentivo à Redução do Consumo, adotado no ano passado. Com descontos de até 30% na conta de quem usasse até 10% menos água, a medida fez com que a Sabesp deixasse de arrecadar 376,4 milhões de reais, segundo o balanço financeiro apresentado na semana passada. O consumo diário de água per capita na região metropolitana caiu de 163 litros por habitante para 126 litros.
A Arsesp informou em seu parecer técnico que o reajuste não busca compensar as quedas na receita da Sabesp provocadas pelo Programa, já que a “concessão de descontos tarifários é prerrogativa do prestador de serviços e, portanto, não são passíveis de compensação futura”. Na prática, porém, o consumidor que economizou água e foi beneficiado pelo bônus na conta de água – e que teria sido um dos responsáveis pela deterioração financeira da empresa – terá agora seu desconto cobrado.
A companhia alega que o reajuste se justifica devido a um aumento dos custos previstos com energia, provocados pelos reajustes aplicados pelas distribuidoras de energia elétrica do país.