Garcia diz que há violações de direitos humanos no Brasil

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06 Setembro 2014

O Brasil tem problemas de violações de direitos humanos, disse ontem o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, observando que o país os reconhece e tenta resolvê-los.

A reportagem é de Sergio Lamucci, publicada no jornal Valor, 05-09-2014.

Garcia deu essas declarações em Washington, ao ser questionado sobre como podem ser abordados questões relativas a direitos humanos em Cuba na próxima Cúpula das Américas, a ser realizada no Panamá em 2015, caso o país comandado por Raúl Castro participe do encontro. Enfatizou que a política externa brasileira tem como pilar fundamental a não intromissão em assuntos internos. Garcia falou em painel da Conferência Anual do CAF, o Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Segundo Garcia, os dois métodos preferidos pelo Brasil para resolver problemas são o diálogo e o fortalecimento da economia. A pobreza e o embargo dos Estados Unidos a Cuba, disse ele, são fatores que não ajudam "de maneira nenhuma "a democracia.

"Nós temos em relação a Cuba uma atitude muito clara. Nós queremos ajudar o país a enfrentar os seus problemas econômicos", afirmou ele, citando o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao porto de Mariel. Segundo Garcia, há a expectativa que o porto signifique "uma outra história para Cuba".

Na passagem por Washington, Garcia se reuniu com a secretária-assistente para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Roberta Jacobson. Segundo ele, foi "um encontro rápido, cordial", em que trataram basicamente da Cúpula das Américas. Garcia disse ter reiterado a opinião brasileira de que Cuba deve participar do evento no Panamá no ano que vem, reunindo os líderes dos países do Hemisfério Ocidental.

"Há um consenso de que Cuba tem que estar presente, todos os países estão nessa linha", afirmou ele, em rápida entrevista após o seminário promovido pelo CAF, pelo Diálogo Interamericano e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Cuba não participou das cúpulas anteriores.

Perguntado pela mediadora do painel se assuntos como violação de direitos humanos e mais abertura poderiam ser abordados com Cuba na Cúpula das Américas, Garcia observou que cada país dirá o que quiser. Ele reforçou que o governo brasileiro tem como princípio a não intromissão em assuntos domésticos, e disse que há problemas graves no caso do Brasil, como os de violações de direitos humanos, "que nós reconhecemos e tratamos de resolver". Ele não especificou quais seriam essas violações.

Garcia não quis falar sobre o assunto da relação bilateral entre o Brasil e os EUA. Questionado se havia alguma novidade em relação a uma possível visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, ele lembrou que, no momento, há a questão da eleição presidencial brasileira.

No ano passado, Dilma adiou uma visita de Estado marcada para outubro, depois das revelações de que tinha sido espionada pelo governo americano. O relacionamento entre os dos países esfriou depois da decisão de Dilma, mas tem melhorado nos últimos meses. Em junho, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, se encontrou com a presidente brasileira durante a Copa.

Ao destacar a importância do diálogo para a solução de problemas na América Latina, Garcia ressaltou dois episódios em que, segundo ele, esse caminho funcionou muito bem com a atuação da Unasul. Citou o caso da Bolívia, que, segundo ele, chegou a ficar à beira de uma divisão, ou de uma guerra civil, em 2008. "O problema foi resolvido numa tarde, em Santiago", disse ele.

Outro exemplo citado foram as tensões entre Colômbia e Venezuela, em 2010. A mediação promovida pelo argentino Néstor Kirchner, então secretário-geral da Unasul, conseguiu solucionar a crise.