25 Junho 2014
Um alerta da Igreja brasileira pela Amazônia. O grito, desta vez, parte de Roraima, o Estado setentrional da grande bacia fluvial na fronteira com a Guiana e a Venezuela, e aponta contra a política econômica do Estado centrada na exploração de recursos naturais para exportação.
A reportagem é de Alver Metalli, publicada no sítio Terre d'America, 23-06-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
"Este modelo econômico não é novo e já nos legou marcas de desigualdade social e de injustiça ambiental: os benefícios ficam na mão de poucos, enquanto os impactos e prejuízos, muitos deles irreversíveis, pesam sobre as costas de comunidades indígenas, camponesas, ribeirinhas e quilombolas".
O texto de denúncia compara o que está acontecendo na Amazônia nos dias de hoje com "as políticas do mal chamado 'desenvolvimento'", buscadas pelo regime militar brasileiro nos anos 1970.
O documento em questão, sobre as linhas de política hidrelétrica e de mineração do governo, foi preparado por uma comissão instituída pelo bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi (foto), que também o assinou. Depois, foi assumido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e publicado no site oficial da instituição (disponível na íntegra aqui).
Não se trata de um texto genérico sobre o ambiente, mas sim de uma intervenção que põe em causa pontualmente "dezenas de projetos de médias e grandes hidrelétricas [que] estão barrando o curso dos rios que formam a bacia amazônica". A represa de Teles Pires, as obras hidráulicas de Tapajós e Xingu, com as barragens previstas nos rios amazônicos provenientes de países vizinhos como o Peru e a Bolívia.
"Os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados." Um impacto de consequências "muito graves" sobre a vida das comunidades indígenas situadas há séculos ao longo dos cursos dos rios, especialmente as mais isoladas.
O documento "Mineração e hidrelétricas em terras indígenas" – esse é o título – precede a já anunciada carta pontifícia sobre pobreza e ecologia. E segue a viagem à Amazônia de Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e presidente da Comissão Episcopal para a Região Amazônica.
A Igreja brasileira, assim, mostra estar na vanguarda das questões ambientais e as ecológicas, as mesmas sobre as quais o Papa Francisco está trabalhando. Na Amazônia, em Manaus, ocorreu no fim de outubro de 2013 (entre os dias 28 e 31), o primeiro encontro das Igrejas da Amazônia – no qual participaram uma centena de bispos – para traçar as linhas de compromisso da Igreja brasileira a serviço dessa região complexa, que vê hoje a convivência, uns ao lado dos outros – muitas vezes em conflito –, populações indígenas, latifundiários e camponeses sem-terra, impulsionados a essas regiões pela miragem de um futuro melhor.
"Os grandes projetos hidrelétricos não são pensados para as comunidades e regiões locais", lamenta Dom Roque Paloschi. "Respondem a interesses maiores, de grandes empresas nacionais e transnacionais e ao ídolo do crescimento macroeconômico que a miopia política insiste em perseguir".
Dados em mãos, o documento denuncia que "o Governo Federal propõe-se a multiplicar por quatro a exploração mineral em nosso país até 2030. No decorrer dos próximos anos, incrementará grandes projetos extrativos, razão pela qual se empenha, junto com o Congresso Nacional, pela aprovação do Novo Código de Mineração".
A referência é ao projeto de lei 1610/99 sobre as atividades de mineração em terras indígenas, que, segundo os autores do documento, não garante "salvaguardas sobre lugares sagrados nem medidas para proteger a vida das comunidades".
O texto cita experiências negativas já conhecidas. Os 30 anos de atividade na localidade amazônica de Carajás, um projeto de mineração iniciado em 1982, provam que a extração em grande escala tem sequelas desastrosas: provoca a chegada de milhares de trabalhadores, a germinação espontânea de assentamentos humanos precários, a deterioração do solo, o acúmulo de toneladas de resíduos.
"Quando a exploração mineira se esgota (muitas vezes antes do previsto), os impactos deixados se tornam irreversíveis e a recuperação social, econômica e ambiental fica comprometida,"
Justamente à Amazônia também está dirigida a primeira "Missão Jovem", que começará no dia 31 de novembro e se estenderá até meados de dezembro nas dioceses de Borba, Coari, Parintins e Roraima. Mais de 2.800 inscrições até o momento, recebidas Comissão Episcopal para a Juventude da CNBB e pelas Pontifícias Obras Missionárias.