14 Abril 2014
Com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), o Projeto Brasil Nunca Mais, que analisou os casos de tortura ocorridos no país durante o período da ditadura civil-militar, fez 1 milhão de cópias xerográficas dos 720 processos que passaram pela Justiça Militar de 1964 a 1979.
A reportagem é de Edelberto Behs, publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação - ALC, 09-04-2014.
Desses processos, 102 foram contra jornalistas. Só o jornalista Nelson de Luiz Lott de Moraes Costa respondeu a 12 processos. O neto do general Henrique Teixeira Lott integrava a Vanguarda Popular Revolucionária, grupo liderado pelo capitão do Exército Carlos Lamarca, e participou em pelo menos 56 ações do grupo.
O caso foi lembrado, terça-feira, 8, pela professora Maria Aparecida de Aquino, pesquisadora de história na Universidade de São Paulo e que abordou "A Justiça Militar durante o Estado Autoritário Brasileiro pós-1964" em palestra organizada pelo Instituto Humanitas para estudantes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Na sua tese de doutorado, a professora analisou a censura praticada contra jornais brasileiros pelos militares, focando a atenção no jornal O Estado de São Paulo e o semanário da imprensa alternativa Movimento, cujo primeiro número foi às ruas em 7 de julho de 1975. O Movimento deixou de circular regularmente em 1980, quando passou a sofrer ameaças e atentados por setores da extrema direita, e deixou de existir em 1981.
O Estado de São Paulo apoiou o golpe civil militar de 1964. "Foi conspirador desde a primeira hora", disse Maria Aparecida. O Estadão passou a ser censurado depois de publicar, em 1972, matéria especulando sobre a sucessão presidencial que ocorreria em 1974, apresentando o general Ernesto Geisel como um possível presidenciável. Esse assunto era tema secreto entre os militares.
Em agosto/setembro de 1972, o jornal ganhou um censor que se instalou na redação. O Estadão só tem em seus arquivos jornais censurados a partir de 1973. Desse ano e até 1975, foram censuradas 1.122 matérias de cunho político e sobre a repressão.
No buraco que o censor abriu nas páginas do jornal, o Estadão introduziu versos da epopeia portuguesa Os Lusíadas, de Luis Vaz de Camões. A obra completa tem 1.102 estrofes e, no período em que foi censurado, o Estadão publicou duas vezes os Lusíadas, completo.
Mesmo antes do golpe, jornais da grande imprensa brasileira apoiaram a oposição do governo democraticamente eleito do presidente João Belchior Marques Goulart, que assustava a classe média brasileira com o seu programa de reformas de base, incluídas ai a reforma agrária, a universalização da educação e uma melhor distribuição da renda.
O jornal carioca Correio da Manhã saiu, às vésperas do golpe de 31 de março de 1964, com o editorial intitulado "Basta!" e, logo a seguir, sob o título "Fora!", referindo-se ao seu desejo de que o presidente João Goulart deixasse o cargo. Mas três dias depois do golpe, em 3 de abril, o Correio da Manhã, um tanto quanto arrependido, reconhecia o erro cometido e publicou o editorial "Terrorismo, não!", sentindo os rumos que o golpe tomaria.
A professora da USP comparou o material censurado do Estadão e os textos que ficaram de fora das edições de Movimento. Foram dez mil laudas censuradas em 153 edições do semanário. As matérias censuradas nesse jornal foram aquelas que reportavam as condições de vida e de trabalho da população brasileira.
A censura a jornais brasileiros, dentre eles O São Paulo, da Arquidiocese da capital paulista, durou dez anos, de 1988, depois da edição do Ato Institucional número 5, até 1978.