Por: Cesar Sanson | 19 Fevereiro 2014
A equação foi fechada. A criação de mais uma comissão foi a solução encontrada para abrigar os evangélicos e garantir que o bloco religioso desista do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida no último ano pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e que agora retorna à cota do PT. Em paralelo se acertou o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto, conforme já se especulava na semana passada. Desporto ficará com o PDT e Turismo terá o comando do PP, acordo que abriu espaço para que o PSC ficasse com Legislação Participativa.
A solução para o impasse resultou de vários dias de negociações, desde a última terça-feira (11). Conforme explicou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o PT é o partido que possui a maior bancada de deputados, com o aumento do número de comissões, a legenda passa a ter proporcionalmente direito a quatro presidências, em vez de três. E, com isso, fica aberta também vaga em uma das comissões para o PSC.
O PT possui, agora, o direito de indicar representantes para a presidência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Seguridade Social, Orçamento e, como vinha fazendo até o início do ano passado, também a de Direitos Humanos.
Remanejamentos
Embora seja forte a mobilização para que a presidência da CDHM fique nas mãos da deputada Erika Kokay (PT-DF), os parlamentares da legenda ainda não fecharam questão. Atual presidenta da Frente Parlamentar de Direitos Humanos, ex-vice da Comissão de Direitos Humanos de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013 e parlamentar atuante na área, ela tem sido constantemente lembrada pelos deputados e militantes para ocupar o cargo. Na manhã de hoje, um grupo de integrantes de movimentos voltados para a área solicitaram formalmente seu nome.
“Tivemos um período de retrocesso forte na apreciação de matérias legislativas referentes a Direitos Humanos e precisamos de um nome como o da deputada. Viemos aqui para reiterar isso e mostrar a nossa confiança e apoio a ela”, acentuou Elizângela Barroso, uma das participantes do grupo, integrante do Giração, entidade de apoio e assistência a meninos e meninas de rua no Distrito Federal.
O presidente da Câmara saiu da reunião alegando que a divisão da comissão de Turismo e Desporto em duas não implicará em custos para a Casa. Henrique Alves afirmou que não serão criados novos cargos para as comissões, mas feitos remanejamentos de servidores, devendo ser readequado o espaço físico para dar lugar ao novo colegiado.
“A reunião foi bem produtiva. Os líderes partidários concordaram com a divisão da comissão de Turismo e Desporto e não se opuseram ao pedido do PT para ficar com a presidência de Direitos Humanos. O objetivo da divisão é dar o comando de um colegiado ao PSC”, acentuou.
Conservadorismo
A definição sobre a composição das comissões técnicas da Câmara estava programada para a última semana, mas a falta de consenso sobre como ficaria a situação na CDHM levou os parlamentares a adiarem o assunto para esta semana. A grande polêmica se deu porque, no ano passado, o PSC indicou o deputado Marco Feliciano, que, além de ser autor de declarações de cunho homofóbico, levou uma pauta conservadora para apreciação da comissão, como a aprovação do projeto de "cura gay" e o arquivamento do projeto sobre união estável entre homossexuais. Também foram deixadas de lado matérias importantes referentes a entidades promotoras da igualdade racial e direitos indígenas.
“Foi um verdadeiro retrocesso, que não podemos deixar se repetir”, reiterou várias vezes o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), fundador da comissão. Na reunião desta terça-feira, também ficou acertado que o PP, partido que estava propondo indicar Jair Bolsonaro (RJ) para a presidência da CDHM – aliado de Feliciano e conhecido opositor das causas de Direitos Humanos – vai ficar com as comissões de Trabalho e de Transporte. E o PSD ficará com a presidência das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. A indicação dos presidentes e vices de todas as comissões técnicas da Câmara e respectiva posse dos dirigentes deve acontecer ainda esta semana.
Comissões
Ficou da seguinte forma a composição partidária das comissões da Câmara: Ao PSC coube a Comissão de Legislação Participativa, como informado acima. Com o desmembramento de Cultura e Desporto, a comissão de Cultura ficou com o PC do B e a de Desporto com o PDT. Das duas novas legendas, ficou destinada ao SDD a comissão de Desenvolvimento Econômico e ao PROS, a comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento regional e da Amazônia.
O PR, por sua vez, ficou com a comissão de Agricultura. Conforme o acertado ainda entre os líderes, o PSDB ficou com duas comissões: a de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e a de Relações Exteriores. O PMDB, com três: as de Desenvolvimento Urbano, a de Finanças e Tributação e a comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Para a cota do PSD, ficaram acertadas as presidências das comissões de Defesa do Consumidor e comissão de Minas de Energia. O PTB ficou com a comissão de Transportes. Ao PSB , a comissão de Educação. Já ao PPS/PV foi destinada a comissão de Meio Ambiente, ao DEM a comissão de Segurança Pública e ao PP, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e a comissão de Turismo.