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Por: Caroline | 21 Novembro 2013

Aos poucos se dissipa o pó levantado, no último domingo, pelas eleições presidenciais e parlamentares no Chile e o panorama começa a se clarear. Mesmo que Michelle Bachelet não tenha vencido no primeiro turno, o mais provável é que os 47% que obteve nas urnas a tornem presidenta pela segunda vez, no próximo dia 15 de dezembro, quando concorrerá com a candidata de direita Evelyn Matthei.

A reportagem é de Christian Palma, publicada por Página/12, 19-11-2013. A tradução é do Cepat.

Fonte: http://goo.gl/rnkTpK

Se assim o for, terá que cumprir com suas promessas de campanha e corresponder às altas expectativas que tem causado no público, que a obrigará a trabalhar duro desde o primeiro dia para não despertar os movimentos sociais, que não lhe darão trégua. Para atingir o objetivo de alterar a Constituição; fazer uma enérgica reforma tributária e preparar o caminho para a educação gratuita, Bachelet deve ter maioria nas câmaras do Congresso.  Todavia, no Chile há um sistema perverso - herdado da ditadura – que favorece as coligações para eleger parlamentares, e não a votação individual: o sistema binominal. Em palavras simples, se um candidato que individualmente obteve a primeira maioria (dos votos) não conseguir somar mais votos do que o total das duas opções da lista contrária, fica fora do Parlamento. Estranho, mas certo.

Por isso, o conceito de “dobragem” é chave e Bachelet o trouxe à luz desde que voltou de Nova York, para liderar esta nova aventura. A razão: parte fundamental de seu programa são projetos de lei que necessitam de um alto quórum. “De acordo com os últimos cálculos, até o momento existem duas ‘dobragem’ de senadores e de onze deputados", destacou Bachelet, que também lamentou que os emblemáticos Soledad Alvear, Alberto Undurraga e Camilo Escalona não tenham vencido, “três grandes servidores públicos que foram eleitos, assim como outros candidatos, mas que ficaram de fora em um dos muitos casos das injustiças do sistema binominal”.

Assim, muito provavelmente, o primeiro governo da Nova Maioria, que substituiu a Concertação, começaria com 71 eventuais votos na Câmara de 120 deputados, enquanto que no Senado, a ex-presidenta teria um mínimo de 21 votos dos 38. No entanto, a Nova Maioria já pode contar com o triunfo dos resultados, já que conseguiram dobrar em dez distritos, quando os cálculos diziam que conseguiriam, no máximo, em cinco. Estes assentos significariam alcançar algo próximo aos 80% de seu programa, no qual se destacam a reforma tributária; os abonos sociais permanentes, matrimônio igualitário; a descriminalização do aborto e uma AFJP estatal (Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões), entre outros. Todas são questões legais que requerem a maioria simples, o que já está mais do que garantido.

Em relação à mudança do sistema eleitoral binominal; as modificações para estabelecer a gratuidade universal; a “desmunicipalização” da educação escolar e o fim do lucro com leis orgânicas constitucionais; é necessário, para sua aprovação, quatro sétimos dos parlamentares presentes no momento da votação (69 deputados e 22 senadores). Na Câmara baixa, estes votos estariam assegurados, mas não no Senado, pois faltaria um voto. A estrela do Congresso, o senador Carlos Bianchi, poderia quebrar o empate, pois seu passado de direita não o impediu de aproximar-se da Nova Maioria, em relação, por exemplo, a temas da educação. Além disso, mostrou-se a favor do fim do sistema binominal.

Um cenário mais complexo será a proposta de reformular a Constituição. Isto porque além de convencer com as alternativas que esta mudança irá trazer ao país, Bachelet necessitará da aprovação de dois terços do Congresso. Quer dizer, 80 deputados e 25 senadores; o que só se conseguirá seduzindo a oposição.

Osvaldo Andrade, presidente do Partido Socialista, sustenta que para alcançar o quórum para a reforma constitucional será necessário “reunir uma correlação de forças, ter uma presidenta respaldada, um Parlamento que apoie e um movimento social ativo”. O senador Ricardo Lagos Weber disse ao jornal The Clinic Online que “existirão setores da direita que serão pelas mudanças constitucionais. E, para isto, será muito importante a pressão dos movimentos sociais”.

Outro setor que está nascendo é a chamada “bancada estudantil”, que também terá muito que dizer quando forem feitas as propostas de leis mais profundas. São líderes estudantis, especialmente os dos movimentos de 2011, que estiveram vários meses em xeque por parte de Sebastián Piñera, atual presidente. São os ex-presidentes da Federação de Estudantes da Universidade Católica e do Chile, o independente Giorgio Jackson e a comunista Camila Vallejo (foto) respectivamente. Ambos foram eleitos deputados com altíssima votação.

Juntos a eles, a também ex-dirigente estudantil comunista Karol Cariola e o sucessor de Vallejo no Chile, o independente Gabriel Boric, ganharam o direito de entrar no Congresso.

"Eles serão os arquitetos de mudanças estruturais profundas", foi o comentário recorrente acerca dos resultados. Os quatro terão a força necessária para negociar com a Nova Maioria do Chile que vislumbra principalmente as mudanças do modelo educacional que ainda impera no país.

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