25 Outubro 2013
Ana Paula Maciel e os outros ativistas tiveram o pedido de fiança negado Foto: Greenpeace / Divulgação
Os advogados dos ativistas do Greenpeace detidos na Rússia estão reunidos nesta quinta-feira para discutir quais medidas podem ser tomadas de agora em diante para libertação de seus clientes. Mais cedo, a Justiça russa negou o pedido de fiança dos ativistas, entre os quais está a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos.
Todos eles tiveram prisão preventiva decretada até 24 de novembro. Caso nenhuma outra medida seja acatada pela Corte de Murmansk, onde os membros do Greenpeace estão detidos, eles terão de aguardar o fim das investigações em detenção.
A informação é publicada pela Agência Brasil, 24-10-2013.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a brasileira deve ser mantida presa até o final de novembro. Uma funcionária do ministério acompanhou nesta quinta-feira o julgamento do pedido de fiança. Com a negativa da Justiça russa, o governo brasileiro terá de aguardar o devido trâmite do processo judicial.
Depois do dia 24 de novembro, quando termina o prazo da prisão preventiva, há três possibilidades: a prisão preventiva dos ativistas ser estendida, o caso ser julgado ou o grupo ser solto, para que eles respondam ao processo em liberdade.
De acordo com o ministério, o governo brasileiro está prestando toda a assistência necessária a Ana Paula, que recebeu, nos últimos dias, livros, agasalhos e artigos de higiene pessoal. O embaixador do Brasil na Rússia, Fernando Barreto, assinou uma carta de garantia pedindo que a brasileira respondesse ao processo em liberdade.
No documento, o Brasil se responsabilizava pelo bom comportamento da ativista durante as investigações e pelo comparecimento dela aos tribunais sempre que solicitado. O pedido, porém, foi negado. Segundo o Greenpeace, o Brasil foi o único país a enviar à Rússia esse tipo de documento, das 19 nações de origem dos ativistas.
Na quarta-feira, a Justiça russa amenizou as acusações aos ativistas, mudando a classificação do delito de pirataria para vandalismo, cujas penas são mais brandas. No caso de vandalismo, a pena pode chegar a sete anos de reclusão, e no de pirataria, a 15 anos. Ainda assim, o Greenpeace rechaçou as acusações e disse que os advogados irão contestar.
Pouco antes do anúncio da flexibilização de pena, a Rússia rejeitou a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar no caso. Também ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou uma comissão mista para ir à Rússia e interceder pela libertação de Ana Paula Maciel.
No dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o barco da organização. Pouco antes, dois ativistas haviam subido em uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de denunciar os danos ao Ártico, resultantes da extração de petróleo.
