14 Agosto 2013
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma Ação Civil Pública contra a gigante do setor de eletrônicos Samsung por alegações de más condições de trabalho na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus.
Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobra da multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos. Segundo a ação, ajuizada na última sexta-feira, e tornada pública pela ONG Repórter Brasil, a inspeção na fábrica identificou "graves" infrações trabalhistas na fábrica, que emprega cerca de 6 mil empregados e abastece toda a América Latina.
A informação é publicada pela BBC Brasil, 13-08-2013.
Entre as irregularidades alegadas pelo MPT estão submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas (de até 15 horas diárias); ritmo de trabalho incompatível com a saúde dos funcionários; insuficiência de pausas de recuperação de fadiga; exigência reiterada de horas extras habituais; não-concessão do repouso semanal remunerado; trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos e falta de planejamento do posto de trabalho para posição sentada, entre outros.
Questionada pela BBC Brasil, a Samsung disse que realizará "uma análise do processo" e cooperará "plenamente com as autoridades brasileiras" assim que for notificada.
"Estamos comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar", disse a empresa em comunicado.
Problemas de saúde
De acordo com os procuradores, somente em 2012, mais de 2 mil trabalhadores da fábrica tiveram de se ausentar do trabalho por até 15 dias por motivos de saúde, como problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, conhecidos como DORT.
Em um dos depoimentos colhidos pelos promotores, um funcionário relatou sentir dor nas pernas por "ficar até dez horas em pé".
"Tem direito a duas saídas por dia, com 10 minutos cada; quando esses dez minutos são ultrapassados, há cobrança por parte dos líderes", diz a ação.
Um outro trabalhador contou que revisa cerca de 2 mil celulares por dia, e outro afirmou que embala 2,7 mil aparelhos por dia.
O procurador Ilan Souza, que ajuizou a ação, disse à BBC Brasil que "foi constatada uma jornada de trabalho muito extenuante" na fábrica e que os problemas já haviam sido detectados em 2011, mas não foram solucionados. Ele pede que a empresa estabeleça pausa de dez minutos para os funcionários a cada 50 minutos trabalhados.
Tempos Modernos
Uma tabela compilada pela procuradoria alega ritmo acelerado de trabalho dos funcionários da Samsung em Manaus, comparando-o ao do filme Tempos Modernos (1936), de Charles Chaplin, em que o protagonista sofre um colapso nervoso por trabalhar jornadas exaustivas em uma fábrica.
Para montar uma televisão na fábrica da Samsung, o funcionário dispõe de apenas 65 segundos, diz a ação do MPT. O próximo funcionário da linha de montagem tem então 4,8 segundos para colocar o aparelho na caixa. A montagem de um celular leva apenas 32,7 segundos e a de um smartphone requer pouco menos de dois minutos.
Segundo os procuradores, em um dia, os trabalhadores fazem três vezes mais movimentos repetitivos por minuto do que o limite estipulado para evitar problemas causados por LER (lesões por esforço repetitivo).
"Este laboratório de infrações aos direitos fundamentais dos trabalhadores foi objeto de dezenas de autos de infrações em maio de 2011, maio de 2013 e julho de 2013, denotando que a ré (Samsung) não tem a menor intenção em cumprir a legislação trabalhista e adequar o seu meio ambiente de trabalho", diz a ação.
O MPT acrescentou que a Samsung foi orientada quanto às normas de segurança e saúde no trabalho 162 vezes desde 1996, "o que afasta qualquer argumento no sentido de que as fiscalizações empreendidas não tiveram caráter orientador".
No segundo trimestre deste ano, a Samsung obteve lucro líquido recorde de cerca de US$ 7 bilhões e superou o desempenho financeiro da concorrente Apple.
