11 Julho 2013
Ao se reunir pela primeira vez com representantes de povos indígenas, na tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff negou que vai esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas insistiu em mudanças no processo de demarcação de terras para incluir laudos de outros órgãos além da Funai, como Embrapa e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo participantes da reunião, Dilma defendeu que a demarcação fique a cargo do Executivo, e não do Congresso.
"A presidente deixou claro que em nenhum momento pretende esvaziar a Funai, mas fortalecer esse órgão", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois da reunião. Segundo ele, porém, a visão da presidente é que o processo de demarcação precisa ser "aprimorado" para evitar a frequente judicialização.
A reportagem é de Maíra Magro e publicada pelo jornal Valor, 11-07-2013.
Participaram do encontro lideranças de 19 etnias, entre elas o cacique Raoni. "Foi um momento histórico para os povos indígenas", disse Sônia Santos, representante do povo Guajajara, do Maranhão. Ela ressaltou que os índios vinham tentando uma conversa com a presidente desde o início de seu governo. O encontro foi possível graças a uma nova política de Dilma de conversar mais com a sociedade, em resposta às manifestações populares de junho.
Os índios manifestaram oposição em relação às mudanças na demarcação e ao projeto de lei complementar (PLC) 227, cujo requerimento de urgência foi aprovado pelo Congresso.
A proposta define "bens de relevante interesse" da União para fins de demarcação, altera o processo de forma mais ampla e prevê o pagamento de indenização a produtores afetados pela criação de reservas. Cardozo falou que o governo tem muitas críticas ao texto. Depois da reunião, foi anunciada a criação de uma mesa de negociação com os índios, que se reunirá pela primeira vez no começo de agosto. Segundo Cardozo, a portaria que incluirá novos órgãos na demarcação será submetida à mesa quando o texto ficar pronto.
Do lado do governo, também participaram do encontro os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.