24 Junho 2013
Em vídeo postado no canal do Palácio Piratini no YouTube ontem, o governador Tarso Genro defendeu a realização de uma Constituinte para tratar da reforma política no país, proposta que se arrasta há mais de 15 anos no Congresso. Tarso acredita que, para a formação da Constituinte, candidatos sem vinculação partidária funcionariam como canal para participação dos manifestantes que estão nas ruas.
A informação é publicada pelo jornal Zero Hora, 24-06-2013.
Na concepção do petista, os concorrentes avulsos precisariam apresentar um determinado número de apoiadores na hora do registro da candidatura. Tarso apoia a eleição da Assembleia Constituinte na campanha do ano que vem, em paralelo ao pleito normal para o Congresso.
No vídeo de dois minutos, o governador afirmou ainda que faltam canais para a participação construída por meio da internet. Tarso pretende apresentar suas ideias hoje à presidente Dilma.
A Constituinte exclusiva também vem sendo defendida por outros políticos como resposta às manifestações, entre eles o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS). Para o constitucionalista Eduardo Carrion, não há razões para a convocação de uma Constituinte. Ele afirma que mudanças podem ser feitas por meio de proposta de emenda à Constituição: "Os políticos, perplexos com o movimento atual, inventam factoides".
Na semana passada, Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto sobre o tema que tramita na Câmara, apelou aos líderes partidários para que votem o assunto urgentemente. O texto de Fontana busca dificultar as coalizões de conveniência, extinguir as siglas de aluguel, combater o caixa 2 e a influência de grandes corporações.
A OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizam hoje um ato em defesa da reforma política. Um projeto de lei de iniciativa popular será apresentado.
ENTENDA A REFORMA
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Veja alguns pontos do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que enfrenta resistências
- O financiamento privado, com doações para partidos ou candidatos, é extinto. As campanhas serão custeadas com verba pública. Pessoas ou empresas só poderão doar para o fundo, que terá a divisão definida conforme o cargo em disputa e a esfera da eleição. Para os partidos, parte da verba será distribuída de forma igualitária, porém, a maior fatia acompanhará o desempenho da sigla na última eleição para vereador e deputado.
VOTO EM LISTA FLEXÍVEL
- O eleitor segue com a opção do voto nominal (no candidato). Muda a regra do voto em legenda, que passa a seguir uma ordem estabelecida pelo partido. A sigla apresenta uma lista de candidatos, que serão beneficiados pelo voto em legenda conforme a ordem da relação.
