20 Abril 2013
Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de questões indígenas.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldo, propôs aos manifestantes um encontro com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, às 10h desta sexta-feira (14), para que a pauta de reivindicações do grupo fosse apresentada. O encontro foi rejeitado pelos manifestantes.
A reportagem é de Heloisa Cristaldo e publicada pela Agência Brasil – EBC, 19-04-2013.
“Não aceitamos reunião com ministro Gilberto Carvalho. Já nos reunimos com ele várias vezes e nunca tivemos retorno. O movimento quer que a Dilma marque uma reunião conosco para tratar da defesa dos povos indígenas”, explicou uma das coordenadoras do movimento, Sonia Guajajara.
O grupo, segundo a organização do movimento, reúne 800 lideranças indígenas de 106 etnias de cinco regiões do país. O grupo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e também contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com as mudanças. A proposta transfere para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas.
Os índios também protestam contra a Portaria 303 da AGU, que estende a todos os processos demarcatórios de terras indígenas a obrigação de que sejam observadas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manutenção da demarcação da Raposa Serra do Sol.
A segurança foi reforçada na entrada principal do Palácio do Planalto com um grupo de policiais do Exército. Os índios alegam que voltarão para retomar o protesto e reforçar o pedido de encontro com a presidenta Dilma Rousseff.
Na terça-feira (16), o mesmo grupo ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC 215.
