21 Março 2013
Em meio a polêmicas entre o PT e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente do partido, deputado Rui Falcão (SP), disse ontem que a presidente Dilma Rousseff não mudará o marco regulatório das comunicações. Falcão minimizou as discordâncias entre petistas e o governo e afirmou que "não há crise".
"[O governo] não é contra a existência de regulação, mas neste mandato não haverá nenhuma proposta [de marco regulatório] do Executivo", disse Falcão, em entrevista em São Paulo, após reunir-se com a Executiva do partido na sede do PT.
Falcão afirmou que o partido mantém a defesa à regulação da mídia e disse que o PT estudará a estratégia a ser usada para viabilizar o marco regulatório. Entre as possibilidades está o envio de um projeto de lei ao Congresso.
O PT discorda também do governo em relação ao Plano Nacional de Banda Larga com a concessão de benefícios fiscais a empresas de telecomunicações. Na resolução aprovada em 01 de março em Fortaleza, o Diretório Nacional disse que Dilma deveria enviar ao Congresso o marco regulatório e rever as isenções.
As divergências ganharam força nesta semana, quando Bernardo, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", disse achar "incompreensível" que o PT "misture" regulação da mídia com investimentos e faça uma ofensiva contra as isenções às teles.
Para Falcão "não há contradição". "Não há crise entre PT e governo".
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Dilma não regulará mídia, diz PT - Instituto Humanitas Unisinos - IHU