11 Março 2013
Até o foie gras, iguaria da culinária francesa cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil em elegantes empórios, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. O exemplo mostra que a desoneração prevista na Medida Provisória (MP) nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, não se limitou a produtos da cesta básica. Foi bem mais ampla.
A reportagem é de Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 12-03-2013.
O corte de impostos anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, inclui também peixes nobres, como bacalhau e salmão, e carnes de primeira, como o filé mignon. Além desses, estão presentes produtos mais populares: toucinho, carne salgada, manteiga e miúdos de animais. A abrangência da medida está explicitada na MP, que se refere especificamente a produtos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
O grupo de trabalho que atualizou os produtos da cesta básica para efeito da desoneração tomou como base o Decreto nº 399, de 1938, de Getúlio Vargas, o primeiro a listar o conteúdo da cesta básica. Naquele decreto constavam as carnes verdes e conservadas, aves, camarões e peixes, entre outros itens. Os técnicos do governo até pensaram em especificar que tipo de carne, que espécie de vísceras de animais seriam incluídas, mas consideraram que se chegaria a uma discussão burocrática interminável. Optaram, assim, por manter o caráter genérico do decreto de Vargas, adicionando apenas alguns itens de higiene pessoal.
Por isso as carnes foram desoneradas, independentemente do corte, preço ou apresentação - se fresca ou congelada. No código de aves da Tipi constam patos e gansos e a subcategoria de fígados gordos (o foie gras). Já no item dos peixes, a medida provisória excluiu especificamente as ovas, deixando de fora da desoneração o caviar. Na categoria café em pó, todos os tipos são desonerados, seja em grãos, solúveis e em pó, descafeinados ou não.
A MP publicada ontem faz um corte geral de tributos dos seguintes produtos: carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Esses três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados à lista pelo governo. Outros produtos da cesta básica como arroz, feijão, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, já eram isentos de impostos federais.
Produtos de higiene pessoal, que não constavam da cesta básica de Vargas, foram incluídos: dentifrícios em geral, fio dental e pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras. Sabonetes de todos os tipos e marcas e papel higiênico também passam a ser parte da cesta.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem após reunião com empresários, que eles se comprometeram a repassar a desoneração tributária de itens da cesta básica ao preço final dos produtos e, com isso, vai haver impacto no controle da inflação. A redução de preço da carne ao consumidor deve chegar aos 7%, avaliou o presidente da União Nacional da Indústria da Carne (Uniec), Francisco Victer. Ao todo, o governo abre mão de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2013 e R$ 7,386 bilhões por ano a partir de 2014.
O ministro adiantou, ainda, que o governo estuda novas desonerações da folha de pagamento.