08 Março 2013
Com protestos país afora contra sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a situação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) gera preocupação em um grupo de deputados, que cobra um exame da questão pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN).
A reportagem é de Isabel Braga e publicada pelo jornal O Globo, 09-03-2013.
Para líderes e deputados, a reação da sociedade, os novos fatos que vieram à tona envolvendo Feliciano e a articulação da bancada evangélica para garantir a maioria de deputados ligados à Igreja na comissão exigem uma reflexão sobre o caso. Feliciano não é o único nome polêmico que irá presidir uma importante comissão na Câmara. O deputado João Magalhães (PMDB-MG), que responde a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal — por peculato, tráfico de influência e crime contra o sistema financeiro — e tem os bens bloqueados, foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação.
No conhecido escândalo da máfia das ambulâncias, em 2006, Magalhães foi citado como beneficiário de recursos desviados de emendas de parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Em 2012, o Supremo arquivou esse inquérito, por falta de provas. Em 2008, ele voltou a ser acusado de envolvimento em esquema de fraudes em prefeituras mineiras, na Operação João de Barro, da Polícia Federal. Nesse caso, a Justiça Federal de Minas decretou em dezembro passado o bloqueio de seus bens.
"Não fui notificado, não tive acesso aos autos. Só soube disso pela imprensa. Minhas contas não foram bloqueadas. Mas é sempre assim mesmo, vem uma denúncia, você demora dois ou três anos para provar inocência, e só depois desbloqueiam", disse Magalhães.
Os fatos que motivaram a ação têm origem em fraudes praticadas com verbas do Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos em municípios mineiros. Foram encontradas irregularidades em 19 convênios firmados entre os anos de 2007 e 2009, que, juntos, movimentaram R$ 3,7 milhões.
“Questão tem de ser reexaminada”
Sobre a rejeição à escolha do pastor Feliciano, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), diz que a indicação é do partido (PSC), mas que, se a imagem da Casa está sendo afetada, cabe ao presidente Henrique Alves discutir uma solução.
"Diante de uma reação como esta, existe espaço para rever a indicação. Mas a decisão é do partido. O presidente da Câmara pode chamar o PSC, os partidos, nos consultar, analisando se atinge a imagem da Câmara. Quando as coisas ultrapassam o limite partidário, arranham a imagem da Casa, todos temos que zelar", disse Caiado.
O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), também entende que a questão tem que ser reexaminada pelo PSC e pelo presidente da Câmara:
"Quando você tem um parlamentar com problemas no comando de uma comissão, não só o partido dele passa a ser questionado, mas o conjunto da Câmara passa por constrangimentos. O presidente eleito (Feliciano) está exposto a muitos questionamentos. O assunto deve ser examinado pelo presidente da Câmara".
Albuquerque estranha também o fato de o PSC ter conquistado a maioria das vagas da Comissão de Direitos Humanos:
"Oito deputados de um mesmo partido na Comissão não é fruto do acaso. Violenta a proporcionalidade, está errado. Também é estranho a maioria dos integrantes ser de deputados ligados à Igreja Evangélica. A comissão deve ser plural".
O PSOL vai cobrar na próxima semana um posicionamento da Corregedoria e da Procuradoria da Casa em relação às suspeitas envolvendo Feliciano — além de comportamento questionável na busca de doações para sua igreja, o deputado responde a ações no Supremo por homofobia e estelionato. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o que está sendo revelado mostra que Feliciano não preenche os requisitos de probidade para presidir a comissão.
"Pelo desgaste que as denúncias geram para a Comissão e a própria instituição Câmara, a corregedoria e a procuradoria têm que cobrar explicações dele, desse evidente mercado religioso. O vídeo é chocante, uma postura de comércio incompatível com a função de comando da comissão para qual ele foi eleito. Não questionamos o direito do PSC de indicar, mas ainda é tempo de trocar o nome", disse Chico Alencar.
Manifestações contra a eleição de Feliciano estão previstas para este sábado, às 14h, em pelo menos 10 capitais. A mobilização começou de maneira espontânea no Facebook. Os manifestantes pedirão também a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
