Por: Cesar Sanson | 11 Janeiro 2013
Pequenos agricultorea acusam grandes proprietários de terra de desviarem água que serveria para todos.
A reportagem é Danielle Pereira e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 10-01-2013.
O ano de 2012 que, logo no início, já brindou a Paraíba com a pior seca das últimas 4 décadas, viu, em seu desfecho, o anúncio oficial de um outro fim: o das obras do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa (Pivas). Distante cerca de 400 quilômetros da praiana capital João Pessoa, o projeto de irrigação capta, conduz e distribui as águas dos açudes Coremas-Mãe d’Água para 4.390 hectares de propriedades agrícolas encravadas em pleno Sertão, entre os municípios de Sousa e Aparecida. No entanto, o anunciado do término das obras no fim do ano passado não resolveu o problema apontado. A falta de água tem sido uma constante na vida dos agricultores. E não pela seca.
Edinaldo José do Nascimento nasceu e se criou na agricultura familiar. Desde 2006 está no assentamento do Pivas, adquirido em 2005. Com ele, estão 178 pequenos produtores organizados em 14 associações. Uma delas é a Apivas, Associação dos Produtores Irrigantes das Várzeas de Sousa, que tem Nascimento como vice-presidente.
Em 2011, o agricultor familiar perdeu 2 mil pés de mamão porque a água não chegava em sua propriedade. Ele não consegue nem estimar o valor do prejuízo: “A água não chegava em quantidade e a gente teve que reduzir as áreas. Eu tava com meu plantio de goiaba sendo implantado, eu tive que cuidar dele. E eliminei meu plantio de mamão. Rapaz, 2 mil pés de mamão, nem dá pra fazer a conta assim de repente... a muda em si custa 4 mil reais, só de mudas. Fora a mão de obra”. Nascimento disse que em setembro do mesmo ano teve problemas com a produção de maracujá e se viu obrigado a racionar água.
Com 37 quilômetros de extensão, o canal da Redenção, que conduz a água vinda dos açudes Coremas-Mãe d’Água, é à céu aberto em alguns trechos. E várias propriedades têm colocado canos e desviado a água direto do canal, o que impede que produtores como Edinaldo recebam a quantidade prevista.
“É uma coisa absurda, né?! A gente tem um canal que hoje é pra estar chegando 1,5 metro cúbico por segundo de água dentro do perímetro e tá chegando a 0,5 metro cúbico por segundo Um metro por segundo está sendo desviado do canal. Quer dizer, dois terços dessa água estão sendo roubados no caminho. A verdade é essa: roubo. É coisa preocupante. E não sei se os governos vão ter pulso para resolver esse problema”, reclama Nascimento.
A ineficiência do Estado para resolver a questão também preocupa Valber Matos, da comissão executiva estadual da Articulação do Semiárido na Paraíba, (ASA-PB). Segundo ele, o desvio de água é feito por propriedades particulares, dentre elas, a do prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira. “Mas não é só o prefeito, não. São muitas propriedades particulares que estão usando indevidamente o recurso. Isso por quê? Porque não há uma fiscalização do Estado. Ao governo não interessa a fiscalização. O povo que vive disso também não se interessa em denunciar. É omissão, falta de cuidado com o patrimônio do ser humano, que é o recurso hídrico”.
As denúncias contra o prefeito de Sousa vieram a público no meio do ano passado. Naquela época havia “122 irrigantes de forma irregular” no Perímetro, segundo contou Orlando Soares de Oliveira Filho, o então diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
“Já fizemos essas vistorias e já foram detectados 122 irregulares. Isso vai de pequeno ao grande. Foram detectados e notificados. E agora a gente está procurando a solução para o problema. Mas, pra isso, a gente precisa justamente ver: as vazões necessárias do que está regulamentado, o que foi feito no Marco Regulatório; se precisa aumentar a abertura da comporta para atender a todos, se realmente os projetos iniciais que foram feitos quando da aprovação estão sendo feitos como é pra ser”, disse à época.
Orlando Soares destacou ainda que esse tipo de ação é feita durante a noite e declarou que a fiscalização ainda precisa ser mais ostensiva e vir junto com uma regulação. “Já temos ações concretas para poder chegar junto e corrigir todas essas distrações. Só vai ter direito ao uso correto se realmente tiver outorga, seria dar licença para o uso racional, o uso correto. Isso é o que precisa ser feito”, afirma Soares.
Hoje, a direção da Aesa está à cargo de Ana Maria de Araújo Torres Pontes. A reportagem tentou entrar em contato com a diretora-presidente, através da assessoria de imprensa do órgão, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno. A Aesa é responsável por gerenciar e controlar a capacidade hídrica do açude e do canal. Com o fim das obras do Pivas decretado pelos governos estadual e federal, houve a transferência de gestão do Projeto por meio de Termo de Ajustamento de Compromisso entre o Estado da Paraíba e o Ministério da Integração Nacional.