22 Novembro 2012
A Câmara aprovou ontem projeto que cria o Vale Cultura, benefício de R$ 50 por mês para gastos ligados a atividades culturais. O texto seguirá ao Senado para votação.
O benefício, válido em todo o país, será concedido pelos empregadores a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 3.110), que poderão, por exemplo, adquirir livros e ingressos para shows e cinema.
O vale deverá ter, preferencialmente, a forma de cartão magnético, a ser confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.
A concessão do benefício pelas empresas, porém, não é obrigatória, e o projeto aprovado autoriza a dedução nos vencimentos do empregado de até 10% do valor do vale (R$ 5). O prazo para que o trabalhador gaste o dinheiro ainda será regulamentado.
O projeto aprovado ontem prevê também que os empregadores que concedam o benefício possam optar por aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, que permite dedução do valor despendido com o vale (no máximo 1%) do Imposto de Renda até 2017.
ZÁS-TRÁS
O projeto aprovado foi elaborado ontem mesmo, excluindo dos beneficiados os servidores públicos, aposentados e estagiários.
A mudança foi feita a pedido do governo para evitar que a presidente Dilma Rousseff tivesse de passar pelo desgaste de vetar a porção da proposta que previa o benefício para esses setores.
"Para representantes do governo, não se trata de um benefício previdenciário ou que tenha impacto direto ao Orçamento da União, por isso foi retirada essa parte do projeto. O centro devem ser as empresas privadas", disse a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
A aprovação na Câmara é fruto de articulação conduzida pela ministra Marta Suplicy, que assumiu a pasta em setembro último, em substituição a Ana de Hollanda.
O projeto do Vale Cultura fora lançado com pompa durante o governo Lula, em 2009, quando Juca Ferreira era ministro da Cultura.
Naquele mesmo ano, durante tramitação na Câmara, a inclusão de aposentados e servidores federais no projeto, onerando a União, gerou um impasse para a aprovação do texto.
Com isso, nem Juca Ferreira nem Ana de Hollanda, que o sucedeu na pasta em 2011, conseguiram aprovar o benefício, colocado por Marta como uma das prioridades de sua gestão.