14 Setembro 2012
O governo anunciou ontem que mais 25 setores podem deixar em 2013 de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e, em troca, recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento. A medida beneficia principalmente empresas que precisam de muita mão de obra. Isso porque, sem o tributo, a folha de pagamento (salários e tributos) fica mais barata, o que pode tornar compensatório empregar em vez de contratar terceirizados. Mesmo com custo menor, a terceirização pode implicar perdas no futuro, por causa de ações trabalhistas. O anúncio de ontem já faz várias empresas beneficiadas estudarem rever suas políticas de terceirização e suspender planos de demissões.
A reportagem é de Cláudia Rolli, Mariana Barbosa, Tatiana Freitas, Mariana Carneiro e Mariana Schreiber e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-09-2012.
A medida é um alívio para as companhias aéreas, que vêm acumulando prejuízos sucessivos e vivem um momento de forte alta de custos.
No setor de transporte aéreo, a ordem é reavaliar contratos de terceirização para verificar se haverá benefícios.
O presidente da Associação Brasileiras das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, calcula em R$ 300 milhões a redução de custo no primeiro ano da medida.
No setor de tecnologia da informação, que aderiu em dezembro à desoneração da folha, a avaliação é que a medida incentivará a formalização de funcionários que prestam serviço como empresas (os PJs, ou pessoas jurídicas). O setor emprega 1,2 milhão de trabalhadores e cerca da metade deles é de PJs.
Para a Brasscom (reúne médias e grandes empresas do setor), a formalização ficou menos onerosa com a nova regra e é uma chance para eliminar despesas com passivos trabalhistas.
RENÚNCIA FISCAL
No total, serão beneficiados 40 setores, que representam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados. A medida implica perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013, pouco mais de 1% das receitas tributárias previstas para este ano (R$ 949 bilhões). Em quatro anos, a desoneração será de R$ 60 bilhões.
O ministro Guido Mantega prometeu também mais cortes de impostos em 2013. A medida, porém, pode acabar provocando desequilíbrios dentro de um mesmo setor, já que empresas que mais se automatizaram e enxugaram mão de obra serão menos beneficiadas, avalia José Luiz Diaz Fernandez, presidente da associação dos fabricantes de móveis.
"Quem terceiriza mais pode ser mais penalizado", diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. O ramo têxtil, com 1,6 milhão de empregados, está entre que já estavam desonerados.
Empresários de alguns setores chegaram a comemorar não terem sido incluídos.
Parte deles acredita que a medida só seria eficiente se atingisse todos os setores.
"O governo acerta na ideia, mas erra na velocidade de implementação", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp. "Se tivesse adotado antes, poderia agora estar anunciando a ampliação do prazo de recolhimento de impostos das empresas, por exemplo."
REVENDO CORTES
Enquanto os setores que trabalham com terceirizados reavaliam o modelo, indústrias que passam por dificuldades reveem demissões.
"A medida ajudará a reduzir impactos da crise e manter empregos", diz Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura.
Com margens de lucro apertadas devido à disparada nos preços dos grãos -principal matéria-prima para a indústria de aves e suínos-, os produtores diminuem o ritmo de atividade.
Pedro de Camargo Neto, presidente da associação dos exportadores de carne suína, concorda que a medida estimula o emprego e torna o setor mais competitivo em relação a rivais como os EUA e a Europa, com maior automatização e, portanto, menor custo com mão de obra.
Para papel e celulose, a medida dará mais competitividade, mas não é suficiente, diz a presidente da associação do setor, Elizabeth Carvalhaes.