25 Agosto 2012
Nomeado em 2003 para a presidência do bicentenário Jardim Botânico do Rio, o petista Liszt Vieira avisou ao Ministério do Meio Ambiente que pretende deixar o cargo. Segundo ele, o motivo é a insistência do governo na proposta de regularização fundiária das 620 casas construídas ao longo de décadas dentro dos limites do Horto Florestal.
"Há nove anos eu falo que o governo deve oferecer alternativas de moradia digna a essas pessoas, mas o conflito se perpetua aqui dentro. Não vejo interesse em encaminhar a questão como seria de acordo. O governo poderia ter sido mais efetivo", afirmou Vieira. A regularização das famílias no local é defendida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 25-08-2012.
"Estou decidido a deixar o cargo até o fim do ano. Não me sinto confortável. Comuniquei a intenção de sair e estou esperando a decisão da ministra (Izabella Teixeira). Já cumpri o meu papel", reforçou o presidente do Jardim Botânico.
O conflito tem outro petista como protagonista. É o deputado federal e ex-ministro do governo Lula Edson Santos (PT-RJ), que se apresenta como porta-voz dos moradores. "Minha família mora no Horto há 58 anos. Eu nasci lá e me considero um legítimo defensor da comunidade", disse o deputado. "A questão é que a tese do Liszt, de remoção das 600 famílias, está sendo derrotada", acrescentou.
Para o presidente do Jardim Botânico, a regularização das casas é ilegal e contraria interesses científicos e ambientais da instituição. "O que o Edson Santos está propondo é privatizar um bem público de uso comum. Há interesses próprios, porque a mãe e a irmã dele moram aqui. É a clientela eleitoral, há um interesse eleitoral sobretudo", afirmou Vieira.
O argumento é de que o Jardim Botânico e seu Instituto de Pesquisas precisam se expandir e algumas casas ocupam áreas de rios e encostas, violando a legislação ambiental.
A área de conflito é tombada desde 1973 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas a SPU sustenta que o conjunto paisagístico tombado não seria atingido pelo projeto de regularização.
A questão está na Justiça, mas ainda não houve um desfecho. O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar o caso recentemente, mas um ministro pediu vista do processo.
Conflito antigo
O conflito fundiário é antigo. O Jardim Botânico foi criado em 1808, com a desapropriação de um antigo engenho para a construção de uma fábrica de pólvora e fundação do então Real Horto.
Na época, trabalhadores da fábrica e do parque foram convidados a morar na região. Houve autorizações de moradias dadas por sucessivas administrações do parque e também pelo Ministério da Agricultura, que era responsável pelo horto.
Santos disse que seu pai era faxineiro do ministério e ganhou sua casa. O deputado petista também acusou Vieira de irregularidades na gestão do parque. "Há uma fiscalização da Controladoria-Geral da União nas contas do Jardim Botânico. A saída dele já estava sendo costurada. Por isso ele sai atirando e me responsabiliza. Mas a SPU é o órgão legítimo para definir a área do Jardim Botânico."
Vieira afirmou que uma auditoria da CGU "não encontrou nada". "Ele (Santos) está fazendo uma guerra, encaminhou ofícios ao Ministério Público, mas nada de irregular foi encontrado."
Santos acusou o colega petista de querer "reviver as remoções da década de 1960, quando pobres eram retirados da zona sul".
"Vários elementos apontam para a ilegalidade da proposta de regularização fundiária, mas o governo é muito sensível à questão habitacional. O TCU está decidindo", disse Vieira. "Tudo é tombado aqui dentro. Temos um plano diretor feito em 2002 e ainda há um relatório técnico do ministério que aponta 240 casas em situação de risco, propondo a remoção imediata."
