13 Março 2012
Pepe Vargas ainda não assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas já conhece os principais gargalos da pasta. Convidado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira à noite, tem passado os últimos dias dividido entre a política e os meandros da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, já vem recebendo telefonemas de ministros marcando reuniões sobre temas pendentes, ligados à pasta.
Natural de Nova Petrópolis, uma região de pequenas propriedades, Pepe conhece a dinâmica da atividade econômica. Nesta entrevista, discorre tranquilamente sobre temas polêmicos, como a revisão dos índices de produtividade, a proibição de adição de sabores ao tabaco e as relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Na ânsia de afastar os impasses ideológicos da pasta, faz questão de avisar: esse é um ministério da área econômica.
A entrevista é de Carolina Bahia e Kelly Matos e publicada pelo jornal Zero Hora, 13-03-2012.
Eis a entrevista.
A presidente Dilma fez alguma recomendação especial?
A recomendação foi a seguinte: a minha missão é incluir na classe média o agricultor familiar. Ela ainda pediu um olhar cuidadoso à regularização fundiária, fundamentalmente no Norte, e a questão dos assentamentos.
O senhor prevê aumento de recursos no Plano Safra?
No ano passado foram R$ 16 bilhões, agora vamos tentar aumentar o valor. Não só isso. Às vezes, tem de mexer nos instrumentos, ter alguma inovação.
Como será a sua relação com os movimentos sociais?
Eu conheço alguns líderes, do Movimento Sem-Terra, da Contag, mas isso não quer dizer nada. Eles não vão deixar de levantar suas bandeiras. A presidente Dilma vai recebê-los em breve. Agora, eles não vão baixar a guarda. Não tenho ilusão quanto a isso. Vamos tentar dialogar com respeito e democracia.
Como o senhor pretende qualificar os assentamentos?
Temos limites orçamentários, mas há espaço. Fortalecer o assentamento é fortalecer a agricultura familiar. Temos de fazer com que ocupe mais espaço na agenda econômica do país. Seja para a produção de alimentos para o mercado interno, seja, inclusive para exportar.
Isso será feito por meio da reforma agrária?
É um instrumento. Reforma agrária é criar pequenos proprietários rurais. O assentado de hoje é o agricultor familiar de manhã.
O senhor pretende revisar os índices de produtividade?
Mesmo sem, é possível fazer reforma agrária. A revisão dos índices terá de ser avaliada, de tempos em tempos. É uma discussão econômica, não uma questão ideológica. A reforma agrária não é uma bandeira revolucionária, socialista, ou coisa do gênero. É uma bandeira de distribuir propriedade, de democratizar o acesso à propriedade, de criar proprietários rurais. Para quê? Para produzir alimentos.
Mas o senhor pretende levar adiante essa revisão?
Os índices estão completamente defasados. Agora, não vamos nos iludir. A revisão dos índices não vai trazer um estoque enorme de terras para fazer assentamento. Vai mudar um pouco. É evidente também que o campo se modernizou. Eu vou discutir isso com Ministério da Agricultura, dentro de um viés econômico. O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) é um ministério da área econômica.
O senhor pretende ampliar os assentamentos?
Se eu não me engano, a meta do Incra para este ano é de 35 mil famílias. Se houver orçamento para ampliar, vamos fazer. Mas tem de ter condições, negociar com área econômica, com o Ministério do Planejamento, com a Fazenda, para ver se é possível.
A Anvisa analisa a proibição da adição de sabores ao fumo. O senhor é médico e agora também ministro do MDA. Qual a sua opinião sobre essa restrição?
Eu particularmente não sou contra que haja uma legislação restritiva. Já fui fumante. O primeiro cigarro que fumei foi um mentolado que nem existe mais. É evidente que aquele frescorzinho ameniza o gosto do cigarro. Mas sou contra qualquer política radical de dizer assim: “vamos acabar com a indústria do fumo”. Não é assim. Vai ter de dialogar, pensar, proteger o setor e os agricultores familiares. O ministério tem de dar apoio para o agricultor familiar que quer produzir fumo, e tem de dar apoio para aquele que quer converter a lavoura. Essa discussão dos aditivos não é do MDA, é do Ministério da Saúde.
O senhor vai conseguir tirar do papel os projetos de irrigação para combater os problemas com a estiagem?
Existem alguns lugares do Estado e do Brasil em que a estiagem é previsível, é quase todos os anos. Deixou de ser algo excepcional. Precisaremos ter uma política permanente, passando pelo investimento forte em irrigação.