Mantega questiona fundos sobre leilão

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13 Fevereiro 2012

Surpreso com o apetite com que os fundos de pensão estatais participaram do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou os dirigentes da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil) e da Funcef (fundo dos funcionários da Caixa) para ouvir explicações mais detalhadas sobre a decisão. Depois da conversa, ele passou um relato à presidente Dilma Rousseff.

A reportagem é de Lu Aiko Otta e Edna Simão e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-02-2012.

Assim como boa parte do mercado, que considerou os ágios pagos pelos aeroportos muito elevados e por isso tem dúvidas sobre a sustentabilidade do negócio, setores do governo também viram a operação com alguma reserva. Se por um lado o valor polpudo arrecadado com a operação, R$ 24,5 bilhões, foi visto como um sucesso, por outro surgiram preocupações quanto à lucratividade do negócio e seus reflexos sobre a saúde dos fundos de pensão.

Mantega fez uma espécie de sabatina com os dirigentes dos fundos. Ouviu que as ofertas foram precedidas de estudos e cálculos e que se trata de um bom negócio. Os fundos contam principalmente com receitas hoje não exploradas, com a concessão de novas lojas e a construção de hotéis. "Há uma imensa demanda reprimida", frisou um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

Uma fonte ligada aos fundos explicou que os investimentos em ampliação e melhoria na gestão deverão alavancar as receitas dos aeroportos e, num período de três ou quatro anos, deverão gerar o montante necessário ao pagamento da outorga.

Modernas

Por outro lado, há no Executivo quem lamente que os leilões de Guarulhos e Brasília tenham sido vencidos por operadores de médio porte de aeroportos internacionais, como a sul-africana Airport Companies South Africa (Acsa) e a argentina Corporación América. A exigência da participação de operadores internacionais tinha como meta trazer para o País tecnologias mais modernas de gestão de aeroportos.

Previ e Funcef, além do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, fazem parte do consórcio Invepar, que aceitou pagar R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%, para explorar Guarulhos por 20 anos.

A versão que corre no governo é que os fundos não foram orientados a entrar pesadamente no leilão. Tanto é que Mantega estranhou o volume envolvido e a agressividade com que participaram do leilão.

"Se tivéssemos sido pautados pelo governo não haveria tanta surpresa", afirmou uma fonte ligada aos fundos de pensão. Segundo a fonte, o elevado ágio pago não vai atrapalhar a realização dos investimentos previstos no edital, que serão financiados. Também será preservado o cumprimento das metas atuariais dos fundos no longo prazo (INPC mais 6% ao ano), mesmo que a taxa de retorno fique pouco abaixo do estimado nos estudos de viabilidade econômica. "Teremos a rentabilidade adequada", destacou a fonte. Oficialmente, Funcef, Previ e Petros não falam sobre o assunto, que é de responsabilidade da Invepar.

A suspeita de que a atuação pudesse ter sido orquestrada foi baseada no ocorrido no setor elétrico. Em 2010, o governo recorreu aos fundos de pensão para salvar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte.

Naquela ocasião, Odebrecht e Camargo Corrêa se retiraram da disputa, gerando a desconfiança no Executivo de que a manobra teria sido combinada para favorecer um único participante, que depois recompensaria os demais. Diante desse quadro, os fundos foram chamados para entrar na disputa.

Por outro lado, os investimentos em infraestrutura são típicas aplicações dos fundos de pensão, que precisam de investimentos de longo prazo. Analistas dizem que não dá para apostar apenas em aumento das taxas de juros e em investimentos em ações para cumprir as metas de rentabilidade. Dados preliminares dos fundos já mostravam que dificilmente eles conseguiriam atingir metas em 2011. Nesse cenário, investimentos em infraestrutura ganham atratividade.

Para o economista Mansueto Almeida, a participação dos fundos de pensão, por si só, é normal. "Eles também participaram das privatizações dos anos 1990", lembrou. A diferença com relação à situação atual, observou, é que nos anos 1990 os sindicalistas que faziam parte dos conselhos de administração dos fundos eram de oposição. Hoje, eles apoiam o governo. "O sistema de freios e balanços era melhor no passado", comentou o economista.

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