Juros da dívida pública batem recorde

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26 Agosto 2011

Mesmo com a expectativa de que o ciclo de aperto monetário tenha chegado ao fim, a herança das recentes elevações de juros tem pesado - e continuarão pesando - sobre as contas públicas. Mostra disso é que nunca o Brasil gastou tanto com o serviço da dívida. Nos últimos 12 meses foram R$ 224,8 bilhões, o maior valor nessa base de comparação desde 2001, quando o Banco Central (BC) iniciou a série histórica de dados fiscais.

A reportagem é de Célia Froufe e Fernando Nakagawa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 27-08-2011.

Além da alta dos juros, pesam sobre essa conta o aumento do estoque da dívida e a inflação, que ainda não dá sinais de arrefecimento quando o horizonte é o fim de 2011. Com os três itens apontando para a mesma direção, a projeção é a de que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública continuem a subir nos próximos meses. "Esse gasto tende a aumentar em termos nominais", previu ontem o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Um terço da dívida pública brasileira está atrelado à inflação e, nos últimos 12 meses, o IPCA, que é o principal índice de referência do comportamento dos preços, acumulou alta de 6,87%. O tamanho da dívida também vem avançando ao passar de R$ 1,47 trilhão, no final de 2010, para R$ 1,54 trilhão agora, valor equivalente a 39,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O único alento nessa fórmula diz respeito à trajetória da Selic, a taxa básica de juros. Levantamento realizado pela Agência Estado com 72 instituições financeiras revela que a aposta unânime é de estabilidade da taxa em 12,50% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da próxima semana.

Mesmo se as estimativas do mercado estiverem corretas, o impacto sobre as contas públicas ainda demorará a aparecer, já que os juros seguem elevados e não se sabe ao certo quando passarão a ser reduzidos. O problema é que a maior fatia da dívida está ligada justamente à variação da taxa Selic.

Prefixados.

Assim como já pregam as agência de classificação de risco há muito tempo, o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, só vê uma melhora do perfil da dívida quando esses papéis atrelados aos juros forem reduzidos. O mundo ideal contaria com a maior parte dos títulos com taxas determinadas na emissão, os prefixados.

Hoje, a parcela da dívida com juros prefixados já é maior que o volume ligado à inflação, mas ainda representa a metade dos papéis que trazem a Selic como referência. O problema de seguir a Selic é que o governo não sabe quanto vai pagar de juros: se o BC decidir aumentar a taxa para segurar a inflação, a conta dos juros aumenta - como agora.

Outro obstáculo é a política de acumulação de reservas internacionais. Após comprar esses dólares, o BC vai a mercado para retirar de circulação os reais pagos aos vendedores da moeda para evitar que o volume de dinheiro em circulação cresça demasiadamente, o que poderia gerar inflação. O problema, diz Salto, é que essas operações também pagam a Selic. Em 2011, o BC já comprou US$ 64 bilhões no mercado para elevar as reservas, que atualmente estão em US$ 352 bilhões.

O governo vem tratando de economizar para pagar os juros da dívida. Do início do ano até o mês passado, foram guardados pouco menos de R$ 92 bilhões. Só que esse valor é insuficiente para cobrir os gastos de carregamento da dívida - que no mesmo período somaram R$ 138 bilhões. Por isso, o setor público fechou o período com um déficit nominal de R$ 46,5 bilhões.