05 Julho 2011
Bento XVI é mestre da palavra, mas também homem de governo. Autor de novas leis nos campos litúrgico, financeiro, penal e ecumênico. Com um critério orientador: a "reforma na continuidade".
A reportagem é de Sandro Magister e está publicada no sítio italiano Chiesa, 01-07-2011. A tradução é do Cepat.
A festa dos santos Pedro e Paulo, "colunas" da Igreja, coincidiu este ano com o sexagésimo aniversário da ordenação sacerdotal de Bento XVI.
Também desta vez o Papa Joseph Ratzinger, na homilia da Missa, insistiu sobre a missão de quem é chamado a guiar a Igreja como sucessor de Pedro.
Um motivo a mais para tentar uma interpretação deste Pontificado, que já entrou no sétimo ano, a partir de um ângulo particular: o do governo.
À primeira vista, Bento XVI não parece brilhar como homem de governo. A desordem da cúria vaticana é prova disso. Mas, por outro lado, o pontificado do Papa Bento se caracteriza por uma importante série de disposições de caráter normativo, típicos de uma ação de comando:
— em 2007, o Motu Próprio Summorum Pontificum, sobre o uso do Missal Romano de rito antigo;
— em 2009, a Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus, sobre a passagem à Igreja Católica de comunidades anglicanas;
— em 2010, as novas normas sobre "delicta graviora", e em particular sobre os abusos sexuais;
— também em 2010, a criação de um novo ofício da Cúria Romana: o Pontifício Conselho para a Nova Evangelização;
— ainda em 2010, o Motu Próprio para a prevenção de crimes financeiros por parte de todos os Institutos da Santa Sé ou vinculados a ela;
— em 2011, a Instrução Universae Ecclesae, para integrar as normas sobre a Missa em rito antigo.
Trata-se de normas com traços fortemente inovadores, algumas recebidas com ativa resistência, e que desmentem pela enésima vez que Bento XVI seja um Papa que se limita puramente à conservação.
Pelo contrário. O critério que mais identifica este pontificado sob o ângulo do governo é o da "reforma na continuidade": a mesma fórmula que ele adotou como critério interpretativo das novidades do Concílio Vaticano II e, em geral, das mudanças no magistério da Igreja ao longo da história.
Recentemente, ilustres estudiosos do Direito – entre os quais se conta o arcebispo Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos – realizaram um congresso na Universidade de Pavia, cidade onde está sepultado santo Agostinho, um congresso consagrado a Bento XVI como "legislador canônico".
Na sequência, apresentamos a exposição final do congresso, confiada a um não especialista. Nela se procura fazer uma leitura unitária da ação normativa de Bento XVI, à luz da visão "boaventuriana" que ele tem de si mesmo como timoneiro da barca de Pedro.
Bento XVI, legislador canônico
A hermenêutica da "reforma na continuidade", do Motu Próprio Summorum Pontificum à nova evangelização no Ocidente, por Sandro Magister
A definição de "legislador canônico", aplicada a Bento XVI, pode parecer uma surpreendente. Mas foi um traço essencial de seu perfil, de sua visão sobre o modo de governar a Igreja.
Se a tempestade que há algumas décadas atormenta a Igreja se deve às "rupturas" em relação à sua tradição e identidade própria – como Bento XVI afirmou em repetidas ocasiões, a partir do memorável discurso à Cúria Romana, em 22 de dezembro de 2005, sobre a interpretação do Concílio Vaticano II –, o Papa visualiza uma destas linhas de ruptura justamente no terreno do direito canônico.
Escreveu isso em uma carta aberta dirigida por ele à Igreja da Irlanda, em 19 de março de 2010. E o explicou com palavras ainda mais diretas no livro-entrevista Luz do Mundo, publicado no final de 2010.
"É interessante a este respeito – respondeu o Papa a uma pergunta – o que me disse o arcebispo de Dublin. Ele dizia que o direito penal canônico funcionou até o final dos anos 1950. É certo que não era perfeito – em muitos pontos podia ser criticado –, mas em todo o caso se aplicava. A partir dos anos 1960 simplesmente não foi aplicado. Dominava a convicção de que a Igreja não devia ser uma Igreja do Direito, mas uma Igreja do amor; ela não devia castigar. [...] Nessa época também pessoas muito competentes sofreram um estranho obscurecimento do pensamento, [...] razão pela qual se introduziu subrepticiamente um obscurecimento do Direito e da necessidade da pena. No final das contas, se produziu também uma redução do conceito de amor, que não é somente gentileza e cortesia, mas que é amor na verdade".
Poucos dias antes da carta à Igreja da Irlanda, em 10 de março de 2010, na audiência geral das quartas-feiras, Bento XVI desenvolveu mais a fundo sua leitura da experiência da Igreja nas últimas décadas.
O Papa dedicou essa audiência a são Boaventura, um dos três santos mais amados pessoalmente por ele, ao lado de Agostinho e Tomás de Aquino: o santo sobre o qual publicou, quando jovem, sua tese de doutorado, sobre sua teologia da história confrontada com a teologia, muito influente, de Joaquim de Fiori.
Segundo Joaquim de Fiori, depois das eras do Pai e do Filho, esta última coincidente com a era da Igreja, era iminente o alvorecer de uma terceira e última era do mundo, a do Espírito Santo: uma era de plena liberdade, com uma Igreja espiritual sem mais hierarquia nem dogmas, uma era de paz definitiva entre os homens, de reconciliação dos povos e das religiões.
A passagem do espiritualismo à anarquia é tênue, explicou Bento XVI nessa audiência. E são Boaventura, em seu tempo, se esforçou não pouco para impedir este desvio, muito presente em sua Ordem Franciscana.
Mas também hoje, prosseguiu o Papa, volta a aflorar na Igreja este "utopismo espiritualista": "Sabemos que depois do Concílio Vaticano II alguns estavam convencidos de que tudo era novo, de que havia outra Igreja, de que a Igreja pré-conciliar havia acabado e tinha surgido outra, totalmente "outra’. Um utopismo anárquico! E, graças a Deus, os sábios timoneiros da barca de Pedro, o Papa Paulo VI e o Papa João Paulo I, por um lado defenderam a novidade do Concílio e, por outro, ao mesmo tempo, defenderam a unicidade e a continuidade da Igreja".
Novidade e continuidade. Porque não é verdade que a Igreja de Deus seja "imóvel, que esteja ancorada no passado e não possa haver novidade nela". O Papa citou novamente são Boaventura: "Opera Christi non deficiunt, sed proficiunt", as obras de Cristo não retrocedem, não desaparecem, mas avançam e progridem. Asseguram "novidades e renovações em todos os períodos da história".
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Isto é suficiente para entender que o Papa Joseph Ratzinger não é em absoluto um custódio da tradição e nada mais. Sua concepção de Igreja é dinâmica. Não teme usar a palavra "reforma" para definir sua hermenêutica do Concílio Vaticano II.
Foi o que fez nesse discurso capital que dirigiu à Cúria Romana, no dia 22 de dezembro de 2005, às vésperas de seu primeiro Natal como Papa.
"O Concílio Vaticano II – disse nessa ocasião Bento XVI – com a nova definição da relação entre a fé e a Igreja e certos elementos essenciais do pensamento moderno, revisou ou inclusive corrigiu algumas decisões históricas, mas nesta aparente descontinuidade manteve e aprofundou sua íntima natureza e sua verdadeira identidade. A Igreja, tanto antes como depois do Concílio, é a mesma Igreja una, santa, católica e apostólica a caminho através dos tempos".
A descontinuidade apenas "aparente" de que fala o Papa se refere precisamente à "natureza íntima" da Igreja e à "sua verdadeira identidade", que permaneceram intactas, disse, apesar das correções feitas pelo Vaticano II de "algumas decisões históricas" da própria Igreja.
Mas, ao mesmo tempo – disse Bento XVI sempre nesse discurso –, junto com esta descontinuidade apenas "aparente" houve também uma verdadeira descontinuidade, ao menos em um caso, entre o Concílio e o magistério anterior dos Papas.
O caso que o Papa Ratzinger citou e analisou é o da liberdade religiosa, afirmada pela Declaração Dignitatis Humanae. Ali, a descontinuidade com o magistério dos Papas, entre o século XIX e o século XX, é incontestável. A Dignitatis Humanae afirma e proclama o que a Encíclica Quanta Cura, de Pio IX, de 1864, com o correspondente Syllabus Errorum, havia rechaçado e condenado.
Mas tal descontinuidade, explicou Bento XVI, se refere não à natureza e identidade da Igreja, mas à concepção de Estado e de suas relações com as religiões. Ou seja, o sujeito Igreja sai desta mudança ainda mais nítida e luminosa, porque, disse o Papa, o Vaticano II, "reconhecendo e fazendo seu, com o decreto sobre a liberdade religiosa, um princípio essencial do Estado moderno, recolheu novamente o patrimônio mais profundo da Igreja". Pôs-se novamente "em plena sintonia" com o ensinamento de Jesus sobre a distinção entre Deus e César, "assim como com a Igreja dos mártires, com os mártires de todos os tempos", porque eles morreram justamente "pela liberdade de consciência e pela liberdade de professar a própria fé, uma profissão que nenhum Estado pode impor, mas que só pode ser adotada pela graça de Deus, em liberdade de consciência".
Esta inovação do Concílio foi, em todo o caso, percebida por muitos, durante e depois das sessões, como uma ruptura em relação à tradição da Igreja, com grande júbilo para quem via no Vaticano um radiante "novo começo" epocal e eclesial, mas com grande consternação para quem via nisso um nefasto abandono da reta doutrina.
A tentação estava ao alcance das mãos para ambas as partes. Bento XVI, sempre no discurso de 22 de dezembro de 2005, reconheceu que, com efeito, "se a liberdade de religião é considerada uma expressão da incapacidade do homem de encontrar a verdade e, por conseguinte, se transforma em canonização do relativismo", então ela pode dar lugar à ideia – inaceitável – de que todas as religiões têm o mesmo valor e que a propagação missionária da fé católica não tem mais razão de ser.
Esta ideia não está privada de repercussões graves sobre a vida da Igreja, pois João Paulo II se sentiu, em 1990, na obrigação de dedicar uma encíclica, a Redemptoris Missio, ao cumprimento do mandato de Jesus de fazer discípulos e batizar todos os povos, e que, em 2000, o mesmo Papa, com o então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o cardeal Ratzinger, se sentiu na obrigação de confirmar, com a Declaração Dominus Iesu, que o Senhor Jesus é o único salvador de todos os homens.
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Como sucessor de Pedro, Ratzinger seguiu de forma decidida esta mesma senda. Afirmou e argumentou incansavelmente que o fato de que a Igreja reconhece a cada cidadão de cada Estado do mundo a liberdade para observar a religião que considera em consciência seja a verdadeira, e de propagá-la, não está em contradição com a natureza missionária da Igreja e com a fé de que só Jesus é "o caminho, a verdade e a vida". Mas este reconhecimento da liberdade religiosa estimula os cristãos a pensar de forma mais genuína sua própria ação missionária, conscientes de que a profissão da fé em Cristo "nenhum Estado [a] pode impor, mas que só pode tornar-se própria com a graça de Deus, na liberdade da consciência".
E então, prosseguiu Bento XVI, sempre nesse extraordinário discurso de 22 de dezembro de 2005:
"Uma Igreja missionária, consciente de que tem o dever de anunciar sua mensagem a todos os povos, necessariamente deve comprometer-se a favor da liberdade da fé. Quer transmitir o dom da verdade que existe para todos e, ao mesmo tempo, assegura aos povos e aos seus governos que com isso não quer destruir sua identidade e suas culturas, mas que, ao contrário, lhes leva uma resposta que, no mais íntimo de seu ser, esperam – uma resposta com a qual a multiplicidade das culturas não se perde, mas com a qual se promove a unidade entre os homens e também a paz entre os povos".
A "nova evangelização" querida por Bento XVI tem isto de moderno: ela se despoja definitivamente de todo braço secular, de todo tipo de imposição, mesmo sofisticada e leve, que está perfeitamente em sintonia com as concepções liberais modernas da cidadania, e confia a verdade a cada homem "apenas mediante um processo de convicção".
Mas ao mesmo tempo, a "nova evangelização" do Papa Bento retoma e revigora os traços originais do mandato de Jesus aos discípulos. De fato, o que é ela senão a pedagogia de Deus do Antigo ao Novo Testamento? E o que é ela senão o estilo de Jesus, em sua pregação do Reino? E o que é ela senão o diálogo dos autores bíblicos e depois dos Padres da Igreja com a sabedoria dos filósofos gregos e as profecias das Sibilas? E o que é ela senão o transplante da arte cristã no classicismo?
A exposição em Regensburg, de 12 de dezembro de 2006, é outro discurso capital do pontificado de Bento XVI, e está em perfeita continuidade com aquele citado até agora. O melhor do pensamento grego "é parte integrante da fé cristã", afirmou o Papa nessa universidade dos saberes, na qual ele havia ensinado. O "logos" humano é o reflexo do "Logos" eterno. Em consequência, também no homem mais afastado de Deus nunca se apaga esta luz racional que remete a Deus. O anúncio do cristianismo não deve e não pode prescindir das razões da fé, ainda mais em um mundo como o de hoje e numa região como a Europa, à qual o cristianismo deu a marca, mas que se afastou em grande medida do cristianismo.
Um aspecto, não o único, da "nova evangelização" de Bento XVI é aquele que ele chamou de "Átrio dos Gentios". Ele o anunciou no final de 2009, depois de ter visitado Praga, capital de uma das regiões da Europa mais descristianizadas. E o quis para essas "pessoas que conhecem Deus somente de longe; que estão descontentes com seus deuses, ritos e mitos; que desejam o Puro e o Grande, mesmo que Deus continua a ser para eles o "Deus desconhecido’".
A imagem do "Átrio dos Gentios" – o átrio exterior do templo de Jerusalém, destinado aos "temerosos de Deus" não judeus, que não podiam fazer parte do culto mosaico, mas ao qual se aproximavam na oração – leva a outro grande eixo do pontificado de Bento XVI, também ele em equilíbrio entre a novidade e a continuidade: o eixo da liturgia.
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O fato de que o Concílio Vaticano II tenha dedicado seu começo e seu primeiro documento ao tema da liturgia "se revelou como a coisa intrinsecamente mais justa", escreveu o papa Ratzinger no prefácio do primeiro volume de sua "Opera Omnia", totalmente consagrado à liturgia. Porque Deus é a prioridade absoluta, porque a ortodoxia da fé, como diz a etimologia da palavra, é "doxa", é glorificação de Deus. Por conseguinte, o modo justo da adoração é a verdadeira medida da fé: "lex orand, lex credenti".
Por esta mesma razão, muitas vezes Ratzinger defendeu que a crise da Igreja nas últimas décadas tem sua origem em descalabros precisamente no campo da liturgia, e em particular na opinião muito difundida de que a nova liturgia, fruto das reformas conciliares, significou um corte radical com a liturgia precedente.
Com efeito, as variações introduzidas na liturgia a partir dos anos 1960 marcaram aqui e acolá uma ruptura evidente com o passado. A Missa, entendida sobretudo como sacrifício de redenção e celebrada "orientada para o Senhor", foi substituída por uma Missa entendida como uma refeição fraterna, sobre um altar em forma de mesa o mais próximo possível dos fiéis. A liturgia como "opus Dei" foi substituída por uma dinâmica de assembleia, tendo a comunidade como protagonista.
Em alguns lugares e momentos estas variações chegaram ao extremo. Um caso exemplar é aquele ilustrado pelo opúsculo Kerk en Ambt, Igreja e Ministério, distribuído em 2007 nas paróquias holandesas a cargo dos dominicanos desse país. Nele se propunha transformar em regra geral o que em vários lugares já se praticava e se pratica: a Missa presidida indistintamente por um sacerdote ou por um leigo, "não importa se homem ou mulher, homossexual ou heterossexual, casado ou solteiro". Com as palavras da instituição eucarística pronunciadas por um ou outro dos presentes, designados "a partir de baixo", ou também pelo conjunto da assembleia e livremente substituídas por "expressões mais fáceis de compreender e mais em sintonia com a moderna experiência de fé".
Não surpreende então que, numa carta dirigida no mesmo ano de 2007 aos bispos do mundo inteiro, Bento XVI tenha feito, alarmado com o descalabro litúrgico posterior ao Concílio, esta descrição inquieta:
"Em muitos lugares não se celebrava de maneira fiel segundo as prescrições do novo Missal; ao contrário, este chegou a ser entendido como uma autorização, e inclusive como uma obrigação, à criatividade, a qual levou com frequência a deformações da Liturgia ao limite do suportável. Falo por experiência porque também eu vivi aquele período com todas as suas expectativas e confusões. E vi até que ponto foram profundamente feridas pelas deformações arbitrárias da Liturgia pessoas que estavam totalmente enraizadas na fé da Igreja".
A carta agora citada é aquela que acompanhou a promulgação do Motu Próprio Summorum Pontificum, de 7 de julho de 2007, com a qual liberou a celebração da Missa segundo o Missal de 1962, anterior ao Vaticano II, por outro lado pacificamente utilizado durante todo o Concílio.
O propósito de Bento XVI, expresso na carta, é que as duas formas do rito romano, a antiga e a moderna, coexistindo "podem enriquecer-se mutuamente".
Em particular, o desejo do Papa é que "na celebração da Missa segundo o missal de Paulo VI poderá se manifestar, de forma mais forte do que fez até agora, essa sacralidade que atrai muitos ao rito antigo".
Isto é precisamente o que acontece, à vista de todos, cada vez que o Papa Ratzinger celebra a Missa: com o rito "moderno", mas com um estilo fiel às riquezas da tradição.
Na Instrução Universae Ecclesiae, publicada no dia 13 de maio passado, com ulteriores precisões e aplicações do Motu Próprio Summorum Pontificum, se cita esta outra passagem da carta de 2007 de Bento XVI:
"Não há nenhuma contradição entre uma e outra edição do Missal Romano. A história da Liturgia é feita de crescimento e progresso, mas nunca de ruptura. O que para as gerações anteriores era sagrado, também para nós permanece sagrado e grande e não pode ser improvisadamente proibido ou até mesmo considerado como nefasto".
E, pelo contrário – reafirma a Instrução Universae Ecclesiae – os fiéis que celebram a Missa no rito antigo "não devem vir em ajuda ou pertencer a grupos que se manifestam contrários à validade ou legitimidade da Santa Missa ou dos sacramentos celebrados na forma ordinária".
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Compreende-se claramente, a partir destas citações, que a "reforma na continuidade" é também no campo litúrgico o critério hermenêutico com que Bento XVI quer guiar a Igreja para fora da atual crise.
O contrastado recebimento que registrou na Igreja tanto o Motu Próprio como a posterior Instrução são a prova de quão sério e urgente é o propósito de Bento XVI.
Com efeito, no campo litúrgico a hermenêutica da ruptura é ainda o pão cotidiano, tanto desses tradicionalistas que veem no novo rito da Missa o aflorar de elementos heréticos, assim como dos progressistas que veem na liberalização do rito antigo a abjuração do "novo início" eclesial inaugurado pelo Vaticano II.
Entre os liturgistas está muito presente esta última opinião. Para eles, a forma moderna do rito suplantou a antiga e não pode suportar que esta persista. É uma prova recente disso o "vigor" polêmico com que Andrea Grillo, liturgista, reagiu contra Pierangelo Sequeri, teólogo, culpado segundo ele de ter defendido a "exposição de estilo católico" compartilhada por Bento XVI ao conceder novamente "hospitalidade eclesial" à forma antiga do rito romano.
Em um artigo escrito na primeira página do Avvenire, de 14 de maio, Sequeri havia escrito:
"Daqui em diante, unir as forças para restituir à liturgia o encanto potente da fé que está na presença do único Senhor deve parecer-nos, nestes tempos difíceis, como a única coisa realmente necessária para o esplendor da tradição da fé. E se fosse precisamente isto o que nos falta? De onde vem – e para onde nos leva – este habituar-se à investidura feita-por-ti-mesmo, que transforma a qualquer um em salvador do cristianismo e guia seguro de seus guias inseguros?"
O propósito de Bento XVI – sabe-se e o cardeal Kurt Koch, presidente do Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos, o confirmou no dia 14 de maio, em um congresso romano sobre o Motu Proprio Summorum Pontificum – não é de fato fazer coexistir indefinidamente as duas formas do rito, a moderna e a antiga. No futuro, a Igreja terá novamente seu rito romano único. Mas o caminho que o Papa vê pela frente para integrar as duas formas atuais do rito é longo e tortuoso. E exige o nascimento de um novo movimento litúrgico de alta qualidade, como aquele que preparou o Concílio Vaticano II e ao qual o próprio Ratzinger aderiu, o movimento litúrgico de Guardini e de Jungmann, de Casel e de Vagaggini, de Boyer e de Daniélou, desses grandes que – não por acaso – foram também críticos severos dos desdobramentos litúrgicos pós-conciliares.
Assim como a liturgia foi nestas últimas décadas o campo das rupturas mais evidentes entre o presente da Igreja e a tradição, da mesma maneira a hermenêutica da "reforma na continuidade" tem na liturgia, com Bento XVI, seu terreno de prova mais dramático.
Pavia, 21 de maio de 2011.
