11 Abril 2011
Dentro das discussões apresentadas durante o III Congresso da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - ITCP´s e o I Simpósio Internacional de Extensão Universitária e Economia Solidária, ocorridos entre os dias 30/03 e 02/04, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Porto Alegre, debateram-se questões relativas à Universidade e Economia Solidária enquanto ambiente de produção de conhecimento, cenário de desenvolvimento, políticas públicas e espaço das tecnologias sociais.
No decorrer do evento, exatamente no dia 31/03, foi encaminhado pela mensagem 85 da Casa Civil o Projeto de Lei n° 865/2011, em que propõe a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, na qual todas as ações da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) ficariam diretamente subordinadas.
Neste sentido, as incubadoras presentes no evento propuseram a composição de um documento, em que apresenta a posição contrária a criação desta secretaria, aberto à sociedade e de circulação nacional, que
será encaminhado ao Congresso e à Presidência da República: a Carta de Porto Alegre. Esse documento reconhece e reivindica a necessidade de criação do Ministério da Economia Solidária para que possa se possam tornar autônomas as demandas referentes às tecnologias sociais, através de políticas públicas e empreendimentos solidários.
