No Maranhão, povo indígena está em retomada e demora na demarcação tem agravado os conflitos.
A reportagem é de Cristina Ávila e Elaíze Farias, publicada por Amazônia Real, 22-11-2021.
Brasília (DF) e Manaus (AM) – Os 16 indígenas do povo Akroá Gamella presos na última quinta-feira (18) após atos para impedir obras de linhas de transmissão da empresa Equatorial Energia na Terra Indígena Taquaritiua, no município de Viana (MA), foram soltos no sábado (20). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os policiais militares foram chamados pela empresa, mas não tinham mandado judicial para realizar a operação. Entre os presos, estavam um adolescente e três mulheres, uma delas lactante.
Dos 16 presos, oito foram indiciados, mas tiveram liberdade provisória decretada pela Justiça Estadual do Maranhão. Eles devem se apresentar à Justiça mensalmente e não podem sair do território indígena. Os oito foram acusados pelo delegado Marcelo Magno, da Polícia Civil de Viana, de roubo de armas de dois policiais à paisana, incêndio de carros, restrição de liberdade de funcionários da Equatorial Energia. Os indígenas indiciados chegaram a ser encaminhados para a Unidade Prisional de Viana, onde tiveram os cabelos raspados.
Os Akroá Gamella negam que tenham roubado as armas. Segundo lideranças ouvidas pela Amazônia Real, eles recolheram as armas por medida de segurança e por achar que os homens que as portavam estavam a serviço da Equatorial Energia, já que eles não usavam fardas da polícia. O próprio inquérito da Polícia Civil informa que policiais estavam, de fato, vestidos à paisana e, numa das idas até o território, ‘pegaram carona’ no carro da empresa pelo fato de o veículo da PM ter apresentado problema.
A liberdade dos indígenas foi comemorada com uma grande festa ainda no sábado. Como forma de protesto e em solidariedade, todos os homens da aldeia também rasparam os cabelos durante a comemoração da soltura.
“As prisões ocorreram na aldeia Cajueiro Piraí e Taquaritiua. Parte dela é de uma área de retomada. Começaram da minha casa para frente. E depois levaram todos”, afirmou à Amazônia Real um dos líderes do povo Akroá Gamella. Ele pediu para não ser identificado nesta reportagem por receio de perseguição.
O indígena conta que vários parentes foram levados com truculência pela polícia. Ele descreve a operação como “ação desproporcional”. Na sua conta, havia cerca de 50 homens que chegaram em vários carros, portando armas nas laterais dos veículos e jogando bombas.
“As crianças tinham saído para a escola e voltaram na estrada, foi um alvoroço. Parece que queriam mesmo demonstrar força. Não houve resistência alguma por parte dos índios. Deram tiros, não sei se de borracha ou arma de fogo. E a polícia foi prendendo. Prenderam celulares, câmera fotográfica, cocar, flecha, facão. O menino menor de idade foi levado porque estava filmando. Botaram no camburão, naquela gaiola e ficavam perguntando quem é o chefe, quem é o chefe. O que fizeram foi tortura com todos”, relatou.
Cartuchos de balas deixados na terra indígena após o ataque (Foto: Povo Akroá-Gamella)
Os Akroá Gamella estão em uma nova retomada de seu território originário, invadido por fazendeiros desde a década de 1970. Em 2014, eles reenviaram à Funai um pedido de identificação do território, cujo processo demarcatório tramita no órgão. Os indígenas rejeitam empreendimentos dentro de suas aldeias sem consulta e, por isso, realizam ações contra obras como a das linhas de transmissão.
“Nosso território foi sendo invadido, nós sendo expulsos e há uma resistência permanente para voltar. Tem um mapa da metade do século 19 que fala da invasão do nosso território. Nesse ciclo atual, a retomada começou em 2014, quando teve assembleia de auto-identificação e refizemos o pedido à Funai. Isso havia sido feito no final dos anos 70, mas não prosperou. E aí começou a coisa da retomada”, disse um dos Akroá Gamella que foram presos na operação.
A operação que culminou com as prisões começou na quarta-feira (17), quando os indígenas Akroá Gamella impediram funcionários da Equatorial Energia de instalarem linhas de transmissão que passam por cima de aldeias do território. Na quinta-feira (18), eles desarmaram dois homens que, conforme souberam posteriormente, eram policiais à paisana que prestavam serviço à empresa. Em seguida, a Polícia Militar realizou uma megaoperação na Terra Taquaritiua, fazendo uso de bombas de efeito moral.
Carro usado pelos funcionários e seguranças da companhia de energia durante a ação (Foto: Povo Akroá-Gamella)
Os Akroá Gamella consideram que a obra de transmissão de energia elétrica ameaça a sua sobrevivência por afetar especialmente áreas de pesca no rio Grande Piraí. “Essa preocupação se arrasta há anos. Começou com a Cemar (Companhia Energética do Maranhão, substituída hoje pela Equatorial)”, afirma o indígena. Ele lembra a primeira linha de transmissão cujos investimentos começaram em 1969.
“Agora, essa seria a terceira, afetando um campo de vegetação muito sensível chamada araribá, semelhante ao mangue. Essa vegetação não se reproduz assim pegando um pé e plantando ali. Além da sobrevivência, ainda se trata de um lugar sagrado”, conta ele. Segundo a liderança, é um lugar de vida dos encantados da religiosidade e de possibilidades de peixes, caça e frutos da floresta.
De acordo com a cientista social e documentarista Ana Mendes, que estuda a situação dos Akroá Gamella e tem dissertação de mestrado sobre este povo, 155 quilômetros de extensão das linhas de transmissão de energia, 7 deles estão no território indígena. A empresa já construiu 26 das 28 torres previstas para passar pelas terras indígenas.
Indígenas do povo Akroá Gamella próximos à uma torre de transmissão, na TI Taquaritiua (Foto: Povo Akroá Gamella)
Os indígenas foram liberados após momentos de tensão na audiência de custódia que teve a presença da defensora pública Lisly Borges, titular do Núcleo Regional na Baixada Maranhense, que acompanhou o caso durante todo o dia. Em postagem no Instagram da Defensoria Pública do Maranhão, ela avalia que as prisões foram ilegais, mas considerou que os Akroá Gamella obtiveram uma vitória.
“A Justiça foi restabelecida tendo em vista que nesta audiência de custódia foi concedida a liberdade provisória aos oito indígenas que estavam presos”, disse. Ela ressaltou a importância da atuação dos movimentos sociais, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para o reconhecimento da luta indígena e o resultado alcançado.
O CIMI encaminhou denúncias sobre os acontecimentos recentes ao Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão Índios e Minorias, em Brasília) e Defensoria Pública da União. A entidade também pede a suspensão dos empreendimentos no território por considerar que não foram conduzidos de modo correto. Ou seja, sem participação e consulta aos indígenas a respeito do licenciamento ambiental para a permissão da obra.
Os Akroá Gamella reivindicam que lhes seja garantida a consulta prévia, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Decreto Federal no 5.051/2004, que determina ao Estado que os povos originários sejam ouvidos sempre que “sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.
Segundo as lideranças Akroá Gamella, a empresa Equatorial Energia está instalando os linhões de transmissão de energia no território indígena autorizada por uma licença ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão, mesmo que o território esteja em processo de demarcação na Funai.
Indígena Francisco Jansen Mendonça da Luz, ferido em ataque de pistoleiros no Maranhão em 2017 (Foto: Ana Mendes/CIMI)
A demora nos estudos e no processo demarcatório do povo Akroá Gamella tem deixado a situação deste povo cada vez mais vulnerável e fragilizada.
No final de abril de 2017, os Akroá Gamella foram alvo de um ataque violento de fazendeiros, com armas de fogo e facões. Um dos indígenas teve as mãos decepadas. “Esse ataque teve caráter de linchamento. A intenção era nos matar”, disse uma Akroá Gamella à Amazônia Real.
Em dissertação de mestrado pela na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) intitulada “Feito bicho que invade roça – racismo e violência na Baixada Maranhense”, Ana Mendes relata que o ato de decepar equivale ao tratamento com animais que se deseja punir para expulsá-los de perto de casa.
A dissertação de Ana Mendes traz documentos que comprovam a existência dos territórios indígenas em tempos do Brasil Colônia e a sucessão de falsificação de títulos de terras em processos de grilagem que levaram os Akroá Gamella a serem considerados extintos até se autodeclararem como povo indígena em agosto de 2014.
Segundo a pesquisadora, antes da pandemia do Covid-19, os indígenas estavam em tratativas com órgãos como o Ministério Público Federal e Funai para estabelecer o diálogo com a Equatorial Energia, mas se recusaram a romper a barreira sanitária que os colocava em isolamento para evitar a contaminação pela doença. Portanto, para a cientista social, a alegação da empresa de que os Akroá Gamella não estariam dispostos ao diálogo não procede.
Em nota divulgada à imprensa, a Equatorial Energia disse que “todos os esforços são no sentido de levar energia de qualidade para seus clientes”, citando inclusive os povos indígenas. Na nota, a empresa informa que a Linha de Transmissão Miranda tem 150 quilômetros de extensão para atender à Baixada Maranhense e que tem todas as licenças emitidas pelos órgãos competentes. Informa que realizava a finalização da construção e suspendeu os trabalhos temporariamente.
A empresa afirma que tentou dialogar com os indígenas para “entender os pleitos”, mas não conseguiu, pois eles “se exaltaram”. No texto, ainda acusa os Akroá Gamella de tomarem as armas dos policiais, “que foram chamados para tentar controlar a situação”. Ainda faz acusações de que os indígenas teriam ateado fogo em veículos de sua propriedade e feito reféns. Até o momento não se sabe como os carros foram incendiados.
Funcionário com seguranças da companhia de energia durante a ação (Foto: Povo Akroá-Gamella)
Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Maranhão não respondeu às perguntas da reportagem sobre os motivos da prisão e o fato de policiais militares entrarem em território indígena. Limitou-se a reenviar a mesma nota publicada pela SSP.
A Secom também não respondeu sobre qual é o posicionamento do governo de Flávio Dino (PSB - MA) em relação às obras no território tradicional, tendo em vista que contrariam os interesses indígenas e que as terras estão em processo de regularização.
Em resposta à Amazônia Real, o Ministério Público Federal no Maranhão informou que, a respeito do episódio ocorrido no dia 18, ainda não havia recebido notificação, mas que “diante da verificação de notícias veiculadas em órgão de imprensa, foram solicitadas informações preliminares à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular”.
Sobre a situação territorial do povo Akroá Gamella, o MPF disse que ajuizou processo em função da demora dos processos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal para a demarcação do território indígena. Segundo o MPF, o território abrange os municípios de Viana, Matinha e Penalva. “Em 02/08/2021 foi apresentado novo pedido de tutela de urgência nesse processo alertando ao juiz da causa sobre a necessidade de ações para defesa do território. Esse pedido ainda não foi decidido”, diz nota.
A respeito das obras da linha de transmissão, o MPF informou que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu em 20/05/2021 tutela de urgência para vedar o prosseguimento das obras, tendo o MPF encaminhado em 13/08/2021 “parecer quanto a necessidade de se garantir oitiva prévia da comunidade quanto ao termo de referência. Esse pedido também ainda não foi decidido”. Antes dessa ação, a própria Cemar (atualmente Equatorial Energia) já havia entrado com processo contra a Funai, a União e os Akroá-Gamella para “obstar quaisquer atos que possam inviabilizar/dificultar a consecução do direito de servidão conferido à parte autora para continuidade das obras de implantação da linha de transmissão no território indígena, denominada Miranda do Norte – Três Marias”.
Procurada, a Funai não respondeu às perguntas da Amazônia Real sobre a atuação do órgão indigenista no caso Akroá Gamella e sobre o processo demarcatório que tramita no órgão.
Policiais militares durante a ação na Terra indígena (Foto: Povo Akroá Gamella)
O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rafael Silva, criticou o teor da nota da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Para ele, a nota reproduz “o discurso dos policiais milicianos”, inclusive porque informações que constam da nota da SSP somente seriam conhecidas no dia seguinte, por meio de depoimentos para a lavra do auto de prisão em flagrante.
Na opinião do advogado da CPT, o serviço privado dos policiais armados, sem identificação e uniforme, se caracterizou como milícia. De acordo com Rafael Silva, o auto de prisão flagrante e as acusações contra os indígenas no momento das detenções são infundadas e foram imputadas para justificar a ação da Polícia Militar, pois de outro modo somente a Polícia Federal teria atribuição de agir em território indígena.
Segundo Rafael Silva, a polícia não encontrou armas com os indígenas. Ao contrário. Eles apelaram para ajuda a membros da Igreja Católica em Viana, e as armas teriam sido entregues por uma freira na delegacia de polícia do município.
“O objetivo da acusação de roubo foi proteger a operação da PM que foi realizada sem mandado judicial”, acrescenta. Ele admite que os indígenas reuniram um grupo para coletar as armas, mas que os policiais não se identificaram. Silva diz que a intenção dos Akroá Gamella foi a proteção da vida da comunidade.
Embora acuse os indígenas de roubo com base no auto de prisão flagrante, por portarem facões e flechas no momento em que coletaram as armas, o superintendente da Polícia Civil do Interior do Maranhão, delegado Guilherme Campelo, admitiu à Amazônia Real que os indígenas possam ter recolhido as armas ´porque temiam ser mortos durante a operação.
“Sim, isso pode ter passado pela cabeça deles [dos indígenas]. Essa hipótese não é descartada”, respondeu.