“Com o digital, nasceu uma nova soberania.” Entrevista com Luciano Floridi

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01 Outubro 2021

 

O filósofo Luciano Floridi abre o ciclo de conferências pelo centenário da Universidade Católica de Milão: “A informática muda muitas coisas, e as instituições, como a União Europeia, devem se ocupar dos gigantes da web”.

A reportagem é de Simone Paliaga, publicada por Avvenire, 30-09-2021. A tradução é de Anne Ledur Machado.

1921-2021: para celebrar o seu centenário, a Universidade Católica de Milão organiza um ciclo de conferências com o título inequívoco: “Um século de futuro: a universidade entre as gerações”. No seu auditório principal, e também para uma plateia online, filósofos, teólogos, cientistas e economistas de renome internacional se alternarão graças às redes sociais da @Unicatt para enfrentar um importante desafio.

Suas lições oferecerão algumas chaves para interpretar as grandes transformações impostas pela tecnologia. Como enfrentar os desafios que aguardam as novas gerações: a partir dessa quinta-feira, com Luciano Floridi, as respostas virão ao longo do ano letivo a partir das conferências de Jeffrey Sachs, Maryanne Wolf, José Tolentino de Mendonça, Antonio Spadaro, Pierangelo Sequeri, Michael Sandel, Gianfranco Ravasi.

“É preciso galvanizar as novas gerações sobre os desafios do futuro. Para fazer isso, é preciso uma narrativa que leve a olhar para o futuro para enfrentar os problemas do século XXI, mas não como se fossem do século XX”, diz Luciano Floridi, professor de Filosofia e Ética da Informação na Universidade de Oxford e de Sociologia da Cultura e Comunicação na Universidade de Bolonha.

Autor de diversos livros, incluindo “Il verde e il blu: Idee ingenue per migliorare la politica” [O verde e o azul: ideias ingênuas para melhorar a política, em tradução livre] (Ed. Cortina), Floridi inaugurou em Milão o ciclo de conferências pela celebração do centenário da Universidade Católica de Milão, falando de “Tempos digitais. Pela construção de um futuro responsável”. Entre as questões que ele abordou, estava a soberania digital.

 

 

Eis a entrevista.

Por quê?

A soberania que conhecemos hoje é uma herança da era moderna. No entanto, trata-se de uma soberania análoga pensada em termos de espaços físicos, de controle do território. Quando ampliamos o espaço físico para o digital, a soberania tradicional implode, porque implode a fronteira física. Isso não significa que a soberania tradicional desapareça, mas deve ser acompanhada pela soberania digital.

 

Qual é a diferença entre a soberania digital e o soberanismo político?

O soberanismo político não é uma categoria necessariamente negativa, mas é anacrônica. A convicção, tipicamente moderna, de que o Estado é o único agente a exercer o controle do território entendido como espaço físico é anulada pela realidade. Hoje, o controle é exercido também por outras forças agentes. Pensemos na União Europeia, que não esvazia de sentido o Estado, mas o torna partícipe de um sistema mais complexo. Além disso, o território é apenas uma parte daquilo que deve ser controlado. Tomemos o caso da comunicação online. Esta não é controlável por um Estado. Talvez somente a China consiga hoje transformar tudo em controle do território, mas jogam do seu lado os números e as dimensões e, acima de tudo, a ausência de democracia e de liberalismo.

 

Em que sentido a velha soberania é insuficiente?

A infosfera é a hibridização de digital e analógico, físico e virtual, online e offline. O problema nasce quando os Estados a administram como se fosse um espaço físico. Eles não entendem que existem espaços que não têm propriedades físicas. Tomemos o caso de um tabuleiro de xadrez. Por mais que variem as suas dimensões físicas, a lógica que a preside permanece a mesma: sempre há 64 quadrados. Pequeno ou grande, ele conserva um espaço lógico invariável. Nele, o número de movimentos que o rei faz para percorrer a diagonal é o mesmo que emprega para cobrir uma lateral inteira. Embora saibamos que, no espaço físico, a diagonal é mais longa do que as laterais.

 

E então?

Se o controle exercido pela soberania tradicional ocorre sobre o espaço físico, o controle da soberania digital ocorre sobre informações e processos, um espaço lógico. Mas o Estado muitas vezes ignora isso.

 

Em que sentido?

Isso ocorreu com os aplicativos de rastreamento de contatos durante a pandemia. O Estado pensava em impor seus próprios parâmetros à Apple e ao Google, mas logo teve que mudar de ideia e se adaptar às suas condições, pois eles deixaram claro que são os únicos que podem decidir quando e se ativar ou desativar os aplicativos necessários para a proteção da saúde. Engana-se quem acha que o Estado deve recuperar a soberania. Não se trata de recuperá-la, porque a soberania digital nunca esteve em sua posse. É preciso adquiri-la.

 

Como?

A União Europeia, pelas suas dimensões, tem uma grande oportunidade em relação aos gigantes do digital. Por exemplo, ela conseguiu introduzir uma virada importante na batalha pelo tratamento dos dados. Ela substituiu o conceito de fronteira pelo de origem dos dados.

O GDPR, o regulamento europeu sobre a privacidade, prevê que qualquer pessoa que trate dados de origem europeia respeite as leis da União Europeia. A União reconhece que o dado está descolado do território e, para o proteger, cola-o à identidade do indivíduo. Você é os seus dados, em suma, e por isso se fala do Luciano como um data subject. É um primeiro passo rumo à soberania digital.

Não seria o caso, então, de um novo contrato social?

Acho que sim, mas temo que o contrato seja um conceito analógico demais. Devemos pensar que existe algo que nos liga às gerações passadas, às gerações futuras e à natureza que nos rodeia. À ideia de contrato, eu prefiro a ideia de trust, que nos permite compreender como nos encontramos nele desde o nascimento. Em um trust, recolhemos a herança do passado, cujos benefícios desfrutamos, e a transmitimos às gerações futuras, possivelmente melhorando-a. Um contrato gera proprietários, um trust tem administradores e beneficiários. A União Europeia deve educar as novas gerações sobre essas questões, utilizando também os instrumentos da melhor retórica, porque as boas ideias também devem ser veiculadas de forma convincente.

 

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